40% das escolas de Portugal continental têm menos de 15 alunos

Atualmente, cerca de 40% das escolas de Portugal continental têm menos de 15 alunos e 26% têm menos de 10 alunos. Esta é uma das conclusões do estudo do EDULOG (o think tank da Fundação Belmiro de Azevedo para o setor da Educação) divulgado esta terça-feira. No caso do 3.º ciclo do Ensino Básico identifica-se, segundo a investigação, uma tendência para o aumento do número de escolas com menos de 15 alunos – nomeadamente cinco alunos por ano de escolaridade – decorrente da quebra demográfica registada na maior parte das regiões do Continente. Relativamente ao Ensino Secundário, o cenário é “ainda mais alarmante”, com cerca de 50% das ofertas de cursos profissionais das escolas públicas a registarem menos de 15 alunos. A situação, refere o estudo “Necessidades de Professores: deficit ou ineficiência na gestão da oferta de ensino?”, “representa um desperdício de recursos, sobretudo de professores e de dinheiros públicos”. O documento indica ainda a existência de um “desequilíbrio na proporção entre o número de alunos e de docentes no ensino público, resultante da perda de cerca de 117 mil alunos e aumento de mais de 9 mil docentes nos últimos 10 anos (entre 2014 e 2023)”. Por isso, a “gestão ineficiente das escolas públicas está a contribuir para a falta de professores”.

Contudo, a existência de escolas com poucos alunos não é uma problemática nova. No ano letivo 2003/2004, quase 35% das escolas tinham menos de 5 alunos e apenas 14,3% contavam com 30 ou mais estudantes. Desde então, a cada ano, estes números têm vindo a diminuir. Os dados do trabalho de investigação mostram que no ano letivo 2022/2023 (o último ano analisado), apenas 9,2% das escolas tinham menos de 5 alunos e cerca de 29%, 30 ou mais. No entanto, David Justino, autor do estudo, membro do Conselho Consultivo do EDULOG e ex-ministro da Educação (no Governo liderado por Durão Barroso), entende ser necessário fazer mais nesta matéria para atenuar a falta de docentes. “Já não basta olhar para a problemática da necessidade de professores apenas na ótica da atratividade da profissão docente e, consequentemente, da crescente dificuldade de substituição de gerações de professores. O que este novo estudo nos vem demonstrar é que o problema é sistémico, e que a resposta terá de passar, também, pela criação de mecanismos que permitam rentabilizar de uma forma mais eficiente os recursos humanos”, explica. Melhorias que devem passar por uma mais eficiente gestão da rede de oferta escolar, da organização dos tempos escolares, do rácio alunos/professor e da maneira como são constituídas as turmas.

Questionado pelo DN sobre as zonas do país onde se localizam as escolas com menos alunos, David Justino explica que não foi feita uma abordagem por regiões na investigação, pois o objetivo foi “identificar o problema”, não querendo “estigmatizar essas escolas”. “Esse trabalho deve ser feito pelo ministério da Educação, a quem cabe encontrar estratégias”, sublinha. A título de exemplo, refere, no caso das escolas do Interior, a solução não deve ser apenas o encerramento porque a alternativa pode ser uma escola muito distante da área de residência.

“Definimos o padrão, mas quem tiver de tomar decisões vai ter de atender às especificidades de cada escola, caso a caso, para saber se o encerramento de uma escola pode ou não conduzir a isto. Há situações em que uma escola sem alternativas próximas, terá de se manter aberta. O Estado tem de admitir situações de exceção, até pelas questões de transporte”, sustenta. Para o ex-governante, o grande problema é que “até 2006/2007 olhou-se para o problema, encerram-se escolas e, desde então, não se fez mais nada”. “É necessário dar continuidade a essa política de gestão da rede, agora de forma menos dolorosa”, conclui.

Segundo o estudo do EDULOG, existe também um problema de rácio de docentes por alunos. “Quando comparado com a realidade de outros países, o sistema de ensino português demonstra estar numa situação aparentemente favorável nos 1.º e 2.º ciclos, onde se regista um rácio de um docente para 12 alunos, mas altamente desregulada no 3.º ciclo e no ensino Secundário – tanto nos cursos científico-humanísticos, como nos cursos profissionais – onde se alcança uma relação de um docente para cada 8 a 9 alunos”, pode ler-se. Este desajustamento da oferta de ensino à evolução demográfica pode ser explicado, de acordo com o EDULOG, pelo excesso de oferta e/ou pela ineficiência na gestão da rede escolar. Os números revelam, por exemplo, que nos ensinos Pré-escolar e Básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) cerca de 30% das turmas não respeitam o número mínimo de alunos por turma estipulado por lei, sendo a dimensão média do total das turmas de 20 alunos. No caso do Secundário, essa proporção vai dos 30% nos cursos científico-tecnológicos, aos 79% nos cursos profissionais. Acrescem ainda problemas com a forma como são formadas as turmas, particularmente nos cursos profissionais “que apresentam muitas vezes um número de alunos por turma inferior ao mínimo legal”.

Para solucionar este problema, o EDULOG aponta para “um maior rigor na validação das turmas, como forma de suprir as necessidades de docentes a curto e médio prazo, período indispensável para que outras medidas – como o aumento do número de alunos a frequentar cursos de formação de professores – possam atenuar o deficit estimado até ao final desta década”.

Outra das conclusões da investigação são as falhas na organização dos tempos escolares, nomeadamente o tempo de aula, a organização dos horários semanais, as cargas horárias e o calendário anual. “A variação dos tempos letivos das unidades curriculares, com durações entre 45, 50 e 90 minutos, cria desperdícios, sendo possível obter ganhos se todas as escolas adotassem unidades de 50 minutos – neste caso, por cada 10 mil horários de 90 minutos, poderiam libertar-se 181 horários completos”, refere do documento. Ao DN, David Justino explica que o principal problema se prende com as pausas letivas, pois, Portugal, quando comparado com outros países da OCDE, apresenta um reduzido número de dias letivos por ano: “São quase três meses de paragem. O ideal seria começar um pouco mais cedo e terminar, um pouco mais tarde”. Esse pequeno ajuste, diz, permitiria também “aliviar as cargas letivas diárias”.