Primeiro-ministro reage à subida do rating: "Temos de continuar a ter rigor nas contas públicas"

A Standard & Poor's decidiu esta sexta-feira retirar Portugal do nível "lixo". Leia - e oiça - a reação do primeiro-ministro António Costa

Que impacto é que esta decisão pode ter na economia do país e no serviço da dívida?

Isto é mais um passo muito importante que confirma a correção da estratégia que temos vindo a seguir e, depois dos outlooks positivos que as outras agências já tinham dado, este passo permite-nos encarar com maior confiança a redução do custo da dívida e poder ter uma melhor capacidade de utilização dos nossos recursos e aliviar crescentemente o que consumimos com o serviço da dívida e assim ajudar a reduzir a dívida; e também poder fazer melhores investimentos nas áreas essenciais para a melhoria dos serviços públicos como a educação e a saúde.

Mas tem noção, há algum estudo que lhe permita perceber, de quanto é que podemos poupar no serviço de dívida com uma decisão destas, que obviamente espera que seja seguida pelas outras agências no futuro?

Os mercados têm vindo a antecipar a melhoria dos resultados com uma descida que tem sido consistente da nossa taxa de juro e o que podemos antecipar é que essa tendência de descida da taxa de juro vá prosseguir ao longo dos próximos meses conforme também as agências de rating foram evoluindo. Este foi o primeiro grande passo, como foi também um passo importante o outlook melhorado das outras agências, como foi importante ter havido uma notação com uma apreciação positiva por parte da Dagong que nos abre portas para a diminuição da nossa dívida. Isto tem demonstrado a correção da estratégia que adotámos na gestão da nossa dívida e vem sobretudo aliviar o serviço da dívida que tem sido tão fortemente limitativo da nossa vida coletiva.

Admite vir a adotar nos próximos meses, beneficiando desta mudança de notação, uma postura mais agressiva no mercado para trocar dívida por melhores condições?

Essa gestão da nossa dívida é feita profissionalmente pelo Instituto de Gestão do Crédito Público que tem adotado a estratégia mais adequada para a gestão da dívida, quer com as antecipações de pagamento que temos feito, designadamente ao FMI, quer na estratégia de financiamento que tem vindo a ser adotada e que tem merecido uma confiança crescente no mercado, como ainda tínhamos visto esta semana com o leilão das obrigações.

Senhor primeiro-ministro, para um serviço de dívida que custa anualmente cerca de oito mil milhões de euros ao país, deixe-me insistir na pergunta. Esta decisão conhecida hoje pode significar que Portugal com uma melhor gestão da dívida pode poupar centenas de milhões de euros por ano?

Cada vez que a taxa de juro baixa nós poupamos dinheiro e quanto melhor for a apreciação dos mercados e das agências de notação mais os juros hão de baixar. Iremos ver a evolução futura, temos um caminho a prosseguir, mas estou certo de que o facto de nos retirarem o estatuto de lixo, com a amortização significativa da dívida que iremos fazer no próximo mês de outubro, tudo isso irá refletir-se seguramente na apreciação das outras agências e, consequentemente, na apreciação que os mercados estão a fazer.

Espera agora igual celeridade, igual rapidez, das restantes agências tal como aconteceu quando foi para baixar a nota, espera que reajam agora com a mesma rapidez?

As agências têm, como sabe, um calendário fixado para fazer as avaliações. Elas têm vindo a evoluir no outlook, esta foi a primeira que fez uma reavaliação positiva da nossa dívida, mas como tenho dito, eu só posso confiar que uma após outra vão constatando o óbvio e que a nossa situação hoje é muito distinta do que era em 2011 quando foi feita esta consignação.

Espera agora também um impacto no sistema financeiro e também nas condições de crédito das empresas portuguesas?

Seguramente. A alteração da taxa da avaliação da dívida da República repercute-se no conjunto de várias outras empresas, várias outras instituições e isso é obviamente positivo para o conjunto da economia, é mais um fator de confiança de que estou no rumo certo e de que é necessário prosseguir, assegurando a estabilidade política e a estabilidade das políticas que têm permitido virar a página da austeridade devolvendo o crescimento, a confiança, a capacidade de criar emprego e reduzindo o défice e a dívida.

Esta é uma boa notícia para o país, seguramente para o Governo, mas para o país também, no entanto os avisos continuam, do FMI, da OCDE, a pergunta é uma vez mais se as boas notícias nos podem levar por maus caminhos, é preciso lembrar aos parceiros do Governo, lembrar ao país, que temos de continuar a ter rigor nas contas públicas?

Acho que estamos todos cientes disso e o que ao longo destes dois anos se tem provado é que o Governo e os parceiros parlamentares têm conseguido cumprir os compromissos que assumiram entre si, os compromissos que assumiram perante os portugueses e o compromisso com os nossos parceiros internacionais e que o objetivo de redução sustentada da dívida é essencial. É aliviar o garrote que impende sobre o conjunto dos portugueses e podermos ir libertando recursos para reforçar as políticas que têm tido sucesso no reforço da confiança e que permitem o reforço do investimento, da criação de emprego e um crescimento sustentado.

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