Amadora-Sintra. Paciente diz que médica a ameaçou com maldição por abortar

“Porque é que vai fazer uma interrupção de gravidez?”  Esta terá sido a primeira pergunta que uma médica das urgências do Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra) fez a uma paciente depois de esta a ter informado de que estava grávida e ia abortar. De seguida, conta ao DN a mulher de 37 anos, a quem chamaremos Maria, a clínica exortou: “Não faça isso, vou-lhe explicar, eu era para ser um aborto, a minha mãe tinha 15 anos quando engravidou, o meu pai tinha 19, a minha avó foi com a minha mãe a uma clínica clandestina, mas a minha mãe fugiu e se não fosse assim toda a minha geração teria sido destruída.” 

O sermão continuou, relata Maria, com referência à religião: “Perguntou se sou católica, respondi que tive educação católica — catequese, primeira comunhão, etc — e ela começa-me a falar dos mandamentos e do ‘não matarás’, disse que quando matamos as nossas gerações futuras são amaldiçoadas e isso significa que não seria só eu, mas o meu filho e os meus netos.” 

A paciente, que tinha dado entrada no hospital aflita por ter sangue na urina, estava, descreve, sentada e ligada ao medidor de tensão, sentindo-se encurralada. “Eu não acredito nessas coisas, mas amaldiçoar-me a mim e ao meu filho de sete anos? Isso começa a mexer comigo. Só me apetecia chorar e sair dali. Mas estava presa àquilo da tensão, super assustada, cheia de dores e sem saber o que fazer. Pensei que não devia disparatar com ela porque precisava de que me medicasse.”

Daí que, explica, tenha respondido às perguntas tão intrusivas que a profissional de saúde lhe fez. “Disse-lhe que ia abortar porque já tinha um filho e queria dar-lhe todas as condições, não estando nos meus planos ter outro bebé. Justifiquei-me de coisas sobre as quais não tinha de me justificar. Ela perguntou se eu estava orientada na vida — estou, tenho trabalho, tenho casa comprada, não me falta nada. Mas não quero ter mais um filho. E ela insistia: ‘De que tem medo?’”

A dada altura, a médica — cujo nome consta da receita que passou a Maria, e que, por via da assessoria de comunicação do hospital, recusou confirmar ou infirmar as imputações que lhe são feitas ou dar a sua versão do ocorrido — terá perguntado: “Você matava o filho que tem?” 

Quando a questionada, horrorizada, certificou que faria tudo pelo seu filho, a reação terá sido: “Então porque é que não faz por esse que tem aí na sua barriga e já é uma vida?” O argumento seguinte, ainda segundo o relato de Maria, foi uma proposta: “Não quer o filho? Dê-me o seu filho. Pense melhor. Eu sou médica, o meu marido é engenheiro, acha que está aqui porquê?”

Descrevendo-se como cada vez mais atónita, Maria, que diz ao DN que não sabe se alguém ouviu a conversa porque a clínica tinha corrido as cortinas e não conseguia ver se havia testemunhas, prossegue a narração: “Sem saber o que lhe havia de dizer, respondi: ‘Destino?’ E ela: ‘Não, está aqui com um propósito. Eu estou casada há muitos anos, só tenho um filho, gostava muito de ter tido mais bebés, mas não tive essa sorte, e a menina está a ser abençoada por ter mais uma criança, dê-me o seu filho.’” 

Hospital frisa respeito pela autonomia e liberdade de decisão de doentes

Mal se viu na posse de uma receita de antibiótico para debelar a infeção urinária diagnosticada, a paciente fugiu a sete pés. “O meu namorado estava à minha espera, tinha ido comigo ao hospital, e contei-lhe logo o que se passara. Até se riu com aquilo de ela ficar com o bebé. Achou surreal, mas também assustador. Como se eu fosse uma barriga de aluguer e entregar um bebé meu para outros criarem fosse uma coisa que se decidisse numa maca de hospital quando estou com uma infeção urinária.”

No dia seguinte — a ida à unidade de saúde teve lugar a 11 de outubro, domingo —, Maria contou o caso a outra pessoa, a qual lhe sugeriu que contactasse a comunicação social, referindo a jornalista do DN que assina este artigo.     

Após ouvir Maria, o DN confrontou o hospital com a respectiva narrativa. Este, em resposta, além de informar que a médica em causa tem desde 2009 um contrato individual de trabalho por tempo indeterminado e está afeta ao Departamento de Urgência Geral, assegura que vai proceder ao apuramento dos factos, ao “esclarecimento da situação e à avaliação dos procedimentos que se justifiquem”. Frisa ainda que, “atendendo à natureza dos factos relatados”, “não antecipa conclusões sobre a situação, nem emite juízos sobre a alegada atuação individual da profissional antes do devido apuramento do ocorrido.”

Diga-se que o jornal não havia solicitado ao hospital a antecipação de quaisquer conclusões ou a emissão de quaisquer juízos sobre o caso concreto — tal não faria qualquer sentido porque, precisamente, não poderia ainda ter existido apuramento dos factos. O que o DN perguntou foi como qualifica o hospital, em abstrato, o comportamento descrito, se considera aceitável que um profissional de saúde ao seu serviço pergunte a um paciente qual a sua confissão religiosa, diga a uma paciente que ela não deve interromper a gravidez, que se o fizer será amaldiçoada e que deve entregar o fruto da gravidez que não deseja ao dito profissional de saúde. 

A estas perguntas, o hospital respondeu: “A Unidade Local de Saúde Amadora/Sintra orienta a sua atuação pelo respeito pelos direitos dos utentes, designadamente pela sua dignidade, autonomia, liberdade de decisão e convicções pessoais, em conformidade com os princípios legais, éticos e deontológicos aplicáveis à prestação de cuidados de saúde.”

Lembre-se que o Código Deontológico da Ordem dos Médicos estabelece, no respetivo artigo 26º (“Respeito pelas crenças e interesses do doente”), dever o médico “respeitar as opções religiosas, filosóficas ou ideológicas e os interesses legítimos do doente.” Por outro lado, a Lei da Liberdade Religiosa (Lei nº 16/2001 de 22 de junho), dita, no artigo 9º (“Conteúdo negativo da liberdade religiosa”), que “ninguém pode ser obrigado (…) a receber (…) propaganda em matéria religiosa”.

A lei que regula a interrupção de gravidez (IG) até às 10 semanas por decisão exclusiva da mulher — interrupção que não é efetuada no Amadora-Sintra, tendo o hospital um protocolo com a Clínica dos Arcos, o único estabelecimento privado licenciado em Portugal para a realização desse procedimento — exclui os médicos objetores de consciência em relação à IG das respetivas consultas, para evitar que estes tentem condicionar as mulheres. Se, naturalmente, não existe qualquer proibição de um profissional que objeta à IG atender, por outro motivo de saúde, uma mulher que decidiu abortar, o princípio que informa a exclusão de objetores das consultas relativas à interrupção de gravidez vale para qualquer outro tipo de assistência clínica: não podem tentar condicionar a decisão das pacientes.   

Médica assume “missão” de propagar a fé

Mas regressemos ao caso específico relatado por Maria. O jornal conseguiu confirmar algumas das informações por ela referidas como tendo-lhe sido transmitidas pela médica. Nomeadamente a origem geográfica da profissional de saúde — como Maria relatou ao DN que esta lhe disse, não nasceu nem completou o curso de medicina em Portugal, tendo obtido a equivalência através da Universidade de Lisboa em 2005, inscrevendo-se no mesmo ano na Ordem dos Médicos, sem especialidade — e o facto de ser casada com um engenheiro e ter um filho.

Através da consulta de publicações na página de Facebook desta funcionária do hospital Fernando Fonseca, foi também possível verificar que, aquando de uma viagem a África, na qual parece ter aliado o exercício da medicina ao trabalho missionário (há fotografias em contexto clínico e uma outra na qual está a falar para uma plateia de autóctones, com a legenda “partilhando a minha fé”), fez uma preleção sobre aborto para jovens estudantes na qual, segundo afiança a própria num post de 2013, falou sobre “força de vontade, superação ante adversidade… a minha mãe a personagem principal da história.”

Noutra publicação na mesma rede social, datada de 2018, a clínica partilhou um vídeo de animação no qual se cita Jesus Cristo: “Vão e façam discípulos.” Numa das imagens do vídeo, surgem bonecos que representam várias profissões, com a legenda “fizemos mais discípulos”; noutra imagem, de alguém lança sementes à terra, lê-se “esta é a nossa missão.” 

Na quinta-feira, Maria efetuou, como decidira, a interrupção de gravidez na Clínica dos Arcos, através do já referido protocolo celebrado pelo Amadora-Sintra. Diz que todo o processo foi simples e fácil, sem esperas, burocracias excessivas ou perguntas ofensivas — nesse aspecto, só tem bem a dizer do hospital. Agora, diz ao jornal, vai redigir uma queixa formal contra a médica das urgências que a atendeu naquela manhã de domingo.