Associação Zero quer passe nacional e aumento do IVA para voos domésticos
A criação de um passe nacional de transporte público por 45 euros mensais, ou a subida do IVA nos voos domésticos continentais de seis para 23% são propostas da associação ambientalista Zero para o próximo Orçamento do Estado.
A associação divulgou esta quarta-feira, 16 de julho, em comunicado propostas para o Orçamento do Estado 2026 (OE2026) que, segundo a Zero, promovem a sustentabilidade ambiental, social e económica, e abrangem áreas como os resíduos, água, florestas, mobilidade, energia, edifícios e indústria.
Na área da mobilidade destaca-se a criação de um passe nacional que integra ferrovia e transportes metropolitanos, promovendo a redução do automóvel particular. Mas a Zero propõe também portagens diferenciadas pelo peso do veículo e redução para autocarros elétricos, e a consignação de parte dos vários impostos ligados aos combustíveis e transportes para a eletrificação de frotas de alta utilização (por exemplo táxis, autocarros ou veículos comerciais).
No conjunto de medidas, já enviadas aos grupos parlamentares e ao Governo, está também a aplicação de uma taxa sobre embalagens de plástico colocadas no mercado, para financiar a contribuição europeia sobre plásticos não reciclados (cerca de 200 milhões de euros por ano), ou o aumento progressivo da Taxa de Gestão de Resíduos.
“Portugal ainda deposita ou incinera mais de 70% dos resíduos urbanos, muito longe das metas europeias de reciclagem. A Zero propõe um aumento anual de 10 euros nesta taxa até 2030, tornando financeiramente menos atrativo enviar resíduos para aterro ou incineração, promovendo soluções circulares, recolha seletiva eficaz e redução global de resíduos”, diz-se no documento hoje divulgado.
Depois, quando o setor agrícola consome mais de 70% da água “mas paga apenas cerca de 5% da taxa de recursos hídricos, enquanto os consumidores domésticos pagam desproporcionalmente mais”, a Zero propõe o aumento da Taxa de Recursos Hídricos para a agricultura e produção hidroelétrica, e no mesmo setor advoga a revisão urgente do regulamento técnico da eficiência hídrica dos edifícios (de 1995), e a suspensão da expansão de regadios coletivos de iniciativa estatal.
Na área das florestas a associação pede que se implemente a contribuição especial para a conservação florestal, criada há cinco anos para apoiar espécies florestais de crescimento lento mas que nunca foi regulamentada.
Na área da energia a associação ambientalista sugere o descongelamento total da taxa de carbono sobre combustíveis, parcialmente congelada desde 2022, e o financiamento do armazenamento de energia.
A Zero quer ainda normas para a isenção de ISP (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos) para biometano e hidrogénio verde, e aumentar o ISP sobre gases fósseis. E nos edifícios a consignação de 5% do ISP para apoio à compra de bombas de calor e fogões elétricos.
