Fenprof quer travar renovação de contratos a um milhar de docentes

Sindicalistas defendem suspensão por um ano das renovações de contrato, para todos irem a concurso. Diretores discordam

Perto de um milhar de professores contratados, que à partida teriam os seus vínculos renovados no próximo ano letivo por decisão dos diretores das escolas onde dão aulas, poderão perder esta possibilidade. Em causa está uma proposta, apresentada ao Ministério da Educação pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que prevê a suspensão desse mecanismo por um ano.

A possibilidade de renovar até quatro vezes os contratos a termo - desde que estes sejam anuais e com horário completo - está prevista desde os tempos da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues. A ideia era dar alguma estabilidade, quer a essas escolas quer aos próprios docentes contratados.

A Fenprof - apesar de sempre ter defendido que essa estabilidade deve ser assegurada através do preenchimento de lugares dos quadros, e não de contratações sucessivas - não se tem oposto a essa solução. Mas as coisas mudaram com o fim das Bolsas de Contratação de Escola (BCE) - o controverso sistema de recrutamento das escolas com contrato de autonomia e estatuto prioritário (TEIP).

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