Manuel Maria Carrilho absolvido do crime de violência doméstica

"Estou aliviado, acho que se fez justiça", disse Carrilho aos jornalistas. Juíza Joana Ferrer definiu Bárbara como "uma mulher destemida" que se deveria ter queixado na altura certa

O ex-ministro da Cultura foi esta quinta-feira absolvido num processo em que era acusado de violência doméstica, durante o casamento com Bárbara Guimarães. Foi condenado apenas por um dos 22 crimes de difamação de que estava acusado. Joana Ferrer, a juíza que o declarou "inocente" foi a mesma contra a qual Bárbara Guimarães suscitou um incidente de escusa por suspeita de parcialidade.

"Os tribunais não são tribunais plenários onde os arguidos entravam já condenados", disse a juíza no fim da sentença, considerando ainda que Bárbara Guimarães é uma "mulher independente" que deveria ter apresentado queixa na altura certa, isto é, logo a seguir à alegada prática dos crimes para que as autoridades pudessem recolher e analisar as necessárias provas periciais, que deveriam ter sido recolhidas no Instituto de Medicina Legal.

"Bárbara Guimarães é uma mulher destemida e dona da sua vontade, pelo que não é plausível que na sequência das agressões tenha continuado com o marido em vez de se proteger a si e aos filhos", acrescentou a magistrada, fazendo notar que a apresentadora deveria ter seguido o procedimento recomendado a vítimas de violência doméstica.

"Perante a realidade trazida ao tribunal, prova pericial inconclusiva e perante uma prova testemunhal abundante, mas que não foi capaz de sustentar a acusação, não resulta da matéria de facto provada que o arguido tem cometido o crime de violência doméstica", pelo que o tribunal o absolve, decidiu Joana Ferrer.

Carrilho foi, no entanto, condenado ao pagamento de uma multa de 150 dias (900 euros) pelo crime de difamação e ao pagamento de uma indemnização de três mil euros por danos não patrimoniais à apresentadora de televisão.

Em declarações aos jornalistas no final da sessão, Carrilho disse estar "aliviado". "Estou feliz, acho que se fez justiça. Chega para mim ao fim um verdadeiro calvário de quatro anos em que tantas falsidades se espalharam, assentes em provas que não existiam". O ex-ministro acrescentou que vai "nos próximos dias" encontrar um momento para falar à imprensa com "tranquilidade". "Agora vou ter com os meus filhos, que é a única coisa que me apetece".

O advogado de defesa de Carrilho, Paulo Sá e Cunha, afirmou que esta acusação nunca deveria ter existido e que com a absolvição se fez justiça.

Manuel Maria Carrilho foi condenado a 31 de outubro, no âmbito de um outro processo judicial, a quatro anos e seis meses de prisão com pena suspensa. A juíza presidente do coletivo do juízo 22 do Tribunal de Comarca de Lisboa deu como provado que o ex-ministro tinha, em diversas ocasiões em 2014, agredido, difamado, ameaçado, injuriado e exercido violência doméstica contra a sua ex-mulher. Ficou ainda proibido de se aproximar de Bárbara Guimarães e foi condenado a pagar à apresentadora da SIC uma indemnização de 50 mil euros e a frequentar um curso para maridos agressores.

O ex-ministro foi também condenado por ofensas à integridade física de Ernesto Neves e de outro amigo de Bárbara. O coletivo considerou que Manuel Maria Carrilho não se arrependeu dos atos cometidos.

Recorde-se que Bárbara Guimarães tinha suscitado um incidente de recusa da juíza que agora absolveu Carrilho. O incidente de recusa fundamentava-se em "suspeita de imparcialidade objetiva e subjetiva" consubstanciada em declarações da magistrada durante a primeira audiência do julgamento, que teve lugar a 12 de fevereiro. Também o Ministério Público entregou um requerimento de recusa da juíza. De acordo com o esclarecimento enviado ao DN pela PGR, "fê-lo por considerar existir motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade da magistrada judicial".

A juíza foi criticada por várias associações de defesa dos direitos das mulheres devido à forma como se dirigiu à apresentadora enquanto esta depôs na audiência. "Confesso que estive a ver fotografias do vosso casamento e tudo parecia maravilhoso. Parece que o Professor Carrilho foi um homem, até ao nascimento da Carlota [a segunda filha do casal], e depois passou a ser um monstro. Ora o ser humano não muda assim"; "Causa-me alguma impressão a atitude de algumas mulheres vítimas de violência, algumas das quais acabam mortas. A senhora procuradora diz que não tem que se sentir censurada. Pois eu censuro-a! É que se tinha fundamento para se queixar, devia tê-lo feito"; "Mas nunca pensou ir ao hospital?" (Resposta de Bárbara Guimarães: "Não, tive vergonha.") "Com tanta divulgação, tanto apoio que se criou para a violência doméstica? Tenha paciência, esse argumento é fraquinho"; "Ó Bárbara, causa-me nervoso ver mulheres informadas a reagirem assim. Se tinha fundamento, devia ter feito queixa." Foram estas as frases reproduzidas nos media que levaram as associações a reagir.

A juíza viria mais tarde a refutar as acusações de parcialidade, garantindo que as palavras que disse tinha sido mal interpretadas e que se falara assim fora para manter "um registo mais familiar".

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG