Ainda há escolas com amianto e centenas a precisar de obras de requalificação

"Chove na biblioteca desde o dia em que foi inaugurada, nas salas de aula e dentro do pavilhão novo. Há um esgoto a céu aberto na parte da frente da escola, há janelas que não abrem ou não fecham, há árvores podres a cair. Há pais que vão buscar os filhos à escola para estes poderem ir à casa de banho.” O relato é de Rui Moreira, presidente da Associação de Pais da Escola Secundária Sebastião da Gama (ESSG). Data de novembro de 2023, mas continua atual porque “pouco ou nada mudou”. “A única mudança foi nos balneários que foram reconstruídos pelo Desporto Escolar. O resto está igual e não temos previsão do arranque das prometidas obras”, sublinha ao DN.Em novembro, Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) afirmou, na Comissão de Orçamento para o setor existirem 500 escolas a precisar de obras de requalificação e anunciou a elaboração de um plano que não vai ficar dependente apenas de fundos europeus. As obras poderão vir a ser pagas por fundos comunitários, pelo Orçamento do Estado ou empréstimos ao Banco de Investimento. O novo plano ainda está a ser delineado e será feito em articulação com as autarquias. Mas a problemática já tem décadas e parece agravar-se a cada ano, ficando cada vez mais visível. “As obras já há muito que são anunciadas. O Governo anterior deixou sinalizadas 451 escolas e é preciso que sejam operacionalizadas rapidamente. É preciso partir para o terreno porque quanto mais o tempo passa, mais os problemas se agravam”, afirma Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). Questionado pelo DN sobre o motivo que leva à morosidade do arranque das obras, o responsável diz acreditar estar relacionado com “contratos públicos e o excesso de burocracia”. Filinto Lima salienta não ser “admissível ver imagens de alunos com mantas para enfrentarem o frio nas salas de aula”.“Há centenas de escolas sem condições. São imagens que vemos todos os anos e que nos chocam”, sustenta. O presidente da ANDAEP lamenta ainda a existência de escolas com amianto, uma situação que pode ser resolvida com as prometidas obras. “Essas escolas, quando forem intervencionadas, vão eliminar o amianto. O que está a falhar aqui, quer em relação às obras, quer ao amianto, é o atraso das obras. Por culpa de quem? Do poder político e dos concursos públicos que são demasiado morosos. Demora mais a burocracia do que a obra”, explica.Filinto Lima alerta para as desigualdades provocadas pela falta de condições em muitas escolas, porque “é diferente aprender com conforto e com valências como uma biblioteca, e sem as condições mínimas para o processo de aprendizagem”. “Há uma desigualdade enorme e, no acesso à faculdade, não é um critério de ponderação. Presume-se que todos tiveram as mesmas condições para aprender, quando isto não corresponde à realidade”, conclui.Segundo o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P), em 2020, existiam mais de 150 escolas com estruturas de fibrocimento contendo amianto. “Das informações que temos, em muitas das escolas já terão sido retiradas as estruturas de fibrocimento, mas não temos um número oficial. O S.TO.P deixou de receber queixas sobre essa situação, fruto da nossa luta de 2019/2020, de erradicação de amianto”, avança André Pestana, coordenador do S.T.O.P, ao DN.Uma das escolas onde ainda há amianto é a Eugénio de Andrade, no Porto, palco de um protesto de pais e encarregados de educação, há cerca de três meses, no qual exigiram a retirada do material perigoso e obras urgentes por falta de condições de segurança.A Missão Escola Pública (MEP), um movimento apartidário de professores, considera grave a persistência do amianto em algumas escolas, sendo “uma questão de Saúde Pública que deveria já ter sido resolvida há muito tempo”. “Professores, alunos e funcionários não podem continuar expostos a este risco, que é incompatível com um ambiente educativo digno” , afirma Cristina Mota, porta-voz da MEP.No que se refere às obras de requalificação, a MEP “manifesta preocupação face à ausência de avanços concretos no plano de requalificação de 400 escolas anunciado pelo Governo em julho de 2023”. “Este plano, que previa um investimento de 1730 milhões de euros até 2033, foi recebido com expectativa, mas a realidade continua a demonstrar que as escolas enfrentam graves problemas estruturais e um atraso significativo nas intervenções prometidas”, afirma.Cristina Mota, adianta receber “diariamente, queixas de professores, alunos e funcionários que convivem com o impacto direto de infraestruturas degradadas”. “Salas com temperaturas extremas - demasiado frias no inverno e sufocantes no verão -, infiltrações, tetos danificados e a necessidade de constantes trocas de sala refletem uma falta de condições que limita a qualidade do ensino e o bem-estar de quem trabalha e aprende nas escolas”, alerta. A porta-voz da MEP garante estarem “comprometidas as oportunidades de aprendizagem que a escola pública deve garantir”. E explica com casos concretos comprovados por “imagens de professores que partilham a degradação das infraestruturas escolares”.“Entre os exemplos mais preocupantes está o de uma escola no distrito de Setúbal, onde, recentemente, o fecho de um estore resultou na sua queda inesperada, próximo de uma docente. Felizmente, o episódio não teve consequências mais graves. Este incidente ilustra bem o risco a que estão sujeitos os profissionais e alunos em escolas cuja manutenção é continuamente adiada”, conclui.Para Cristina Mota, a situação em que centenas de escolas se encontram tem vários ‘culpados’, apontando o dedo à Parque Escolar, a quem “é crucial pedir responsabilidades, pois intervencionou várias escolas que, passados poucos anos, já apresentam graves problemas de infraestrutura”. A MEP lamenta que “algumas obras tenham sido adiadas devido à incapacidade de certos municípios em cumprirem os prazos para solicitar as verbas disponíveis, em particular os concursos ao PRR”.O DN pediu esclarecimentos ao Ministério da Coesão Territorial, responsável pelas verbas comunitárias, mas até à hora do fecho desta edição, não obteve resposta.

Ainda há escolas com amianto e centenas a precisar de obras de requalificação

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