Sucessão nas Forças Armadas entre Presidentes e um possível regresso da Força Aérea ao topo

A sucessão na cúpula das Forças Armadas está em curso. Nos bastidores, entre Ministério da Defesa, gabinete do primeiro-ministro e Palácio de Belém, há “cartas” em cima da mesa com os possíveis cenários e nomes que podem vir a substituir (ou não) os atuais Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Nunes da Fonseca; e o Chefe de Estado-Maior do Exército, general Mendes Ferrão. Ambos terminam a sua comissão de serviço no final deste mês e antes disso (normalmente seria um mês antes) vão saber se cedem o lugar ou se continuam nas mesmas funções. Qualquer que seja a decisão, tem consequências práticas importantes para os tenentes generais que se lhes seguem e que são tidas em conta na ponderação.A sucessão na chefia militar surge num momento particularmente sensível para as Forças Armadas: os próximos anos, até 2030, concentram o maior ciclo de investimento em Defesa de que há memória em democracia (5,8 mil milhões do financiamento europeu SAFE), com programas de modernização naval, renovação de frotas aéreas, reequipamento do Exército e reforço das capacidades espaciais e digitais. Mais do que uma troca de nomes, a escolha do CEMGFA e do CEME terá impacto direto na forma como esse investimento é executado, priorizado e transformado em capacidades reais.Mas nesta altura, o desafio não se limita à aquisição de meios. Está em causa a integração entre ramos, a prontidão operacional, a retenção de recursos humanos e a capacidade de responder simultaneamente a missões externas, compromissos NATO, vigilância do espaço atlântico e pedidos de apoio interno em cenários de crise climática ou proteção civil como o que ainda estamos a viver. A liderança militar que sair deste processo herdará, ao mesmo tempo, modernização acelerada e fragilidades estruturais antigas, do recrutamento à manutenção de equipamentos.Por tradição, a chefia do EMGFA era alternada entre os Ramos, em mandatos de três anos. Porém, nos últimos 12 (quatro mandatos) apenas a Marinha (almirante Silva Ribeiro - 2018 a 2023) e o Exército (generais Pina Monteiro - 2014 a 2018 e Nunes da Fonseca - 2023 a 2026) ocuparam esse lugar. É neste contexto que ganha peso a hipótese de a Força Aérea regressar ao topo da hierarquia militar, algo que não acontece desde o mandato do general Luís Araújo, entre 2011 e 2014..General Cartaxo Alves: Força Aérea nunca teve tantos militares em formação. O atual chefe da Força Aérea, general João Guilherme Cartaxo Alves, seria, assim, o sucessor natural que surge como um dos nomes mais falados, num momento em que as dimensões aérea e tecnológica - do transporte estratégico aos sistemas não tripulados, ao posicionamento no espaço com os satélites - assumem centralidade crescente na defesa europeia e em relação às quais a Força Aérea está a dar passos gigantes, como explicou o CEMFA ao DN numa recente entrevista.O CEMGFA é o principal conselheiro militar do ministro da Defesa Nacional e a mais alta autoridade na hierarquia das Forças Armadas portuguesas, responsável pelo planeamento e implementação da estratégia militar e pelo comando operacional das forças em missões externas e internas.Os cenários…Nesse cenário, caso Cartaxo Alves transitasse para CEMGFA, abrir-se-ia a sucessão na Força Aérea, onde são referidos tenentes-generais com percursos em comando, planeamento e estruturas conjuntas da NATO, como Sérgio Pereira, atual comandante aéreo; Rui Freitas, atual adjunto para o planeamento do EMGFA; João Caldas, comandante de pessoal; ou mesmo António Nascimento, atual vice-CEMFA. Se Cartaxo Alves, nestas funções desde 2022 e reconduzido em 2025, não for nomeado CEMGFA, apesar de ainda não ter terminado a sua comissão de serviço, e se mantiver no atual cargo, isso implica que os outros tenentes-generais na linha de sucessão possam ter de passar à reserva nos meses seguintes, por limite de idade ou de tempo no posto.Outro cenário, seria uma recondução curta do atual CEMGFA, solução que permitiria uma transição faseada num período de decisões estruturais. Esta opção teria, por sua vez, influência na permanência de Cartaxo Alves ao comando da Força Aérea. Mais que isso, podia ser interpretado como um afastamento da Força Aérea do EMGFA, quando a defesa aeronaval tem sido defendida como o ADN para a especialização portuguesa na defesa europeia e atlântica.Além do fim do mandato do CEMGFA, também o CEME, General Eduardo Mendes Ferrão, termina o seu no final do mês. A sua eventual substituição ocorre igualmente num momento de reconfiguração de capacidades, com programas de blindados, artilharia, comunicações e digitalização em curso. Em entrevista ao DN, não escondeu que tem disponibilidade e vontade de continuar, principalmente porque nos próximos meses o Exército vai assistir a uma renovação sem precedentes e Mendes Ferrão gostaria, certamente, de acompanhar..General Mendes Ferrão: “Em 50 anos esta é a única oportunidade de o Exército crescer novamente”. Porém, esta opção teria como consequência, tal como na Força Aérea, a “queda” de tenentes-generais em condições de agora lhe sucederem. Acresce que, por atingir o limite de idade no próximo ano, Mendes Ferrão teria um mandato de curta duração e quando o momento chegasse ao fim, seriam os atuais majores-generais a serem promovidos.Caso a decisão seja mesmo substituir o atual CEME, há, pelo menos três escolhas que são do agrado quer da tutela, quer do Exército: os tenentes-generais Nuno Lemos Pires, das Operações Especiais do Exército, atual diretor-geral de Política de Defesa Nacional do ministério da Defesa; Rui Ferreira, comandante das Forças Terrestres; e o próprio vice-CEME, Boga Ribeiro.… o momento sensível …A sucessão nas chefias militares decorre num quadro politicamente sensível. A Constituição estabelece que a nomeação do CEMGFA e dos chefes de ramo é feita pelo Presidente da República, sob proposta do Governo. Sendo o Presidente também o Comandante Supremo das Forças Armadas, estas escolhas têm sempre um peso que ultrapassa o plano técnico-militar e entra no domínio da relação entre poder político e liderança militar.A coincidência entre o calendário das substituições e a transição presidencial acrescenta uma camada de complexidade. O atual Presidente mantém plenos poderes até ao fim do mandato, mas a proximidade da tomada de posse do sucessor levanta a questão de saber se estas nomeações devem refletir já a nova magistratura.Questionado pelo DN sobre o tema, o PS desvaloriza o problema institucional. Para os socialistas, o processo deve seguir o calendário normal. “Para nós essa não será uma questão. A nomeação deve ocorrer antes da tomada de posse. Cabe ainda ao PR Marcelo Rebelo de Sousa fazer a nomeação. Acredito que haverá articulação com António José Seguro”, refere Luís Dias, coordenador socialista para a Defesa Nacional, sinalizando que a transição pode ser gerida por via informal entre Presidência cessante e Presidente eleito.O Chega, por seu lado, defende maior envolvimento do novo Chefe de Estado. O partido sublinha que o Presidente é o Comandante Supremo das Forças Armadas e considera desejável que os futuros chefes militares tenham a legitimidade do Presidente que irá exercer o mandato. “Seria útil institucionalmente que os Chefes Militares fossem legitimados pelo Presidente da República que toma posse a 9 de março”, sustenta Nuno Simões Melo, coordenador do partido para a Defesa Nacional.Segundo o Chega, isso pode ser assegurado de duas formas: cumprindo os prazos legais, mas com auscultação do Presidente em exercício e do Presidente eleito, ou através de uma prorrogação temporária dos mandatos até à nova tomada de posse. “No segundo caso, há procedimentos legais a ter em conta”, nota o partido, defendendo em síntese que a nomeação ou recondução dos chefes militares deverá ocorrer “com conhecimento e anuência do Presidente eleito”.Na prática, a decisão final dependerá da articulação entre Belém e o Governo. Historicamente, estas nomeações procuram evitar ruído político e preservar a perceção de neutralidade institucional das Forças Armadas. Ainda assim, o momento atual - com forte investimento em curso, reformas estruturais e desafios operacionais acumulados - dá a estas escolhas um peso estratégico adicional.É por isso que, nos bastidores, militares e decisores políticos olham menos para a rotação entre ramos e mais para a pergunta essencial: quem tem perfil para conduzir as Forças Armadas numa década de modernização acelerada, pressão operacional e incerteza geopolítica.… e conspirações de bastidoresComo em qualquer boa série sobre transmissão de poder, também esta sucessão, tem a sua dose de jogos de bastidores. Uma delas, de que o DN teve conhecimento, é dirigida a Cartaxo Alves. Em causa uma prestação de serviços de vários pilotos da FAP às OGMA para testes de voo em C-130 franceses, para a qual, em 2007 foi criada uma empresa, com o atual CEMFA, ele próprio um desses pilotos de testes, à cabeça. Fontes militares do ramo ouvidas pelo DN garantiram que este tipo de prestações de serviço são comuns entre pilotos, sempre com conhecimento da hierarquia e fora das horas de serviço. No caso em particular, recordou um dos pilotos-aviador que esteve envolvido, tratou-se de um pedido das OGMA à FAP para cumprir um contrato importante e para o qual precisava de pilotos para testar as aeronaves à chegada, para detetar problemas, e depois da manutenção. Questionado pelo DN sobre esta situação, o gabinete do CEMFA foi curto na resposta: “Todo esse processo está documentado e registado sem margem para dúvidas sobre a sua regularidade”.

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