Marcelo autoriza Lobo Xavier a defender a honra de Cavaco

Presidente defende que "honorabilidade" do seu antecessor é mais importante do que manter o sigilo do Conselho de Estado

Cavaco Silva era conhecido por gerir silêncios, mas foi Marcelo Rebelo de Sousa a ter de levantar o sigilo do Conselho de Estado para que fosse defendida a honra do seu antecessor. O conselheiro e histórico centrista António Lobo Xavier foi autorizado pelo atual Presidente da República a dizer taxativamente: Cavaco Silva não furou qualquer unanimidade contra as sanções.

Até agora circulavam algumas versões: uma primeira do DN que dizia que houve consenso (e que pouco se falou das sanções), uma do Público em que Cavaco Silva teria furado a unanimidade do Conselho de Estado contra as sanções e uma do Expresso a desmentir a versão do Público .

Lobo Xavier explicou ao DN porque agiu em defesa da honra de Cavaco Silva. De acordo com o conselheiro, a "proteção da liberdade dentro do Conselho de Estado é um valor muito importante, que só estará garantido se não ficarmos todos expostos a calúnias ou fontes irresponsáveis e de má fé". Ou seja: o conselheiro pediu o levantamento de sigilo para que não se volte a repetir a situação.

Lobo Xavier acrescentou ainda, em declarações ao DN, que "provavelmente, quem originou este boato não o voltará a fazer", explicando que "só por isso conversei com o Presidente, e fiz o que achou melhor que fizesse."

Marcelo disse não estar incomodado com o assunto e justificou ontem que acedeu ao pedido de Lobo Xavier porque "não era bom para o próprio órgão Conselho de Estado que houvesse especulações que atingissem a honorabilidade de pessoas e o Presidente entendeu que, de facto, esse valor é um valor importante e um valor mais importante que o sigilo das reuniões". O DN apurou que só Lobo Xavier pediu o levantamento de sigilo e este é um assunto encerrado para a Presidência.

o que é atribuído a Cavaco Silva não se passou

Lobo Xavier começou a defesa de Cavaco Silva no programa Quadratura do Círculo, da SIC Notícias, onde confessou que disse ao Presidente que lhe "fazia impressão que estivesse o Conselho de Estado a assistir impávido e sereno" à calúnia sobre Cavaco Silva. Ora, foi por isso que Lobo Xavier questionou Marcelo "se achava que declarações não verdadeiras, injustas e contra a honra e contra o brio" podem manter-se assim em "nome do segredo de Estado". E então o Presidente libertou o centrista para dizer que "o que é atribuído a Cavaco Silva não se passou".

Este caso é (quase) único na história dos Conselhos de Estado. Pedidos de levantamento de sigilo já tinha existido um (em 2000, no tempo de Jorge Sampaio - ver caixa), mas nunca tinha sido efetivamente levantado.

Nessa altura, os conselheiros acharam que não havia razões para levantar o sigilo, mas os pareceres fizeram doutrina, uma vez que estabeleceram que o sigilo podia ser levantado, mas por decisão do Presidente da República, já que este é um órgão de consulta do Chefe de Estado. Foi o que agora aconteceu.

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