Moção de censura: acordos PS e outros partidos da esquerda preveem discussão sobre voto

Documentos obrigam a que haja reuniões entre os partidos para discutir o sentido de voto sempre que haja uma moção de censura

Os acordos assinados, em 2015, entre o PS e o BE, o PCP e o PEV que dão a sustentação parlamentar ao atual governo preveem que, em casos de moção de censura, os partidos têm de reunir para discutir o sentido do voto a adotar.

A questão ganha agora relevância com a anunciada moção de censura do CDS, na sequência da tragédia dos fogos, que deverá também ser apoiada pelo PSD. Será a primeira vez que o executivo de António Costa será confrontado com uma situação destas.

A moção só tem hipótese de passar no Parlamento se aos votos do CDS e do PSD se juntar algum partido da esquerda. Uma vez que o acordo entre partidos não estabelece qualquer obrigatoriedade de "chumbo" de uma eventual moção, é uma questão que, pelo menos no plano teórico, está em aberto.

O que os partidos da esquerda estabeleceram foi que deveriam examinar, "em reuniões bilaterais que venham comummente a serem consideradas necessárias" matérias relacionadas com, entre outras questões, "moções de censura.

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João Almeida Moreira

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