Moção de censura: acordos PS e outros partidos da esquerda preveem discussão sobre voto

Documentos obrigam a que haja reuniões entre os partidos para discutir o sentido de voto sempre que haja uma moção de censura

Os acordos assinados, em 2015, entre o PS e o BE, o PCP e o PEV que dão a sustentação parlamentar ao atual governo preveem que, em casos de moção de censura, os partidos têm de reunir para discutir o sentido do voto a adotar.

A questão ganha agora relevância com a anunciada moção de censura do CDS, na sequência da tragédia dos fogos, que deverá também ser apoiada pelo PSD. Será a primeira vez que o executivo de António Costa será confrontado com uma situação destas.

A moção só tem hipótese de passar no Parlamento se aos votos do CDS e do PSD se juntar algum partido da esquerda. Uma vez que o acordo entre partidos não estabelece qualquer obrigatoriedade de "chumbo" de uma eventual moção, é uma questão que, pelo menos no plano teórico, está em aberto.

O que os partidos da esquerda estabeleceram foi que deveriam examinar, "em reuniões bilaterais que venham comummente a serem consideradas necessárias" matérias relacionadas com, entre outras questões, "moções de censura.

Exclusivos

Premium

Ferreira Fernandes

"Corta!", dizem os Diáconos Remédios da vida

É muito irónico Plácido Domingo já não cantar a 6 de setembro na Ópera de São Francisco. Nove mulheres, todas adultas, todas livres, acusaram-no agora de assédios antigos, quando já elas eram todas maiores e livres. Não houve nenhuma acusação, nem judicial nem policial, só uma afirmação em tom de denúncia. O tenor lançou-lhes o seu maior charme, a voz, acrescida de ter acontecido quando ele era mais magro e ter menos cãs na barba - só isso, e que já é muito (e digo de longe, ouvido e visto da plateia) -, lançou, foi aceite por umas senhoras, recusado por outras, mas agora com todas a revelar ter havido em cada caso uma pressão por parte dele. O âmago do assunto é no fundo uma das constantes, a maior delas, daquilo que as óperas falam: o amor (em todas as suas vertentes).

Premium

Crónica de Televisão

Os índices dos níveis da cadência da normalidade

À medida que o primeiro dia da crise energética se aproximava, várias dúvidas assaltavam o espírito de todos os portugueses. Os canais de notícias continuariam a ter meios para fazer directos em estações de serviço semidesertas? Os circuitos de distribuição de vox pop seriam afectados? A língua portuguesa resistiria ao ataque concertado de dezenas de repórteres exaustos - a misturar metáforas, mutilar lugares-comuns ou a começar cada frase com a palavra "efectivamente"?

Premium

Margarida Balseiro Lopes

O voluntariado

A voracidade das transformações que as sociedades têm sofrido nos últimos anos exigiu ao legislador que as fosse acompanhando por via de várias alterações profundas à respetiva legislação. Mas há áreas e matérias em que o legislador não o fez e o respetivo enquadramento legal está manifestamente desfasado da realidade atual. Uma dessas áreas é a do voluntariado. A lei publicada em 1998 é a mesma ao longo destes 20 anos, estando assim obsoleta perante a realidade atual.