Suspeito de terrorismo perde estatuto de refugiado

O marroquino detido em Monsanto está indiciado por recrutamento em Portugal de jovens para o Estado Islâmico na Síria

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) notificou ontem, na cadeia de Monsanto, o suspeito jihadista marroquino Abdessalam Tazi da perda do seu estatuto de refugiado. Tazi está em prisão preventiva desde o passado dia 23, em resultado de uma investigação da Unidade Nacional de Contraterrorismo (UNCT) da PJ, que reuniu indícios fortes do seu envolvimento nos crimes de adesão e apoio a organização terrorista, recrutamento e financiamento de terrorismo. Tinha proteção subsidiária do Estado português desde final de 2014, quando alegou ter fugido da perseguição política do regime monárquico de Marrocos.

A Lei do Asilo prevê que a proteção subsidiária possa ser "revogada" quando existam "razões ponderosas para pensar que o estrangeiro praticou crimes contra a paz, crimes de guerra ou crimes contra a humanidade" e "crimes dolosos de direito comum puníveis com pena de prisão superior a três anos, fora do território nacional, antes de ter sido admitido como refugiado". Admite ainda a perda desta proteção especial quando se verifique que o requerente "tenha deturpado ou omitido factos, incluindo a utilização de documentos falsos, decisivos para beneficiar do direito de asilo ou de proteção subsidiária" e represente "perigo para a segurança interna".

Foi o SEF, autoridade responsável pelo processo de concessão de asilo, que acabou por suspeitar do comportamento de Tazi e de outro marroquino, Hicham el Hanachi, com quem tinha viajado no mesmo avião, ambos com passaportes falsos. Hanachi encontra-se preso em França, desde novembro passado, sob suspeita de estar a preparar um atentado naquele país. Terá também estado na Síria, onde recebeu treino militar e lhe foi dada a missão de recrutar mais jihadistas na Europa.

Na sua monitorização, o SEF detetou que ambos usavam discursos radicalizados e que tentavam recrutar jovens para o Estado Islâmico junto da comunidade marroquina. Terão conseguido pelo menos dois, um deles outro refugiado, que estava no centro de acolhimento da Bobadela.

Para sustentar a prisão preventiva, os investigadores, dirigidos pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal, tinham informações sólidas de que Tazi e Hanafi já vinham radicalizados de Marrocos e com o objetivo de fazer de Portugal uma das suas bases de recrutamento. A sua atividade passava por vários países da Europa, estando a maior parte do tempo fora de Portugal. Hanachi acabou por ser preso na Alemanha, onde também tinha residência.

Os marroquinos estão entre as cinco nacionalidades mais presentes nas fileiras do Daesh, com cerca de 1500. Ainda no final do ano passado, as autoridades espanholas prenderam, em Madrid e em Barcelona, dois marroquinos, filiados no Daesh, também por suspeita de recrutarem muçulmanos para a Síria, através da internet.

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