Aguiar Branco anuncia "reunião de trabalho" para debater reforma na jutiça

"A Justiça não precisa de mais conferências, nem de encontros. A oferta já é muita e o marketing é o menos relevante. Aquilo que a Justiça precisa mesmo é de uma reunião de trabalho". Assim disse Aguiar Branco, na abertura do ano judicial. E tomou à frente para este trabalho: anunciou para fevereiro uma reunião na Sala do Senado para conversar sobre a reforma da justiça.

"Será um momento para encontrarmos os pontos de convergência. Não aquilo que nos separa, mas o que nos une. As necessidades de reforma do sistema", detalhou. Serão convidados para o encontro "várias partes interessadas, os diferentes agentes do sistema judicial e também os grupos parlamentares".

A meta de Branco é extrair, pelo menos, 10 propostas "com as quais todos concordamos, e que possam servir de base para uma revolução cultural na Justiça". O presidente da AR já citou duas.

Uma delas é a digitalização do sistema justiça. "Será um significativo contributo para ultrapassar uma cultura de opacidade e de incerteza, que empurra o cidadão para a descrença no estado de direito".

A segunda é uma nova definição de "prazos razoáveis para a prática dos atos processuais", considerando que "não é aceitável que a aplicação da justiça se desvaneça na completa perda do efeito útil das decisões".

Branco terminou o discurso em tom irónico. "A reforma da Justiça é uma promessa política mais antiga do que o novo aeroporto de Lisboa. No ano passado, o projeto do aeroporto já deu alguns passos. Espero que, em 2025, a reforma da Justiça também possa descolar".

amanda.lima@dn.pt