Colégio perde financiamento e fecha. Governo garante vaga aos 247 alunos

Sem o financiamento para seis turmas de início de ciclo, cooperativa de Caminha decidiu fechar. 40 professores e 27 funcionários despedidos

A primeira baixa dos cortes nos financiamentos às turmas de início de ciclo é a Cooperativa de Ensino Ancorensis. O colégio de Vila Praia de Âncora, Caminha, decidiu encerrar depois de ter perdido o financiamento para três turmas do 7.º ano e outras três do 10.º ano, às quais se somam ainda duas turmas perdidas pela "retração demográfica".

"Tentámos tudo, avisámos o ministério da nossa situação desde o início de maio e a 8 de agosto voltámos a alertar para o facto de irmos votar em Assembleia Geral o encerramento do colégio. Eles sabiam que éramos uma escola já perto do limite e que com uma retração destas não íamos conseguimos dar a volta", explica Octávio Pinheiro, presidente da direção da cooperativa Ancorensis. Sem hipóteses de manter os pagamentos aos professores e funcionários ao longo do ano, a cooperativa entendeu que esta era a melhor altura para encerrar de forma a permitir que os alunos sejam transferidos para uma escola antes do início das aulas. Frequentavam a escola 247 alunos.

O Ministério da Educação (ME) garantiu entretanto em comunicado que "está a acompanhar a situação de perto, através da Direção de Serviços de Educação da Região Norte, em articulação com o município", tendo já garantido "a existência de vagas no Agrupamento de Escolas Sidónio Pais do município de Caminha".

A cooperativa aguarda ainda a decisão da providência cautelar que colocou contra o ME por considerar que não estão a ser cumpridos os contratos trienais assinados com o anterior governo, em 2015. "Ainda estamos à espera dessa decisão, mas infelizmente não tínhamos condições para manter o funcionamento das turmas", isto apesar de terem ainda financiamento para as turmas de continuidade (ou seja, até os atuais alunos terminarem o 3.º ciclo ou o secundário). "O custo de indemnizações e compensações é incompatível para manter o funcionamento por mais dois anos", admite Octávio Pinheiro.

O colégio ainda tentou ter turmas em que os pais pagassem uma mensalidade, mas não teve procura. "Vivemos num meio económico que não permite. As pessoas não se fixam aqui na região e não têm emprego". O fecho da cooperativa, criada por um grupo de professores há 28 anos, vai deixar sem trabalho 40 professores e 27 funcionários.

Para a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), o fecho do colégio "é uma consequência direta da decisão do governo de rasgar os contratos de associação em vigor, celebrados em 2015 e válidos até ao ano letivo de 17/18". No comunicado, a associação recorda que "desde o primeiro dia, apenas pedimos que o governo respeite os contratos existentes".

No entender de Octávio Pinheiro, o ministério - a quem tentaram "chegar por todos os meios" - optou por "uma defesa acérrima da escola pública e de repente esqueceu-se de quem fez serviço público durante décadas".

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