Jerónimos, o outro Panteão com honras à esquerda e direita

PS recupera proposta da anterior legislatura para dar estatuto de Panteão Nacional a Mosteiro. Consenso parece estar assegurado

A última morada de Luís Vaz de Camões, Vasco da Gama, Alexandre Herculano e Fernando Pessoa vai passar a ter estatuto de Panteão Nacional, segundo uma proposta que o PS recuperou da legislatura anterior e que reconhece esse estatuto ao Mosteiro dos Jerónimos.

Trata-se de uma alteração cirúrgica à lei, sem colocar em causa "a opção firmada em 1916 e concretizada em 1966 com a inauguração do Panteão Nacional na antiga igreja de Santa Engrácia, local onde devem continuar a ser prestadas exclusivamente todas as honras de Panteão determinadas futuramente pela Assembleia da República". São os "frigoríficos da glória", como os classificou Eduardo Lourenço, quando da trasladação dos restos mortais de Amália Rodrigues para Santa Engrácia.

O que se pretende, nesta proposta de lei, "é dar estatuto equiparável aos Jerónimos", como explicou ao DN o deputado socialista Pedro Delgado Alves, que notou que, "na legislatura passada, apesar de não ter sido discutida, tudo apontava para que fosse relativamente consensual". Um consenso que o deputado do PS espera se venha manter quando da discussão e votação na próxima quinta-feira.

O mosteiro que já foi Panteão

A acontecer este reconhecimento, acaba por marcar um regresso do Panteão à sua primeira casa: antes da igreja nas proximidades do campo de Santa Clara acolher, em 1966, os restos mortais de Almeida Garrett, João de Deus, Guerra Junqueiro, Óscar Carmona, Sidónio Pais e Teófilo Braga, era a Sala do Capítulo, nos claustros do Mosteiro dos Jerónimos, que servia a função de Panteão Nacional.

No preâmbulo da proposta, escrevem os deputados socialistas que "o Mosteiro dos Jerónimos continuou e continua a representar um papel incontornável na valorização da memória histórica coletiva, desempenhando uma função em tudo similar à de Panteão Nacional". Foi ali que, logo após a sua tomada de posse no Parlamento, se dirigiu o Presidente da República para uma homenagem a Camões e Vasco da Gama.

A estes "dois vultos maiores da História Portuguesa do século XVI", honrados por Marcelo Rebelo de Sousa, juntam-se outras duas figuras maiores das letras portuguesas: Alexandre Herculano e Fernando Pessoa.

A homenagem à língua

Com a proposta, resgata-se também a comemoração em 2014 dos 800 anos da Língua Portuguesa, defendem os deputados do PS ao notarem o "particular relevo no momento presente" da sua iniciativa.

Recordando que "a própria Assembleia da República" ao consagrar o dia 5 de maio como o Dia Internacional da Língua Portuguesa, a apontou como "uma das importantes línguas globais", e sublinhando que "foi também apresentada uma iniciativa legislativa de reativação da Ordem de Camões, com vista a dotar a celebração da Língua Portuguesa de instrumentos sólidos e simbolicamente relevantes para a sua valorização", os deputados socialistas defendem que "a presente alteração pontual" à lei "permitirá reforçar este espírito, homenageando expressamente três dos vultos maiores da expressão literária nacional".

A redação da lei, a ser aprovada, limita-se a acrescentar que, ao Panteão - "instalado em Lisboa, na Igreja de Santa Engrácia" - "é ainda reconhecido o estatuto de Panteão Nacional, sem prejuízo da prática do culto religioso ao Mosteiro dos Jerónimos" e "à Igreja de Santa Cruz, em Coimbra", sem mexer na lei que "define e regula as honras do Panteão Nacional".

Atualmente, no Panteão Nacional da Igreja de Santa Engrácia estão sepultados Almeida Garrett, Amália Rodrigues, Aquilino Ribeiro, Eusébio da Silva Ferreira (o último a ser trasladado em 2015), Guerra Junqueiro, Humberto Delgado, João de Deus, Manuel de Arriaga, Óscar Carmona, Sidónio Pais, Sophia de Mello Breyner Andresen e Teófilo Braga. Há ainda cenotáfios (placas que celebram a memória de pessoas sepultadas noutros locais) de Afonso de Albuquerque, Infante D. Henrique, Luís Vaz de Camões, Nuno Álvares Pereira, Pedro Álvares Cabral e Vasco da Gama.

Apesar de Camões e Vasco da Gama terem cenotáfios no Panteão, os deputados entendem que o poeta e o navegador, para além de Alexandre Herculano e Fernando Pessoa, todos sepultados nos Jerónimos, só assim "veriam reconhecidas formalmente, por esta via, as honras de Panteão que lhe são devidas".

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