Resposta ao ministro. Estudantes dizem que falta de financiamento, estratégia e manutenção é que levam à degradação das residências

As associações de estudantes do ensino superior defenderam esta quarta-feira, 17 de dezembro, que a degradação das residências é resultado do “subfinanciamento crónico da ação social” e da “ausência de uma estratégia consistente de investimento, manutenção e valorização” dos edifícios.

Cerca de duas dezenas de associações e federações académicas reagiram às declarações do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, feitas na terça-feira durante a apresentação do novo modelo de ação social para o Ensino Superior.

“As residências académicas devem ser espaços de integração, de bem-estar e de promoção do sucesso escolar, e não, como são atualmente, e foram sempre em Portugal, espaços onde são colocados os alunos de rendimentos mais baixos", disse Fernando Alexandre, para defender a sua proposta de dar liberdade aos alunos deslocados para escolher entre ficar numa residência ou num quarto particular, atribuindo o mesmo apoio monetário.

Fernando Alexandre defendeu que as residências devem ter alunos de vários estratos sociais, caso contrário, sendo usadas “apenas por pessoas que não têm voz, que são de rendimentos mais baixos, por razões de gestão, o serviço degrada-se", explicou mais tarde em entrevista à RTP.

Os representantes de algumas das maiores universidades do país alertaram hoje para o perigo de algumas declarações poderem ser interpretadas como uma associação entre vulnerabilidade social e degradação dos serviços públicos.

Os estudantes defenderam que há degradação das residências apenas “porque não foram cuidadas”, criticando o “subfinanciamento crónico da ação social” e a “ausência, ao longo dos anos, de uma estratégia consistente de investimento, manutenção e valorização destas infraestruturas”, lê-se no comunicado subscrito pelas associações académicas das universidades de Coimbra, Madeira, Algarve, Aveiro, Beira Interior, Évora, Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro.

“Os estudantes de menores rendimentos não são o problema da ação social”, acrescentam no comunicado também subscrito pela Federação Académica de Lisboa e pelas federações representativas dos alunos dos politécnicos e do ensino particular.

Posição semelhante foi tomada por outro movimento associativo estudantil composto pelas associações de estudantes da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, da Escola Superior de Música de Lisboa e da Escola Superior de Teatro e Cinema da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

“Menos desculpas, mais residências públicas” é o título do comunicado enviado para as redações, em que repudiam as declarações de Fernando Alexandre e sublinham também que as residências dos serviços de ação social estão degradadas por falta de obras de reabilitação do Governo.

Estes alunos consideram que as declarações do ministro constituem uma “lamentável demonstração de desdém aos estudantes”, lê-se na nota também subscrita pelas associações de estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e do Instituto Superior de Psicologia Aplicada.

O movimento associativo estudantil promete “iniciar um segundo semestre em luta” pelos direitos dos estudantes.

Num esclarecimento enviado às redações na terça-feira, o Ministério da Educação garantiu  que Fernando Alexandre não considera “que os estudantes com mais baixos rendimentos sejam responsáveis pela degradação das residências" e que o problema está na “gestão das residências".

O ministério queria privilegiar os estudantes deslocados do primeiro ano, independentemente de serem ou não bolseiros, mas a proposta foi criticada por responsáveis das universidades e politécnicos e o Governo recuou.