Advogado Paulo Topa detido no Porto em investigação por desvio de fundos

A Polícia Judiciária (PJ) deteve este domingo, 21 de dezembro, o advogado Paulo Topa. A detenção ocorreu no Porto, tendo a diligência ocorrido no âmbito de uma investigação por desvio de fundos. A detenção ocorre dias depois de a SIC noticiar que o advogado e três administradores de insolvência são suspeitos de desviar dez milhões de euros de empresários em falência.

Em comunicado enviado às redações, a PJ explica que o suspeito está indiciado pela "prática dos crimes de corrupção ativa, insolvência dolosa, falsificação de documentos e branqueamento de capitais". Por estes mesmos crimes o advogado havia sido já detido por duas vezes, completa a Judiciária.

"A investigação da PJ incide sobre a atuação concertada do suspeito, interveniente em processos de insolvência e/ou de recuperação de empresas, no âmbito das suas funções profissionais, como advogado", destaca o comunicado. Outros dois suspeitos estão detidos desde abril.

A suspeita é de que o trio "desenvolveu um esquema criminoso que permitiu beneficiar os insolventes e viabilizar a apropriação de património pelos próprios ou a favor de terceiros, em prejuízo dos credores". O esquemia envolvia, segundo os investigadores, "pessoas singulares e/ou coletivas da sua confiança, que se apresentavam com créditos fictícios e documentação forjada".

Os documentos falsos eram "contratos que têm por objeto os respetivos bens imóveis ou alvarás de estabelecimento, créditos esses imediatamente reconhecidos sem estarem devidamente demonstrados". Com estes créditos fictícios, "além de permitirem a apropriação imediata de bens móveis ou imóveis, asseguravam a aprovação dos planos de recuperação".

Assim, os devedores podiam tirar proveito dos seus efeitos, suspendendo a ação dos reais credores e dissipando o património existente. O advogado será apresentado em tribunal, para decisão sobre as medidas de coação.

A detenção do advogado foi inicialmente noticiada pela SIC Notícias, que refere que o mandado foi emitido porque as autoridades consideraram haver risco de fuga para o Brasil.

Paulo Topa será ouvido no primeiro interrogatório judicial nas 48 horas após a detenção, o que deverá ocorrer até terça-feira no Tribunal de Instrução Criminal do Porto. Segundo fonte da PJ, o interrogatório ainda não se encontra agendado.

De acordo com a investigação da SIC, ao longo de uma década, o advogado terá participado na criação de 50 empresas de fachada, elaborando créditos falsos e aliciado pessoas vulneráveis, incluindo um sem-abrigo, para servirem como testas-de-ferro. No site da Ordem dos Advogados, a cédula profissional de Paulo Topa surge como estando inativa.

*Notícia atualizada às 18h30 com informações do comunicado da PJ.

*Com Lusa