UGT vai "reafirmar propostas" e não exclui greve geral

A UGT vai “reafirmar as propostas” que já fez nas negociações para a reforma laboral e não excluiu a participação numa potencial greve geral, disse esta quarta-feira (29) o seu secretário-geral, à margem de um evento em Lisboa.

“Nós não dizemos que é sem alterações. Quando se estabelece diálogos e negociações é para aproximar posições, sendo certo que as partes têm de estar disponíveis também para fazer essas aprovações”, afirmou Mário Mourão, aos jornalistas, à margem do I Congresso Luso-Brasileiro de Relações de Trabalho e Modernização da Administração Pública, que decorre em Lisboa até quinta-feira.

“Vamos reafirmar aquelas que são as propostas que estão em cima da mesa e que o Governo ainda não esteve disponível para aproximar”, disse Mário Mourão, questionado sobre o que fará a confederação sindical na próxima reunião da concertação social, no dia 07 de maio.

Mário Mourão disse que há disponibilidade para essa postura do lado da UGT e remeteu para o Governo, cujo modelo de negociação na concertação social não o deixa "confortável".

Sobre uma nova greve geral, a exemplo do que já anunciou a CGTP, o líder da central sindical não excluiu a possibilidade, mas apontou que não vai tomar qualquer decisão até à concertação social.

Até ao dia 7, a UGT não vai tomar qualquer decisão sobre greve geral, “depois vai discutir com os seus sindicatos, se não houver acordo, as formas de luta” que possam travar, “não excluindo qualquer uma delas, incluindo a própria greve geral”.

Questionado sobre a postura da ministra nas negociações, Mário Mourão sublinhou que não põe em causa as competências de Maria do Rosário Palma Ramalho, mas que esta tem, na sua opinião, “pouco conhecimento da realidade” e de “como funcionam as empresas”.

“Uma coisa é o direito, é teoria, a prática é bem diferente. Acho que isso dificultou, provavelmente, um melhor entendimento para que já tivesse havido um acordo, portanto isso dificultou”.

Apesar de admitir não fazer alterações à proposta, Mourão rejeitou que a UGT esteja a fazer um braço de ferro.

“Não, nem pensar. Uma negociação não é fazer um braço de ferro. Se as partes vão para a mesa fazer um braço de ferro, então é fracasso total. Não é isso, nem é essa, da parte da UGT, a intenção ", insistiu.

Ainda assim, Mário Mourão considerou que este “não é o momento para apresentar novas propostas”.

“Era reabrirmos todo o processo negocial, numa discussão que nem os parceiros patronais o querem – aliás, eu nem sei se é possível ainda fazer aproximações, porque os patrões já disseram que não vale a pena”, referiu, aos jornalistas.

Na semana passada, o secretariado nacional da UGT rejeitou por unanimidade a última versão da proposta de revisão da legislação laboral apresentada pelo Governo, mas a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, apelou à central sindical que mostre que quer uma aproximação, e marcou uma reunião de Concertação Social para 07 de maio para encerrar o processo negocial.

Na terça-feira, a ministra do Trabalho disse que “corre o prazo” para que a UGT apresente propostas concretas relativamente à lei laboral, indicando que seria “muito positivo” assinar o acordo neste período em que se assinala o 1.º de Maio.

O anteprojeto de reforma da legislação laboral, intitulado Trabalho XXI, foi apresentado em 24 de julho de 2025 como uma revisão "profunda" da legislação laboral, contemplando mais de 100 alterações ao Código do Trabalho.