Ministério da Educação promete "agir disciplinarmente" contra homofobia

O Ministério da Educação (ME) apela a todos os alunos vítimas ou testemunhas de homofobia que denunciem os casos, de forma, a que possa agir disciplinarmente. Esta é a reação da tutela ao estudo realizado pelo ISCTE e a Universidade do Porto junto de crianças e jovens, encomendado pela Associação ILGA.

O DN questionou o ME sobre os resultados do estudo em que três em cada cinco alunos gays ou bissexuais confessam que já ouviram comentários negativos de professores e funcionários. O ministério remeteu para as declarações do secretário de Estado da Educação, João Costa, à rádio TSF, onde o governante apela à denúncia por parte das vítimas e testemunhas. "Qualquer aluno que experiencie um comportamento desses deve de imediato fazer queixa ao Ministério da Educação, para que o Ministério da Educação aja disciplinarmente sobre os agressores."

João Costa mostra ainda "preocupação" e "repúdio" pelas atitudes denunciadas no inquérito feito a 700 jovens entre os 14 e os 20 anos. "Uma mensagem de discriminação ou um comentário negativo ou agressivo que seja dirigido a qualquer criança ou jovem em função da sua orientação sexual é inconstitucional, é um atentado a direitos fundamentais previstos na Constituição", sublinha.

"Ninguém tem legitimidade para agredir um aluno nem que seja verbalmente em função da sua orientação sexual e o Ministério da Educação agirá disciplinarmente sobre todos esses comportamentos, assim eles sejam denunciados", conclui. Até ao momento, apenas um caso foi denunciado e resolvido, especifica o governante.

A par das soluções disciplinares, o governo está a trabalhar as questões da orientação sexual na formação de professores. Em resposta ao DN, o ME indica que vai "formar um coordenador por escola" da área de Cidadania e Desenvolvimento, onde "as áreas de igualdade de género e dos direitos humanos são tópicos cobertos".