Nova equipa vai avaliar fraude na diálise, dispositivos e transportes

Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, nomeia grupo de trabalho para a prevenção e luta contra a fraude.

O Ministério da Saúde criou um novo grupo de trabalho que tem como missão prevenir e combater práticas de fraude no Serviço Nacional de Saúde. O Grupo de Prevenção e Luta contra a Fraude no SNS", assim é designado, vem substituir e alargar o âmbito de atuação do gripo criado durante o executivo de Paulo Macedo, mais vocacionado para a fraude com medicamentos e exames complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT). Passam a estar incluídas áreas como os cuidados continuados, transportes de doentes, ou hemodiálise.

O combate à fraude e ao desperdício é considerado determinante para a sustentabilidade financeira e económica do SNS, "permitindo uma correta aplicação dos dinheiros públicos na prestação de cuidados de saúde dos cidadãos e uma melhoria do desempenho dos estabelecimentos de saúde", lê-se em despacho publicado hoje em Diário da República.

A equipa nomeada vai integrar elementos do gabinete do ministro, do Infarmed, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, Administração Central do Sistema de Saúde e das cinco Administrações Regionais de Saúde (ARS) do País.

Com um mandato de três anos, terá como missão "avaliar a temática da fraude nas áreas da prescrição e dispensa de medicamentos e MCDT, dos Cuidados Continuados Integrados, dos Cuidados Respiratórios Domiciliários, da Hemodiálise, do Transporte de Doentes e dos Dispositivos Médicos com vista à eventual apresentação de propostas legislativas ou de ações de melhoria a desenvolver pelas várias entidades do Ministério da Saúde."

Os vários elementos irão ainda "contribuir para a revisão dos critérios e indicadores" que são hoje avaliados pela Unidade de Exploração de Informação (UEI), no âmbito da aplicação e evolução de modelo analítico de risco, por forma a aumentar a deteção de potenciais irregularidades ou fraudes" e dar apoio na análise de casos anómalos detetados.

Estas situações deverão estar incluídas numa base de dados, onde passarão a estar todas as situações detetadas e todos os casos que justifiquem terão de ser encaminhadas.

O grupo de trabalho, que não irá receber qualquer remuneração, estará na dependência do gabinete do ministro da Saúde e irá reunir de dois em dois meses, no mínimo, e terá o apoio de um grupo técnico compostos pelas mesmas entidades aqui nomeadas para o trabalho.

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