Professores querem Costa a desbloquear negociações da carreira

Carta Aberta assinada por todas as organizações sindicais critica rumo das negociações sobre carreiras e pede reunião ao PM

Os sindicatos de professores publicaram ontem uma carta aberta ao primeiro-ministro na qual mostram preocupação com o desenrolar das negociações relativas a aspetos como o reposicionamento nas carreiras e as condições de trabalho nas escolas, pedindo a António Costa o agendamento de uma reunião da qual, acreditam, "poderá resultar o desbloqueamento" dos processos em discussão. Contactado pelo DN, o gabinete do primeiro-ministro - que esteve ontem à tarde a participar na reunião do Conselho de Estado - limitou-se a informar que "quando a carta chegar ao gabinete será analisada".

No documento, assinado por todas as organizações sindicais de professores, é denunciado o alegado afastamento por parte do Ministério da Educação de alguns dos princípios de entendimento que tinham levado à assinatura, em 18 de novembro, de uma declaração de compromisso, envolvendo sindicatos e os ministérios das Finanças e da Educação.

"Na sequência da Declaração de Compromisso, foram abertos os primeiros processos negociais, cuja avaliação feita pelas organizações sindicais signatárias é muito negativa", denunciam. "Para tal, contribuem, por exemplo, a não fixação de qualquer patamar mínimo para progressão a alguns escalões da carreira, tal como havia sido negociado antes do congelamento, com a então ministra Isabel Alçada, ficando, por isso, à discricionariedade dos governos a fixação anual de vagas, ou a não contagem de tempo de serviço prestado em funções docentes para efeitos de carreira", ilustram.

Exemplo disso é o reposicionamento dos professores que estavam há vários anos a aguardar o reposicionamento nos 5.º e 7.º escalões. As negociações realizadas, em 2010, com a então ministra Isabel Alçada, previam a progressão automática dos docentes classificados com Excelente e Muito Bom, fixando quotas de, respetivamente, 50% e 33% para os restantes. Mas o governo recusa agora definir qualquer quota, defendendo que as vagas a atribuir passarão a depender de uma decisão anual da tutela, sem negociação.

Outras queixas dos sindicatos incluem a intenção do ministério de limitar todas as progressões de professores retidos no início da carreira ao segundo escalão, até que estes tenham aulas observadas. Ou a decisão de não considerar, para o tempo de serviço, aulas dadas pelos professores antes de fazerem a profissionalização. Algo que, em alguns grupos de recrutamento, implica a perda de vários anos de serviço. No caso dos professores de Educação Especial - para os quais até agora não existia grupo de recrutamento - implica o recuo do tempo de serviço à estaca zero.

O pedido de reunião a Costa é justificado com a consciência de que alguns dos temas que estão a gerar "constrangimentos" nas negociações "não são decisão exclusiva do ministro da Educação".

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