António Costa: "Conforme vamos subindo a montanha, o exercício é mais exigente"

Regressado da China, António Costa reúne hoje o Conselho de Ministros para aprovar a proposta de Orçamento do Estado

Esteve, por estes dias aqui na China, absolutamente tranquilo em relação à marcha das negociações em Lisboa?

Obviamente que fui acompanhando, como me competia, os trabalhos de conclusão do Orçamento. Um Orçamento é sempre um exercício complexo, dentro do governo, com os parceiros parlamentares, e este processo não fugiu à regra. E, enfim, quando há maioria, a complexidade fica no interior do governo, quando não há maioria, amplia-se naturalmente aos parceiros, mas é um exercício positivo. No ano passado houve uma grande capacidade de encontrar boas soluções e acho que neste ano tem de se encontrar também capacidade para encontrar boas soluções. O Orçamento que dará entrada amanhã na Assembleia é uma boa proposta, naturalmente com condições para poder ser melhorada ao longo do debate parlamentar, até ao dia 29 de novembro.

Já pode dar por concluído ???????esse trabalho? Está fechado?

Não. Só quando houver uma votação final global.

Estava a falar da proposta...

Até lá, o Conselho de Ministros tem de aprovar a proposta, que será depositada na Assembleia e aí inicia-se o debate, que será importante para enriquecer e valorizar o trabalho orçamental.

Falou muitas vezes com Catarina Martins e Jerónimo de Sousa enquanto esteve na China?

Nós... [pausa] os contactos entre os parceiros parlamentares são, obviamente, regulares e são conduzidos, neste caso, por vários membros do governo. Esses contactos foram sendo realizados e eu fui-me mantendo informado.

Foi quanto lhe bastou?

Sim. Não foi necessário mais.

As negociações foram mais complicadas do que no ano passado?

Vamos lá a ver! A proposta de Orçamento é apresentada na sexta-feira, não lhe sei dizer... todos os exercícios orçamentais são diferentes, são problemas diferentes que se colocam, que têm de se resolver. Neste ano foi mais fácil, desde logo porque as pessoas tinham hábitos de trabalho que há um ano não tinham. Desta vez houve a vantagem de já haver um ano de trabalho em conjunto e uma confiança sedimentada. Claro, conforme vamos subindo a montanha, o exercício é mais exigente, mas isso só significa que é mais estimulante.

Perturbou-o todo o ruído que houve à volta do Orçamento? Fontes não identificadas, notícias que foram saindo, todos os dias um novo imposto... houve muito ruído neste ano.

[risos] Eu não me lembro de um ano em que não tenha havido ruído.

Foi diferente do ano passado.

Se me perturbasse com isso, tinha mesmo de mudar de atividade [risos], porque isto não é para quem se possa perturbar simplesmente com o ruído.

Um aumento para todas as pensões, como propõe o PCP, terá sempre de ter uma contrapartida do lado da receita?

Não vou falar sobre nenhuma proposta em concreto. Há uma coisa que nós sabemos, temos de simultaneamente combinar vários compromissos. Primeiro o compromisso de prosseguir a reposição do rendimento das famílias e, designadamente, o rendimento das famílias que assenta nas pensões. Temos de melhorar as condições para que haja investimento. E temos de prosseguir a trajetória do cumprimento dos nossos objetivos orçamentais contratados com a União Europeia. Portanto, nós temos de conseguir acomodar, da forma mais harmoniosa possível, estes diferentes objetivos e é esse exercício que está a ser feito e que chegará a bom porto.

Essa busca de harmonia pode obrigar a não devolver a sobretaxa de IRS por inteiro em janeiro?

Vamos ver o que é que diz a proposta e o que é que diz a votação final global. Há um compromisso - e eu orgulho-me muito de até agora termos conseguido cumprir todos os compromissos que assumimos. Tínhamos o compromisso de repor neste ano a totalidade dos vencimentos da função pública e os funcionários públicos, no dia 20 deste mês, vão começar, pela primeira vez desde há quatro anos, a receber por inteiro os seus vencimentos. Não foi tudo de uma vez, foi em quatro aumentos sucessivos ao longo do ano, mas chegamos ao fim deste ano com a promessa cumprida. A esmagadora maioria dos portugueses neste ano já não foi tributada com a sobretaxa do IRS. As pensões foram praticamente repostas, com a exceção da CES, que se manteve para as pensões mais altas. E assim... iremos cumprir, seguramente no próximo ano, o compromisso de eliminar a sobretaxa. Mesmo que esse compromisso não seja integralmente cumprido no dia 1 de janeiro.

Enviado especial à China

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