Apoio aos diretores de turma ainda não chegou às escolas

Os diretores de turma (DT) têm excesso de trabalho burocrático e muitas responsabilidades. O próprio Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) assim o reconheceu ao avançar com uma medida de apoio aos DT, prometendo a contratação de 140 técnicos superiores (um investimento de 2,5 milhões/ano)..A medida, parte integrante do Plano “+ Aulas + Sucesso para Alunos sem aulas”, lançado em junho, foi aplaudida pelos diretores escolares, que esperavam a chegada desses recursos às escolas, em setembro. Foi essa a data estipulada pelo Governo, mas até agora, esse reforço de técnicos superiores ainda não chegou às escolas. “Sei que é uma das medidas, mas até ao momento desconheço que estes técnicos tenham chegado às escolas. É um processo que passa pela ação governativa, mas não tenho indícios que alguém o tenha desencadeado”, afirma ao DN Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). .O responsável sublinha o excesso de trabalho e de responsabilidades dos DT e admite tratar-se de um cargo que “ninguém quer por implicar muitas horas de trabalho extra”. “Os professores não recebem mais por isso, embora faça reduzir a componente letiva. Mas essas horas não chegam. É uma carga de trabalhos enorme, com reuniões semanais com os pais e muita burocracia. Esses técnicos que deviam ter chegado às escolas seriam para tornear o problema da burocracia”, refere. .Filinto Lima diz serem poucos os professores que querem assumir essa função, preferindo “ter mais turmas do que ser DT”. “É um trabalho muito absorvente e as pessoas preferem dar aulas do que ter essa função. Recebem muitos emails e comunicações de pais ao fim de semana, por exemplo, e é muito desgastante”, afirma..Nesse contexto, o diretor da ANDAEP alerta para o aumento de casos de professores com burnout, com pessoal docente e não docente em “estado de exaustão”. “Há um cansaço extremo dos profissionais da educação. Para os DT é ainda mais difícil. Têm as suas aulas para lecionar, têm a direção de turma para liderar e têm de estar em contacto permanente com os pais. Ser DT é das funções mais complexas e burocráticas que existe nas escolas e a que faz perder mais tempo aos nossos professores”, sustenta..Filinto Lima quer, por isso, que se efetive a prometida chegada dos Técnicos Superiores às escolas. Avança ainda desconhecer o critério para a escolha das escolas que irão beneficiar desse reforço porque essas contratações “não vão chegar para os 811 agrupamentos escolares que existem”, sublinhando que esses profissionais seriam necessários em todas as escolas..O DN contactou o MECI, mas até à hora do fecho desta edição não obteve esclarecimentos..“Ultrapassamos em muito as 35 horas de trabalho semanal”.O DN contactou dezenas de DT e as queixas dos docentes são transversais. Todos precisam de trabalhar em casa para conseguir cumprir com as suas obrigações e essas horas não são pagas. Contudo, dizem, se não o fizessem não conseguiriam cumprir com o que lhes é exigido, até porque os prazos para determinadas tarefas são, muitas vezes, extremamente curtos..É o que refere, por exemplo, Anabela Anselmo, coordenadora dos Diretores de Turma de 2º ciclo na Escola Básica Dr. Costa Matos, Gaia. “Temos 4 horas para direção de turma, mas fazemos muitas mais. E agora, desde o ensino à distância, o email entrou nas nossas vidas todos os dias da semana e dedicamos muito tempo para responder a todas as solicitações dos Encarregados de Educação. É difícil contabilizar, até porque há turmas mais problemáticas do que outras, mas é certo que ultrapassamos em muito as 35 horas de trabalho semanal”, afirma. .A docente lamenta a falta de apoio ao DT para reduzir o excesso de carga burocrática. “Neste momento, não temos apoio de espécie alguma. Inicialmente falavam em poder haver um assessor para ajudar o DT com a parte burocrática, mas continua tudo igual”, lamenta..Anabela Anselmo avança que passa pelo DT quase todo o trabalho administrativo e também a responsabilidade de articular com outras entidades e serviços. “Somos nós que sinalizamos alunos para o serviço de psicologia e tutoria, somos nós que temos a responsabilidade de sinalizar alunos para a CPCJ e, este ano, temos uma novidade: cabe aos DT a sinalização de casos de saúde específicos para os centros de saúde, como dislexia, doenças oncológicas, epilepsia, entre outros problemas. Somos nós que fazemos a ponte com as equipas de saúde”, enumera. Por isso, conta, tem a cargo tarefas tão diversas como a entrega de cheques dentista ou a justificação de faltas, e que poderiam ser alocadas a outros profissionais..A coordenadora dos DT de 2º ciclo da Escola Básica Dr. Costa Matos acredita ser necessário reconhecimento do papel do diretor de turma atribuindo mais horas a essa função no horário de trabalho semanal ou então uma compensação salarial. “Atualmente, a nossa recompensa é ter mais trabalho e estão sempre a surgir mais situações, é-nos pedido para fazer cada vez mais tarefas. O trabalho não é valorizado, é muito exigente e é de uma grande responsabilidade”, conclui. .Cristina Mota“A ausência de formação específica deixa os professores expostos a situações complexas”.Cristina Mota , professora.Foto de Paulo Spranger.Docente frisa que cargo de diretor de turma exige uma dedicação especial e personalizada e que é comum lidarem com casos graves, desde abuso sexual a violência doméstica, entre outros. .O MECI dá formação aos Diretores de Turma (DT)? De forma clara, não. O Ministério da Educação não oferece formação específica para os diretores de turma, apesar de o cargo exigir competências em gestão de conflitos, mediação de problemas sociais e articulação com diversas entidades externas, como a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e os tribunais. A ausência de formação deixa os professores expostos a situações complexas, frequentemente de elevado desgaste psicológico, sem apoio institucional adequado. É comum que os DTs se deparem com casos de abuso sexual, violência doméstica, automutilação e até tentativas de suicídio, sendo muitas vezes ao DT que os alunos recorrem para fazer denúncias. A falta de preparação específica para lidar com estas situações representa um desafio acrescido, e, na prática, as escolas também não dispõem de estrutura de apoio psicológico para assistir os docentes nestes contextos..As horas contempladas no horário para a Direção de Turma são suficientes? As funções do DT extravasam a carga horária prevista, obrigando-o a realizar reuniões com encarregados de educação fora do horário escolar e a dedicar várias horas do seu tempo pessoal ao trabalho. Frequentemente, o DT vê-se obrigado a trabalhar a partir de casa, devido à falta de recursos nas instalações da escola, como uma rede de internet estável que permita o acesso adequado às plataformas institucionais para a justificação de faltas, envio de e-mails e execução de outras tarefas administrativas essenciais. A flexibilidade necessária para atender às famílias em horários compatíveis com os encarregados de educação acaba por adicionar mais uma camada de exigência ao cargo de DT..Há DT que devem fazer relatórios para a CPCJ e tribunais. É dada formação específica nestes casos? Muitos diretores de turma são chamados a lidar com situações delicadas, incluindo a elaboração de relatórios para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e para os tribunais, mas não recebem qualquer formação específica para esta tarefa. Esta falta de preparação coloca uma responsabilidade considerável sobre o DT, que se vê frequentemente a enfrentar estes desafios com pouca orientação oficial e a depender da sua própria capacidade de gestão e experiência prática..Que trabalho burocrático fazem e que, na sua opinião, poderia ser feito pelos serviços administrativos? A função de DT inclui uma carga burocrática que poderia ser significativamente aliviada com o apoio dos técnicos ou dos serviços administrativos. Estas equipas poderiam, por exemplo, assumir a responsabilidade pela justificação de faltas, envio de fichas informativas, introdução de documentos nas plataformas digitais, elaboração de relatórios administrativos, organização de documentos para visitas de estudo, processamento de seguro escolar e redação de atas. Este apoio permitiria que o DT se concentrasse nas suas funções pedagógicas e de acompanhamento direto dos alunos, promovendo um desempenho mais eficaz da função..Essa função deveria ter mais horas alocadas ou uma compensação salarial face ao volume de trabalho e responsabilidade? Sem dúvida. O número de horas letivas atualmente destinado ao cargo de diretor de turma deveria ser aumentado para, no mínimo, quatro horas. Em turmas onde existam alunos que exigem um acompanhamento mais exaustivo, o número de horas deveria ser ainda maior. Entre estes alunos estão incluídos aqueles com medidas de inclusão seletivas ou adicionais, alunos com processos disciplinares recorrentes ou com historial de relatórios à CPCJ, e alunos com várias retenções em risco de atingir a maioridade. Para situações com esta complexidade, o cargo de DT exige uma dedicação especial e personalizada, e o aumento de horas seria uma resposta justa à necessidade de um acompanhamento mais próximo. Uma compensação salarial adicional para os DTs seria também uma medida adequada para valorizar a importância e a responsabilidade deste cargo..É disponibilizado material de trabalho aos DT? Não é disponibilizado ao DT qualquer telemóvel profissional para realizar os contactos necessários com os encarregados de educação, o que o obriga, frequentemente, a utilizar o seu próprio telemóvel para essas comunicações. A situação torna-se particularmente complexa nas turmas com alunos estrangeiros cujos encarregados de educação não falam português nem inglês. Nestes casos, o DT vê-se muitas vezes forçado a desenvolver estratégias próprias para assegurar uma comunicação eficaz numa reunião presencial. Não raramente, recorre ao tradutor do seu telemóvel pessoal para garantir que consegue transmitir a informação básica necessária, o que representa uma solução improvisada e nem sempre adequada a uma comunicação profissional..Há mais apoio para os professores em início de carreira ou para os docentes não profissionalizados? Nos últimos anos, tem-se verificado uma integração crescente de recursos humanos não profissionalizados. Estes profissionais, que frequentemente não têm experiência no cargo nem formação específica em ensino, enfrentam constrangimentos significativos ao desempenhar o papel de DT. Em muitos casos, a falta de formação para as funções pedagógicas e administrativas do DT leva a erros processuais, colocando em risco a qualidade do acompanhamento dos alunos e o cumprimento rigoroso das normas escolares..Explicador.O que implica ser DT.A natureza do cargo de diretor de turma O Diretor de Turma (DT) é o professor responsável por assegurar a mediação entre a escola e a família, promovendo o diálogo e a cooperação entre ambas as partes para garantir o bem-estar e o sucesso académico dos alunos. Este cargo exige a gestão de questões disciplinares, académicas e sociais, bem como uma comunicação regular com os encarregados de educação, com o intuito de fortalecer a ligação entre a escola e as famílias e proporcionar um acompanhamento contínuo dos alunos. Cabe também ao diretor de turma a articulação com entidades externas, como a CPCJ, os tribunais, os centros de saúde, entre outras. Caderno de encargos As competências e responsabilidades do Diretor de Turma encontram-se definidas no Regulamento Interno de cada agrupamento escolar, em conformidade com as orientações do Ministério da Educação. As funções do DT incluem, entre outras, a coordenação dos Conselhos de Turma, o acompanhamento do percurso académico dos alunos e a comunicação constante com as famílias. Embora não exista um caderno de encargos a nível nacional, o regulamento de cada escola ou agrupamento especifica os deveres associados a esta função. Aceitação obrigatória Sim, o cargo de Diretor de Turma é de aceitação obrigatória, sendo atribuído ao professor juntamente com a distribuição de serviço. A nomeação é feita pela direção da escola, que determina os professores que considera mais aptos a desempenhar esta função, com base no seu perfil e experiência. Na prática, não existe uma opção para recusar a função, e é frequente que os mesmos professores sejam nomeados ano após ano para o cargo de DT. Sem remuneração extra Os diretores de turma não recebem mais por isso. Têm horas definidas no horário para efetuar o trabalho inerente à função. O peso da DT no horário do professor O número de horas letivas destinado ao cargo de Diretor de Turma é de duas horas letivas e duas não letivas, no máximo. Contudo, as horas não letivas atribuídas podem variar de escola para escola, sem nunca ultrapassar as duas horas. Há escolas que não contemplam nenhuma e outras que sim.

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