Procurador-geral da República, Amadeu Guerra.
Procurador-geral da República, Amadeu Guerra.FOTO: Rita Chantre

Amadeu Guerra: "Não culpem o Ministério Público" por atrasos no processo Operação Marquês

O Procurador-Geral da República lembra que, em 2017, o Ministério Público tinha "o processo pronto para ir para julgamento”.
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Amadeu Guerra, Procurador-Geral da República, disse esta sexta-feira, 4 de julho, que não podem ser atribuídas culpas ao Ministério Público por atrasos no processo Operação Marquês, cujo julgamento começou agora 11 anos após a detenção do ex-primeiro-ministro José Sócrates e envolve mais 20 arguidos.

“Não culpem o Ministério Público, porque o Ministério Público, a partir de 2017, tinha o processo pronto para ir para julgamento”, disse Amadeu Guerra em declarações no Tribunal Judicial de Almada onde esteve para reuniões com procuradores, no âmbito de visitas que tem realizado a várias comarcas.

O PGR, que disse esperar que o julgamento termine o mais rapidamente possível, considerou ser até injusto serem atribuídas culpas ao Ministério Público por atrasos no processo.

“O processo foi aberto em 2013, em 2014 fizemos as diligências de busca um ano depois. Vocês devem ter poucos processos com este tamanho em que se inicia o processo numa determinada data e um ano depois já estamos a fazer diligências”, disse Amadeu Guerra adiantando que a acusação foi feita em três anos tendo sido concluída em outubro de 2017.

Amadeu Guerra afirmou ainda ter pressionado muitos procuradores, o que lhe mereceu criticas, para que a acusação estivesse pronta.

“Disse claramente que se não houvesse elementos, se a acusação não estivesse pronta até ao fim das férias judiciais, ninguém ia de férias. Fui muito criticado por eles, e com razão, como é evidente”, frisou adiantando que o Ministério Público não tem nada a ver com o atraso no processo tendo concluído “a tempo e horas” um megaprocesso e no qual garante trabalharam arduamente.

Onze anos após a detenção de José Sócrates no aeroporto de Lisboa, arrancou na quinta-feira o julgamento da Operação Marquês, que leva a tribunal o ex-primeiro-ministro e mais 20 arguidos e conta com mais de 650 testemunhas.

Estão em causa 117 crimes, incluindo corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal, pelos quais serão julgados os 21 arguidos neste processo. Para já, estão marcadas 53 sessões que se estendem até ao final deste ano, devendo no futuro ser feita a marcação das seguintes e, durante este julgamento serão ouvidas 225 testemunhas chamadas pelo Ministério Público e cerca de 20 chamadas pela defesa de cada um dos 21 arguidos.

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