Há colégios a menos de cinco minutos a pé de escolas públicas

Há colégios com contratos de associação na vizinhança de uma centena de escolas públicas com baixa ocupação

Uma centena de escolas públicas com níveis de ocupação baixos ou muito baixos (índices de lotação de 1 e 2 , ver infografia)estão localizadas na área de influência de colégios com contrato de associação. Existem ainda escolas públicas - em Alcobaça, Leiria e Cabeceira de Basto - que ficam a menos de cinco minutos a pé, entre os 300 e os 400 metros de distância, destes estabelecimentos.

Os dados constam do estudo "Análise da Rede de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo", da Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), ao qual o DN teve acesso. Um documento que serviu de base à identificação de redundâncias na oferta destes contratos e que levou o Ministério da Educação a anunciar o corte, no próximo ano letivo, de 377 turmas de 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade - face às 650 aprovadas pelo anterior governo - no próximo ano.

Veja aqui o gráfico: como chegou o ministério aos rácios por aluno

No documento, a DGEEC reconhecia a necessidade de uma "análise mais fina" dos elementos ", antes de se avançar para a definição do corte de turmas. E terá sido isso que o Ministério fez quando anunciou que estava a analisar não apenas a capacidade instalada e distância entre a escola pública e o colégio - avaliadas neste estudo - mas também aspetos como o estado de conservação do equipamento público e a existências de transportes.

Ainda assim, o relatório da DGEEC é bastante claro a sinalizar as chamadas "redundâncias" da rede que - tal como vinha sendo anunciado - acontecem sobretudo no Norte e Centro do País, onde está localizada a grande maioria destes estabelecimentos de ensino.

O fenómeno de Coimbra

Na listagem há várias zonas, - como Gondomar, Santa Maria de Lamas e Oliveira do Bairro - em que a sobreposição entre a oferta pública e a dos contratos de associação é evidenciada. Mas nenhuma se aproxima - sequer remotamente - da realidade da área metropolitana de Coimbra, onde há mais de uma dezena de escolas públicas com baixas lotações e uma grande distribuição de colégios com contrato de associação numa área relativamente pequena.

O facto em si não é novidade, mas a dimensão do fenómeno nunca tinha sido descrita com tanto pormenor. Nem num célebre estudo realizado em 2011 pela Universidade de Coimbra, a pedido do Ministério da Educação.

Sete escolas privadas - Colégio de S. José, Instituto Educativo do Lordemão, Colégio de S. Martinho, Colégio Rainha Santa Isabel , Colégio da Imaculada Conceição, Colégio de S. Teotónio e Colégio Bissaya Barreto- competem pelos alunos com as escolas públicas da cidade. Nos concursos realizados em 2015, este conjunto de colégios recebeu mais de 20 turmas com contrato de associação de 5.º, 7.º e 10.º ano de escolaridade, totalizando mais de 500 alunos.

Em Coimbra chegam a haver casos de escolas públicas que acabam por ficar na área de influência de quase todos estes colégios em simultâneo. É o que sucede, entre vários outros exemplos, com a Escola Básica Poeta Manuel da Silva Gaio, que este ano só conseguiu abrir duas turmas de 2.º ciclo e 5 de 3.º ciclo, encontrando-se com um nível 1 de lotação.

O estudo da DGEEC confirma ainda a dependência que os colégios com contrato de associação têm do apoio estatal: No Norte, 613 das 558 turmas destes colégios são contratualizadas; na zona Centro, em 727 turmas, 654 têm estes vínculos; Lisboa e Vale do Tejo regista 498 em 543; o Alentejo, onde só há dois colégios apoiados; no Algarve não há contratos.

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