Ministério da Educação promete "agir disciplinarmente" contra homofobia

Secretário de Estado da Educação apela ainda às vítimas ou testemunhas que façam queixa junto da tutela. Cada escola vai ter coordenador para a área da Cidadania e Desenvolvimento

O Ministério da Educação (ME) apela a todos os alunos vítimas ou testemunhas de homofobia que denunciem os casos, de forma, a que possa agir disciplinarmente. Esta é a reação da tutela ao estudo realizado pelo ISCTE e a Universidade do Porto junto de crianças e jovens, encomendado pela Associação ILGA.

O DN questionou o ME sobre os resultados do estudo em que três em cada cinco alunos gays ou bissexuais confessam que já ouviram comentários negativos de professores e funcionários. O ministério remeteu para as declarações do secretário de Estado da Educação, João Costa, à rádio TSF, onde o governante apela à denúncia por parte das vítimas e testemunhas. "Qualquer aluno que experiencie um comportamento desses deve de imediato fazer queixa ao Ministério da Educação, para que o Ministério da Educação aja disciplinarmente sobre os agressores."

João Costa mostra ainda "preocupação" e "repúdio" pelas atitudes denunciadas no inquérito feito a 700 jovens entre os 14 e os 20 anos. "Uma mensagem de discriminação ou um comentário negativo ou agressivo que seja dirigido a qualquer criança ou jovem em função da sua orientação sexual é inconstitucional, é um atentado a direitos fundamentais previstos na Constituição", sublinha.

"Ninguém tem legitimidade para agredir um aluno nem que seja verbalmente em função da sua orientação sexual e o Ministério da Educação agirá disciplinarmente sobre todos esses comportamentos, assim eles sejam denunciados", conclui. Até ao momento, apenas um caso foi denunciado e resolvido, especifica o governante.

Ninguém tem legitimidade para agredir um aluno nem que seja verbalmente em função da sua orientação sexual

A par das soluções disciplinares, o governo está a trabalhar as questões da orientação sexual na formação de professores. Em resposta ao DN, o ME indica que vai "formar um coordenador por escola" da área de Cidadania e Desenvolvimento, onde "as áreas de igualdade de género e dos direitos humanos são tópicos cobertos".

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