Ventura diz estar em contacto com PSD para dar "resposta célere" caso o TC chumbe lei de estrangeiros

O líder do Chega disse esta sexta-feira, 25 de julho, estar a “fazer contactos” com a bancada parlamentar do PSD para dar uma “resposta célere” caso o Tribunal Constitucional chumbe a lei que altera o regime jurídico de entrada e permanência de estrangeiros.

“Estou a fazer contactos com o PSD, com o Grupo Parlamentar do PSD, para garantirmos que, mal haja uma resposta [do Tribunal Constitucional], termos em conjunto a capacidade de rapidamente reformular o que tiver de ser reformulado”, afirmou André Ventura em declarações aos jornalistas à chegada à Quinta Monte Redondo, em Sintra, para participar numa sessão de apresentação de candidatos autárquicos.

André Ventura disse que esses contactos ainda estão numa “fase inicial”, são entre bancadas parlamentares e não com o Governo, salientando que não teve mais conversas com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, sobre o assunto.

“Estamos a tentar que, entre as bancadas, haja uma plataforma não para contornar nada, mas apenas para que, quando chegue a decisão do Tribunal Constitucional, nós estejamos prontos para rapidamente dar resposta ao que tiver que haver resposta”, disse.

Para André Ventura, “o que não pode acontecer aqui, como aconteceu noutros casos e noutras leis”, é que, “entre o Tribunal Constitucional, o Palácio de Belém e o Palácio de São Bento”, as leis “nunca mais ficam resolvidas e nunca mais se avança”.

O líder do Chega alegou que o país está a “viver uma situação demográfica muito, muito grave”, defendendo que a lei de estrangeiros é urgente e cabe a todos ter “boa vontade” para garantir a sua implementação.

“A não ser que o PSD também não esteja com grande vontade de resolver isto e isto tenha sido tudo um número apenas para tentar disfarçar ou ganhar eleitorado ou contornar o problema”, referiu.

Se não for o caso, André Ventura disse considerar que estão reunidas as condições para, “nas próximas semanas, criar uma base, uma plataforma”, para, “no início de setembro, voltar à carga e resolver o assunto” tanto da lei de estrangeiros, como da lei de nacionalidade.