Venezuela, Orbán e “guerrinhas das redes sociais” marcam debate sobre escalada de preços no Parlamento

A interpelação do Partido Comunista Português ao Governo sobre a escalada de preços, na sequência da guerra no Médio Oriente, acabou esta quarta-feira (25 de março) por extravasar o tema central e transformar-se num debate cruzado sobre política externa, coerência ideológica e responsabilidades passadas, com as visitas de José Luís Carneiro à Venezuela e de André Ventura ao primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán a merecerem ataques e contra-ataques no hemiciclo.

O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, abriu o debate com duras críticas ao executivo, acusando-o de apresentar medidas “insuficientes” e demasiado centradas na fiscalidade. O líder comunista defendeu que “é urgente avançar com a regulação de preços”, nos combustíveis, energia e cabaz alimentar, e insistiu que os lucros dos grandes grupos económicos devem ser chamados a suportar o impacto da crise. “O povo não pode pagar uma guerra que não é sua”, afirmou.

A tese comunista, que associa diretamente a escalada de preços ao conflito no Médio Oriente, foi, no entanto, alvo de críticas cerradas à direita. Já na segunda parte do debate, André Ventura acusou o PCP de exigir agora o que ignorou aquando da invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022 e de nunca ter condenado claramente Vladimir Putin. “Ouvimos o PCP falar da guerra dos EUA e de Trump como responsável pela inflação e subida de custo de vida que estamos a enfrentar. Mas ignora a guerra que teve o maior aumento de sempre no cabaz alimentar desde a II Guerra. Não foi a guerra de Trump, de Milei, de Bolsonaro, foi a guerra do sr Putin e que o PCP nunca foi capaz de condenar”, atirou.

O líder do Chega aproveitou ainda para alargar o ataque ao Partido Socialista, criticando a recente viagem de José Luís Carneiro à Venezuela, que classificou como um gesto de apoio a um “regime tirano”. Dirigindo-se ao PS como “terceiro maior partido do parlamento” – facto sublinhado três vezes -, “mas como um dos partidos grandes da nossa democracia”, acusou o secretário-geral socialista de ter ido à Venzuela “dar a mão, o pé e dar tudo a um governo tirano, assassino, corrupto”. “Esse sim, sabemos que está do lado errado da história”.

A resposta veio célere por Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar do PS, que acusou Ventura de incoerência por criticar a visita de Carneiro a um país “com uma das maiores comunidades de emigrantes portugueses” e onde “há portugueses que continuam detidos politicamente, presos políticos”, mas por outro lado ter visitado o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, “um dos líderes que bloqueiam o apoio europeu à Ucrânia”. “Enquanto nós fomos para a Venezuela cuidar da comunidade portuguesa, o senhor foi celebrar com Orbán a extrema-direita na Europa. O senhor é um colaborador de Putin através da colaboração com Orbán. O senhor é uma fraude política. Porque é que foi visitar Orbán?”, interrogou, numa pergunta que ficou sem resposta.

A troca de acusações entre PS e Chega dominou largos momentos do debate e levou o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, a lamentar que se estivesse a discutir “tudo menos o que interessa aos portugueses”. Ainda assim, também ele apontou o dedo ao PCP por não ter tido a mesma preocupação com os preços aquando da guerra na Ucrânia e pressionou o líder do Chega a explicar como conciliaria as propostas de descida generalizada de impostos com a sustentabilidade das contas públicas: “O senhor deputado acabava com portagens, com IVA, com toda a receita do Estado. Como mantinha estradas, SNS, escolas? Essa é que a grande questão para a qual o senhor não tem resposta”, atirou a Ventura.

O momento de tensão entre líder parlamentar do PSD e presidente do Chega foi interrompido pelo presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco, que travou a escalada com um conselho para que "não gastem toda a energia do mundo a discutir mais um ponto ou menos um ponto numa taxa", até porque "há mais vida para lá do parlamento", arrancando gargalhadas até dos intervenientes. De tal forma que Ventura já nem conseguiu prosseguir a intervenção e deu-a por terminada.

Governo disponível para mais medidas, mas "sem hipotecar o futuro"

Do lado do Governo, a linha de defesa passou por sublinhar as medidas já adotadas e a necessidade de prudência. O secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira garantiu que Portugal está hoje “mais robusto” para enfrentar choques externos. Enumerou apoios a empresas e famílias e salientou o investimento em energias renováveis como garante da independência energética de Portugal. Sobre as reivindicações da oposição para reforço de medidas, defendeu a necessidade de o Governo ser “equilibrado” para “não hipotecar o futuro”.

Também a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, detalhou a redução do imposto sobre combustíveis, traduzida na descida acumulada do ISP, até agora, de 20,8 cêntimos no gasóleo e de 19,3 cêntimos na gasolina. Sublinhou que o Governo está disponível para ajustar medidas, mas sempre com “responsabilidade”.

Ainda assim, a oposição, da esquerda à direita, convergiu na ideia de que a resposta é insuficiente e foram várias as intervenções a lembrar o pacote de cinco mil milhões de euros de medidas excecionais de apoio apresentado pelo governo espanhol. Do PS ao Livre, passando pelo Chega, multiplicaram-se os apelos a medidas mais robustas para mitigar o aumento do custo de vida. Rui Tavares, do Livre, não diexou de criticar Ventura por "ter voz grossa sobre a guerra de Putin e voz fininha ao pé de Orbán", mas condenou o desvio do debate para temas laterais e falou numa “guerrinha ideológica” semelhante “à que se vê todos os dias nas redes sociais, no Twitter e no Facebook”: “Venezuela para aqui, Orbán para ali. E as medidas para os portugueses?”.

Na resposta, Hugo Carneiro, do PSD, lembrou que “Portugal foi dos primeiros países a avançar com as medidas” e disse que “a oposição chegou tarde a este debate e agora vem pedir outras precipitadas sem explicar como seriam financiadas”. E deixou um aviso final: “Medidas mais dispendiosas hoje significam mais impostos ou menor financiamento dos serviços públicos amanhã.”