Siga em direto o debate quinzenal. Montenegro irredutível quanto a futuro apoio nas Presidenciais

Paulo Raimundo, secretário-geral do PCP regressou às Presidenciais para acusar Luís Montenegro de posicionamento tático ao não assumir qualquer apoio para a segunda volta.

"Percebemos a tática: quer manter no PS uma reserva para quando for preciso acenar a chantagem o PS lhe dar a mão como fez no Orçamento de Estado deste ano. Ao mesmo tempo quer manter apoio do Chega para o que é a sua governação. Ventura nunca lhe faltará para a descida do IRC, para lhe dar a mão com as cambalhotas que for preciso no pacote laboral, no desmantelamento do SNS, no pacote de habitação", disse o líder comunista, para perguntar a Luís Montenegro se perante a sua opção de não apoiar nenhum candidato (Seguro ou Ventura) na segunda volta , "podemos concluir que pretende sobretudo salvar a sua desastrosa política?"

Montenegro reitera o posicionamento do PSD e diz que "sim, o PM e o Governo estão focados e concentrados na responsabilidade que têm em governar". O primeiro-ministro recusa qualquer taticismo no posicionamento perante a segunda volta das Presidenciais e volta a justificar o não apoio a qualquer dos candidatos: "Tínhamos a convicção que o candidato que apoiávamos era o mais bem preparardo e correspondia ao nosso espaço político. Os espaços políticos em confrontação neste momento não são o nosso e esse é o nosso posicionamento."

Fabian Figueiredo retomou à questão da lei laboral, que só tinha sido trazida por Livre e PCP. "A Ministra disse que pacote laboral avança, mesmo se não existir acordo com sindicatos. Pergunto se não se coloca ao lado de Seguro por querer depois os votos do Chega nesse pacote?", sugeriu o deputado do Bloco de Esquerda.

Luís Montenegro respondeu a Fabian Figueiredo. "Não seria mau se a história colocasse este período ao nível de Fernao de Magalhães. O senhor deputado caiu na tentação de desvirtuar o que disse. O que disse é que os problemas no SNS fazem com que se crie uma perceção de caos. E não é verdade. Há problemas, mas muita coisa que funciona bem. Temos muitas necessidades e problemas por ultrapassar. Estamos a resolver os constrangimentos que tínhamos, atendeu-se mais chamadas do que nos anos anteriores e temos maior investimento."

Fabian Figueiredo usou a história, relembrando Fernão de Magalhães, para apontar críticas à navegação na Saúde. "Os problemas do SNS não são matéria de perceção, perceção temos no Museu de Arte Moderna. Temos falta de médicos de família, profissionais de Saúde exaustos, consultas adiadas. Faltavam território e mapas a Fernão de Magalhães. Está disponível para mudar de rota, deixar para lá a ministra da Saúde e garantir Saúde a tempo e horas?", questionou o deputado do Bloco de Esquerda.

Na justificação para os investimentos, Luís Montenegro deixou claro acreditar que se deve à "redução dos impostos" e prometeu uma "modernização do programa para a Defesa", exaltando que quer uma "maior transparência disponível a todos os partidos."

Paulo Núncio, líder parlamentar do CDS-PP, escolheu usar dois dos três minutos da sua intervenção para atacar o PS e a imposição de voto em António José Seguro. "Um candidato socialista que foi humilhado durante anos pelo PS e por muitos deputados do PS. Não obstante, o PS tenta convencer o país de que teve uma vitória estrondosa. É hipocrisia e oportunismo político. Oiço dizer que a segunda volta vai ser entre democrata e anti-democrata. Qualquer candidato que ganhe eleições tem legitimidade democrática, de esquerda ou de direita. O PS e a esquerda não mandam na democracia. Não aceitamos lições de democracia. Desde quando os portugueses se abstiveram são menos democratas do que os demais? Era o que faltava que o único voto admissível fosse o voto no Partido Socialista", atirou, aprontando ao Chega, depois de receber aplausos de PSD e do próprio Chega. "O Chega também não ganhou as Presidenciais. Bastará que o símbolo da AD volte ao boletim de voto para que o Chega volte ao seu lugar", arremessou.

Ao primeiro-ministro, perguntou se "nos quatro contratos de investimento assinados ontem, este recorde de investimento estrangeiro seria possível sem a redução do IRC?".

Perguntou ainda se Portugal foi um dos primeiros países a apresentar o seu programa de Defesa.

A porta-voz do Livre, Isabel Mendes Lopes, atacou novamente Luís Montenegro por "não conseguir decidir entre um democrata e André Ventura." "É inaceitável. Como explica aos parceiros europeus que não apoia um democrata? Se não consegue escolher entre um democrata e quem quebra o regime está a falhar aos nossos concidadãos", criticou. Lembrou depois um "pacote laboral claramente não aceite pela sociedade", reiterando que "o próprio Ministério do Trabalho não entende completamente as áreas a que se dirige."

Montenegro não teve depois tempo para reagir à intervenção da deputada do Livre.

"Não tenho qualquer problema em sentar-me na mesa do Conselho Europeu. Não sou daqueles que não me importo que votem noutro candidato que não o meu. A esquerda queixa-se da extrema-direita, mas depois gosta de quando os votos de contestação ao Governo ajudam aos objetivos. Vamos votar, mas não vamos participar. Tantas vezes fui criticado por participar na campanha e agora sou criticado por não participar", rechaçou quanto às Presidenciais.

Prosseguiu, sem grandes detalhes, quanto a Trump ou posicionamento estratégico de Portugal: "Já defendi o respeito pela integridade dos territórios, disse logo em dezembro isso quanto à gronelândia, reforcei-o em janeiro. Vou dizer isso aos parceiros europeus e não mudo essa opinião de defesa do direito internacional."

Isabel Mendes Lopes não gostou que Montenegro visse "três espaços políticos", descartando a esquerda, colando a bancada do PSD "à extrema-direita."

Depois, pediu ao primeiro-ministro que se pronuncie nas Presidenciais. "São dois espaços políticos claros, alguém que respeita a Constituição, outro que não e que se coloca ao lado de Trump. Como não toma uma decisão?", questionou.

A porta-voz do Livre pede reação na Defesa. "Trump fala de Gaza num resort de luxo, Portugal disse não querer tomar uma posição. O que faríamos se anexar os Açores? O senhor primeiro-ministro disse que não queria que se falasse nisso. Portugal tem de ser vocal, há desrespeito da lei internacional. Defendermo-nos implica sermos vocais aos nossos direitos e direitos humanos", criticou.

Mariana Leitão pediu “respostas na habitação e Saúde”, mas queixou-se, fundamentalmente, de a IL não ser ouvida em propostas. “O que o Governo faz? Rejeita tudo o que sai da Iniciativa Liberal. Chumba insistentemente propostas. Lembra um caso de sucesso na habitação, quando a habitação bate todos os recordes no país. Considerando que não faz reformas, não apoia reformas de outros partidos, o que na prática acontece é que tenta manipular os portugueses. Que governe para o país e não para as estruturas partidárias. Abandone a propaganda, a tática partidária. Oito anos de governo socialista e falta-lhe coragem para saber executar. Vai atirar o país para uma crise política”, avisou a presidente da IL.

Luís Montenegro lamenta que os liberais se tenham colocado contra as propostas do Governo. “Não consigo entender com quem é que a IL quer fazer pactos. Não percebo o voto contra de um Orçamento do Estado que viu redução de impostos. Um liberal está contra isso? Um orçamento que tem uma trave-mestra, a simplificação para a reforma de Estado e a agilização de burocracia. Não vamos tão longe como a IL, verdade, mas votam contra, tal como a esquerda ou a direita mais radical. É aí que a IL se coloca”, criticou.

Mariana Leitão optou por voltar à questão presidencial, mas sem centrar a afirmação quanto ao futuro. “O Primeiro-ministro está em negação. O espaço político não está representado na segunda volta. Porque colocou os interesses partidários à frente do país, fazendo com que não haja um candidato presidencial desta área política na segunda volta?”, questionou o facto de Montenegro não apoiar Cotrim de Figueiredo na fase final de campanha.

“Não é o fórum adequado para este debate, não reedito a campanha nem as opções de cada um. Se alguém encarou do ponto de vista partidário foi a senhora deputada porque deixou de ser candidata para ser deputada”, respondeu Montenegro.

José Luís Carneiro acusa o primeiro-ministro e o Governo de terem ocultado o verdadeiro saldo da Segurança Social para evitar um "aumento estrutural das pensões mais baixas" proposto pelo PS. O secretário-geral socialista lembra que o Executivo apontava inicialmente para um reforço de apenas 90 milhões de euros no Orçamento de Estado, depois admitiu mais de 400 milhões no último debate parlamentar e que agora, com os dados de novembro de 2025, o saldo já ultrapassa os 1.450 milhões de euros.

Para Carneiro, os números demonstram que o Governo “quis esconder” margem financeira para rejeitar a proposta do PS de aumento sustentável das pensões. Em vez disso, acusa o Executivo de preferir suplementos extraordinários “a conta-gotas”, com objetivos eleitorais.

“Recusaram uma proposta estruturada para poderem instrumentalizar os mais idosos e os mais frágeis”, afirmou, garantindo que o PS "continuará a denunciar uma utilização eleitoralista" da Segurança Social. Luís Montenegro já não teve tempo para fazer uma reação ao PS.

O secretário-geral do PS trouxe ao debate também os dados sobre pobreza e desigualdade, lembrando que entre 2015 e 2024 o país fez um “esforço nacional” para reduzir estes indicadores. Alertou para a existência de cerca de 300 mil crianças a viver na pobreza e mostrou "preocupação" pela intenção do Governo de transferir para o Instituto da Segurança Social a liderança do combate à pobreza, questionando se essa prioridade se mantém no centro da ação política.

"Qual é a sua decisão política para manter combate à pobreza e desigualdades no centro da prioridade política?", questionou José Luís Carneiro.

Na resposta, Luís Montenegro disse evitar celebrar números de redução do risco de pobreza por “respeito e sensibilidade”. Ainda assim, afirmou que os dados de 2024 "são os melhores dos últimos 20 anos", o que disse ser "resultado natural das melhorias económicas e sociais do país", mas também "de muitas das decisões de solidariedade deste governo", dando o exemplo do complemento solidário para idosos e apoios às famílias.

O primeiro-ministro sublinhou que, sem prestações sociais, o número de portugueses em risco de pobreza seria mais do dobro do atual (1,7 milhões) e defendeu a opção do Governo: "Acreditamos que é mesmo o Instituto de Segurança Social que deve assumir essa responsabilidade direta, através da tutela srª ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Os efeitos estão a ser positivos, ainda que tenhamos o respeito por todos aqueles que estão nesta situação."

José Luís Carneiro continuou na Saúde. "Anunciou 275 viaturas, um dia depois soubemos que era uma autorização de despesa vinda dos tempos do PS. Como teve a coragem para trazer a esta Assembleia uma iniciativa que era do PS?", explanou.

Seguiu para a política fiscal. "Também disse que o Governo não aumentaria impostos. Tenho as duas portarias que mostram o aumento dos combustíveis e da habitação. Se atendermos aos mesmos critério para criticar governos do PS, então o Governo aumentou a carga fiscal em 6,8%. Entendo a explicação para a atualização do valor do ISP ou sobre o custo construtivo, mas tem de assumir que nestas atualizações as faça à nossa frente", ataca o socialista.

Montenegro reagiu. "Esperava maior seriedade, deixe-me dizer-lhe o seguinte. Em relação às ambulâncias, em maio de 2024, o INEM pediu uma reprogramação financeira, suspendendo esse procedimento, formulando um pedido diferente. Em outubro de 2024, tornou a atualizar um pedido junto do Governo, andou em diálogo com as partes, foi submetido em maio de 2025 o pedido e a aquisição foi lançada em julho, aprovando a compra, a adjudicação a 7 de janeiro. Para anunciarmos a compra na véspera, tinha de haver uma adjudicação, não era uma resposta ao possível caos na Saúde. Vamos ser confrontados com esta realidade mais vezes. Ideias não faltaram ao PS, mas concretizações sim", declarou.

Depois, quanto aos impostos disse que Carneiro "desceu baixo" e que o PS "não pode ignorar que o Governo não mexeu nas taxas, que já lhe foi explicado que se tivesse havido uma taxa dos impostos seria submetida à Assembleia da República. A carga fiscal em 2023 era de 35%, agora vai estar nos 34,3%. Já baixámos quatro vezes o IRC, o imposto sobre as pessoas singulares. Dois orçamentos deste governo e zero aumentos de impostos, é a realidade", atirou a Carneiro.

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, mencionou "dados da principal agência europeia" de que houve "mais 20% de óbitos em Portugal e que Portugal foi único país europeu a superar os dados esperados na mortalidade. Quero fazer uma pergunta clara: deu instruções ao ministério na Saúde para apurar a que se devem estes números? Os portugueses têm o direito de saber das razões para o aumento da mortalidade no nosso país", prosseguiu na Saúde.

Luís Montenegro respondeu. "Vivemos uma epidemia de gripe e dessa resultou um número significativo de óbitos. Não é exclusivo de Portugal. Noutros países registam-se números equivalentes, como Espanha, França, Grécia, Itália e Dinamarca. Estamos a fazer uma avaliação para termos conhecimento mais aprofundado. Identificámos um registo homogéneo no país, já conseguimos apurar que em todas as idades de 45-64 houve um aumento, mas que aumento foi mais significativo acima dos 75 anos. Não é expectável já ter uma conclusão significativa. Todas as forças políticas estarão convergentes e será um abuso especular que se deva à falta de soluções na emergência", terminou, criticando um possível aproveitamento político.

José Luís Carneiro, secretário-geral do PS, questionou Luís Montenegro quanto a contratos anunciados. “Não estará a cometer o mesmo erro com os investimentos no INEM, esses investimentos de que fala, se não serão aqueles que foram assinados em 2022 pelo Partido Socialista?”, perguntou. "A origem das ideias remonta a tempos imemoriais, mas estivemos a assinar um incentivo em Sines ontem. Não foi em 2022."

Luís Montenegro dirigiu-se, preferencialmente, aos jovens na sequência do elogio de Hugo Soares, companheiro de partido. "É lógico que os jovens procurem oportunidades noutras paragens e faz-nos ficar mais desguarnecidos do capital humano e isso gera reações em cadeia. Queremos ter menos impostos no trabalho e empresas mais disponíveis para pagar mais. Podemos ter maior intensidade no desenvolvimento da riqueza e de o Estado poder intervir mais fortemente nas desigualdades da sociedade", disse, anunciando registos recorde de investimento na AICEP e 37 acordos na administração pública e 27 revisões salariais na administração pública.

Depois, direcionou o discurso para a habitação. "Garantimos mais oferta pública para o arrendamento público e para os incentivos aos promotores para construir mais, para que haja moderação futura nos preços. Isso não tem efeito imediato no mercado. Há sempre um deferimento e são precisos dois ou três anos para se sentirem mudanças. Temos de ajudar quem tem mais necessidade para adquirir a sua habitação. Decidimos pela isenção do IMT na compra da primeira casa, mas também quanto ao complemento de garantir a parte que não é assumida pelas entidades bancárias. Isso permitiu a que 75 mil jovens ou jovens casais possam ter a primeira habitação. Precisamos dos jovens em Portugal para sermos mais fortes", terminou Luís Montenegro, que apontou que "serão apresentados em Conselho de Ministros incentivos à mobilidade."

Hugo Soares recordou que as questões de votação no estrangeiro são propostas legislativas da responsabilidade da Assembleia da República e disse que o Chega nada tinha proposto nesse sentido.

O secretário-geral do PSD e líder parlamentar enumerou notícias de André Ventura a atacar a entrada de Luís Montenegro na campanha, apoiando Marques Mendes. Para depois atacar. “E agora vem aqui pedir apoio ao senhor primeiro-ministro?”, criticou, questionando a incoerência.

Durante os seis minutos seguintes, Hugo Soares leu uma carta aberta ao Governo, lembrando famílias que descreveram o processo de compra de casa e melhoria de condições de vida, lembrando apoios à mobilidade elétrica, isenção de IMI. "Nem tudo está feito, mas vi o impacto na minha vida das opções públicas bem tomadas", assim terminou o longo documento.

Marcos Perestrello, que comanda os trabalhos na Assembleia esta quarta-feira, pediu silêncio após crescerem as críticas vindas da bancada do Chega à longa narrativa

Montenegro volta a recusar caos na Saúde e diz que SNS "está melhor do que há um ano"

Pedro Pinto, deputado do Chega, acusou Luís Montenegro de negar a existência de “caos” no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e de falar apenas em "perceções". Pinto lembra que, quando António Costa era primeiro-ministro, Luís Montenegro falava em caos na Saúde e diz que “hoje continuamos iguais”.

“O caos que havia em 22 e 23 é o mesmo de 26, mas agora o Governo é PSD, é mais chique”, atira, desafiando o primeiro-ministro a visitar serviços de urgência. O deputado exige ainda um compromisso claro do Governo, com prazos, para resolver os problemas do SNS.

Luís Montenegro respondeu rejeitando o diagnóstico de caos. O primeiro-ministro admite “dificuldades e constrangimentos”, mas sublinha que o SNS “funciona hoje melhor do que há um ano”. Para sustentar a posição, enumera números da atividade diária do sistema: 170 mil utentes atendidos por dia, 95 mil consultas nos cuidados de saúde primários, 39 mil consultas hospitalares, 2 mil cirurgias diárias, 220 das quais em oncologia, 16 mil atendimentos na Linha SNS 24, 5 mil ocorrências diárias do INEM. Montenegro criticou a “desproporção entre ondas noticiosas” sobre episódios negativos e o funcionamento quotidiano do SNS, afirmando falar “em respeito por todos os que lá trabalham”.

Pedro Pinto insiste na acusação. Diz que a diferença é que o atual Governo chama “ondas noticiosas” ao que antes classificava como caos. Faz um paralelismo com a imigração, lembrando declarações passadas de José Luís Carneiro, e reforça o pedido de um prazo concreto para resolver os problemas na Saúde.

Na resposta final, Luís Montenegro garante que o Governo continuará “todos os dias” a resolver o máximo de problemas possível, reconhecendo que “nunca estarão todos resolvidos”. Promete uma gestão mais eficiente do sistema e destaca avanços:

“Conseguimos dar médico de família a mais 383 mil portugueses”, afirma, explicando que, em paralelo, entraram 379 mil novos utentes no SNS.

Luís Montenegro começou por dizer que a votação no estrangeiro "é da maior importância", recordando que esteve "16 anos sentado na bancada do PSD e associado a projetos legislativos de valorização da política dos emigrantes." Avisando que houve o "triplo da participação dos emigrantes", reconheceu que não era "satisfatório" e que "no Parlamento é preciso levar à reflexão e instrumentos legais que possibilitem esse incremento de participação." "No que compete ao Governo foi feito um esforço máximo nos recursos consulares.", garantiu.

Pedro Pinto disse que o Chega "recebeu cinco mil queixas" de emigrantes, em reivindicação pelas dificuldades no voto. O líder parlamentar vincou que as pessoas tiveram de sair de "Badajoz para votar em Sevilha", pedindo alterações no regime de votação nos consulados.

Sem voltar a responder quanto às Presidenciais, Luís Montenegro atacou antes as propostas que Chega votou favoravelmente ou que possibilitou passar vindas do PS. "Em matéria de pontes, o Chega fez 82 pontes com o Partido Socialista", enumerou.

"Para fazer pontes para melhorar a vida dos portugueses, até com o diabo faremos parcerias", ripostou o deputado do Chega.

Pedro Pinto responde às provocações de Montenegro quanto a coligações parlamentares com o PS. "O único consórcio que Chega tem é com os portugueses. Mas é preciso fazer pontes com o futuro Presidente da República. Não basta dizermos que somos o Ronaldo e jogarmos à defesa. Prefere apoiar um candidato com quem tem feito pontes, nos impostos, na imigração ilegal, ou prefere apoiar um candidato socialista apoiado pelo Livre, PCP e Bloco de Esquerda?", questionou o líder parlamentar do Chega.

"Chega e PS fizeram um consórcio e quiseram uma segunda volta das Legislativas. Houve um reforço da posição política da AD. Não confundimos portanto as duas voltas das Legislativas com as duas voltas das Presidenciais.  Há alguma semelhança nas Presidenciais e nas Legislativas. Estão três grandes espaços, um grande [aponta para o PSD, CDS e IL] e dois médios [dirige olhar para PS e Chega]. O Chega teve uma representação mais ou menos equivalente, depois outro espaço político [aponta para o PS] que teve semelhante representação nas Legislativas e Presidenciais. Nestes dois espaços médios os votos concentraram-se num candidato. No nosso caso a votação esteve dispersa. Ao Governo cabe respeitar a decisão dos portugueses, o nosso espaço [aponta para PSD e Iniciativa Liberal] tem de acatar as consequências de ter havido dispersão de votos. Aquilo que os portugueses também quiseram que a AD governasse o país, é o que estou aqui a fazer. A responder pelas políticas do país", declarou Luís Montenegro.

"Passaram à segunda volta um candidato socialista e um de combate. Será escolher entre quem quer o socialismo ou quem é de combate e não quer o socialismo. Temos, como direita, uma oportunidade única de derrotar o socialismo, que deixou o caos na Saúde, impostos e mais impostos e imigração descontrolada. Não podemos criticar os socialistas e depois dar-lhes a mão. Ou então o senhor primeiro-ministro andou a enganar os portugueses. Não pode ficar em cima do muro, vai estar com o socialismo ou com quem combate o socialismo?", questionou Pedro Pinto, do Chega, a pedir apoio do PSD em Ventura nas Presidenciais.

A conferência de líderes decidiu hoje não realizar sessões plenárias na semana de campanha antes da segunda volta das presidenciais e agendou o debate com o primeiro-ministro para dia 11, no primeiro plenário após as eleições.

Tal como aconteceu na primeira volta, a Assembleia da República decidiu suspender a realização de sessões plenárias na semana anterior à segunda volta das eleições presidenciais de 08 de fevereiro. Assim, os plenários estarão suspensos de 02 a 06 de fevereiro, disse aos jornalistas o porta-voz da conferência de líderes.

O deputado social-democrata Francisco Figueira acrescentou que o restante trabalho parlamentar realizado pelas comissões poderá continuar "nos termos em que entenderem fazê-lo".

O porta-voz da conferência de líderes informou também que os trabalhos na Assembleia da República estarão suspensos nos dois dias seguintes às eleições (dias 09 e 10) devido à realização das Jornadas Parlamentares do PSD.

Lusa