Ministério pode vir a contratar professores despedidos dos colégios

O Ministério da Educação admite que as escolas públicas que estão na área de influência dos colégios com contrato de associação, para onde venham a ser encaminhados alunos, podem vir a contratar alguns dos professores e pessoal não docente que os colégios venham a dispensar. O Ministério esclarece, no entanto, que "só no final do concurso se saberá a proveniência dos docentes", numa nota enviada às redações.

A informação foi dada ao jornal Público pelo gabinete do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que adianta que serão "tomadas as medidas necessárias para responder aos casos em que as escolas não tenham já capacidade de recursos humanos instalada, de acordo com as regras em vigor". O que passará pela contratação de pessoal dos colégios, refere o jornal.

No entanto, num esclarecimento enviado já esta manhã, o ministério acrescenta que o concurso "prossegue de acordo com a legislação em vigor" e salienta que "admitir a contratação de professores provenientes do setor privado, à margem das regras do concurso - conforme foi veiculado por alguma imprensa - consubstanciaria uma ilegalidade".

Segundo a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo, os colégios afetados pela decisão do Ministério de não financiar novas turmas onde exista resposta da rede escolar pública poderá levar à redução para perto de metade dos 45 mil alunos que são agora abrangidos pelo acordo e ao despedimentos de perto de 4300 professores e pessoal não docente.

Tal como o DN avança na sua edição de hoje, dez dos 81 colégios com contrato de associação vão avançar nos próximos dias com uma queixa em Tribunal contra o Estado, por entenderem que o ministério tem de cumprir o acordado no ano passado: um contrato válido por três anos e com o financiamento de novas turmas de início de ciclo (5º, 7º e 10º anos). Outros estão dispostos a aguardar até dia 17 antes de tomar a mesma decisão.

[artigo:5166048]

Notícia atualizada às 12.55. Incluída informação de um esclarecimento do Ministério da Educação.