Ministério conta poupar mil euros por aluno que saia do privado

Instituto de Gestão Financeira da Educação aponta para diferença mínima de 25 500 euros por turma entre público e privado

O Ministério da Educação conta poupar cerca de mil euros anuais por cada aluno transferido de um colégio com contrato de associação para uma escola pública. As contas são do DN mas resultam de um estudo feito pelo Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGEFE), que analisou os encargos necessários para transferir uma turma para uma escola pública que conte já com "capacidade instalada". Ou seja: uma escola que esteja abaixo do limite da sua capacidade.

De acordo com os dados revelados ontem pelo Ministério da Educação, abrir a turma numa escola estatal custa cerca de 55 mil euros. "Esse valor corresponde à contratação de dois docentes, a média necessária tendo em conta as diversas ofertas formativas", disse ao DN fonte do ministério. "Naturalmente, se existirem [nas escolas públicas] docentes com ausência de componente letiva, total ou parcial, esses custos serão menores."

Estes 55 mil euros são "o custo máximo" para o Estado por cada nova turma na sua rede de escolas, mas a tendência será para os valores serem inferiores, uma vez que continuam a existir professores dos quadros do Ministério da Educação sem turmas atribuídas ou com horários incompletos, bem como contratados com horário incompleto que, em teoria, teriam apenas de receber a diferença respeitante às horas adicionais.

Comparativamente, pelos valores em vigor nos contratos de associação, os 79 colégios financiados pelo Estado recebem 80 500 euros por turma. Uma diferença para os custos estimados de abrir uma nova turma no Estado de 25 500 euros.

Tendo em conta que neste ano letivo estão abrangidas pelos contratos 1731 turmas, totalizando 44 mil alunos (média de 25,4 alunos por turma), a diferença de 25 mil euros resultaria na referida poupança de mil euros (1003) por aluno.

Alguns desses lugares adicionais de docentes até poderão vir a ser ocupados por professores dos colégios. Não através de alguma medida excecional - que o ministério já negou ontem estar a ponderar - mas pelos próprios regulamentos dos concursos, que permitem que estes se candidatem à contratação externa pelas escolas públicas com base nos mesmos critérios de tempo de serviço e nota final de curso que se aplicam aos colegas que fizeram todo o seu percurso no Estado.

Poupança total ainda incerta

Note-se que a anunciada intenção do ministério de eliminar "redundâncias" entre o financiamento dos colégios e a capacidade pública existente se aplica apenas ao financiamento das turmas de início de ciclo (5.º,7.º e 10.º anos de escolaridade), uma vez que o governo já garantiu que todos os alunos atualmente a frequentar os colégios poderão continuar a fazê-lo até ao final dos ciclos de escolaridade em que se encontram.

Assim sendo, estão em causa essencialmente as 656 turmas de início de ciclo atribuídas em 2015, nos concursos plurianuais realizados que têm estado no centro da atual polémica, uma vez que o ministério defende que os contratos de três anos obrigavam apenas a manter os alunos então matriculados e os colégios sustentam que o que estava em causa era uma quota anual de 656 novas turmas de início de ciclo até 2017-18.

Se nenhuma dessas 656 turmas de início de ciclo fosse aberta no próximo ano letivo, tendo em conta os 25 500 euros de poupança por turma, estaria em causa uma poupança de cerca de 16,7 milhões de euros. Mas este é um número meramente indicativo. Por um lado, porque dificilmente serão suprimidas todas as turmas de início de ciclo nos colégios. Por outro, porque as poupanças reais deverão ser superiores nos casos em que isso suceda.

De resto, pelo menos para já, o Ministério da Educação garante não ter fechado as contas em relação à previsão do corte de novas turmas, explicando estar ainda a avaliar a capacidade das escolas públicas. Ontem foram recebidos diretores de escolas do Centro do país, hoje será a vez dos diretores de Lisboa e Vale do Tejo e amanhã serão ouvidos os do Norte. "Os diretores que estão a ser chamados são os diretores das escolas públicas nas zonas de influência dos colégios. Estão a ser chamados para se saber se têm condições de oferta ao nível de espaços físicos, rede de transportes, capacidade de lotação, etc.", explicou a mesma fonte do ministério.

A referência apontada são escolas a menos de oito quilómetros dos colégios mas a situação está a ser avaliada "caso a caso". Pode haver casos, relacionados com a rede de transportes existente, em que uma distância de nove quilómetros se justifica e outros em que uma distância inferior não se justifica.

Questionado pelo DN, Rodrigo Queirós e Melo, secretário-geral da Associação de Estabelecimentos do Ensino Privado (AEEP), começou por criticar a forma como o ministério divulgou estes dados: "Temos muita dificuldade em comentar números que desconhecemos e que não compreendemos porque não são tornados públicos, bem como os dados que os suportam", explicou. "Todos os estudos independentes apontam no sentido contrário, desde logo relatórios do Tribunal de Contas que nos merecem o maior respeito."

No entanto, acrescentou, os colégios não afastam a hipótese de renegociar o valor dos apoios estatais: "Estamos disponíveis para discutir números e valores, mas neste momento o que pretendemos é o cumprimento integral dos contratos que têm ainda dois anos de validade", frisou.

Bispos incentivam à luta

Os representantes dos colégios (muitos deles católicos) foram ontem recebidos na Conferência Episcopal (CEP). No final, o porta--voz, o padre Manuel Barbosa, disse que a CEP "mostra preocupação e manifesta incentivo a todos aqueles que lutam no terreno" pelos "princípios" defendidos pelos colégios em nome da "igualdade".

Exclusivos