Aposentações de professores: março começa com menos 250 docentes nas escolas
MARIA JOÃO GALA/GLOBAL IMAGENS

Aposentações de professores: março começa com menos 250 docentes nas escolas

Desde o início do ano já se reformaram 672 professores. Escolas têm cada vez mais dificuldades para substituir docentes e o problema afeta todo o país.
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O número crescente de aposentações de professores está a criar dificuldades no regular funcionamento do sistema de ensino e até a zona Norte, até há pouco tempo “imune” à grave falta de docentes que afeta o Sul do país, está a dar sinais de grandes constrangimentos. 

Ao DN, Arlindo Ferreira, diretor do agrupamento de escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim, e autor do blogue "ArLindo" (dedicado à Educação), mostra-se preocupado com a situação. “Dou-lhe um exemplo, há uma escola da Póvoa que tem alunos de 12.º ano sem professor de Português há um mês e não há perspetivas de se conseguir um docente para acompanhar esses alunos. São alunos que vão fazer exame nacional. Isto era ‘normal’ em Lisboa e não na zona Norte. Tem implicações em várias disciplinas fundamentais e nos exames de Secundário”, explicou este sábado, 28 de fevereiro, ao DN.

As aposentações, refere, são uma das causas, mas não a única. O responsável relembra tratar-se de um problema estrutural, que já deixou de estar circunscrito apenas ao Sul do país. Na próxima segunda-feira, no arranque de um novo mês, as escolas contarão com menos 250 docentes por aposentação (ver em baixo).

Recorde-se que, aquando da publicação do concurso de professores para o ano letivo 2025-2026, Arlindo Ferreira já tinha alertado para as dificuldades que se previam na substituição de professores. Isto porque, após as colocações dos docentes de quadro, restaram 20.060 docentes contratados para colocar ao longo do ano letivo. Esses docentes são os que asseguram as substituições por baixa médica ou aposentações. “É um número inferior ao de outros anos. Já houve 40 mil. Entretanto baixou para os 30 mil, mas este é o número mais baixo dos últimos muitos anos”, afirmou.

A FENPROF tem também alertado para a escalada do problema da escassez de docentes. No final do 1.º período, o sindicato dava conta de que tinha estado “em contratação de escola 13.446 horários, o que corresponde a mais de 174.000 horas por lecionar, quando, no mesmo período do ano letivo anterior, esse número se ficara pelos 9696 horários”. “Trata-se de um aumento expressivo (38,7%), que traduz um problema estrutural profundo e que se agrava de semana para semana: a falta crónica de professores, com a consequente existência permanente de muitos milhares de alunos sem aulas”, garantiu, em comunicado.

O número oficial de alunos sem aulas, este ano letivo, não é conhecido. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) está a implementar uma nova forma de fazer essa contagem, mas não há ainda data prevista para a sua divulgação.

 Aposentações em crescendo nos últimos anos

2013 (ano com maior número de reformas) – 4628

2014 – 1127

2015 –1280

2016 – 623

2017 – 755

2018 – 669

2019 – 1409

2020 – 1649

2021 – 1944

2022 – 2401

2023 – 3521

2024 – 3981

2025 – 3623

2026 (primeiros três meses do ano) - 672

Estes números refletem apenas a saída dos docentes subscritores da Caixa Geral de Aposentações. O registo da Segurança Social não é público e, por isso, o número de professores reformados pode ainda ser mais elevado.

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