PSD diz haver entendimento com PS e Chega para “eleição conjunta” de quatro juízes do Tribunal Constitucional

O líder parlamentar do PSD afirmou esta terça-feira (7de abril) que existe “um entendimento a três”, com PS e Chega, para a eleição de quatro juízes do Tribunal Constitucional, sem querer avançar nomes ou a distribuição das propostas.

Em declarações aos jornalistas, Hugo Soares afirmou que os três partidos “entenderam que as eleições para o Tribunal Constitucional não deviam ser fatiadas”.

“Entendemos os três grupos parlamentares que as eleições para o Tribunal Constitucional deviam fazer-se de uma só vez, aquando da eleição de quatro juízes, porque é conhecida a saída do sr. presidente do Tribunal Constitucional provavelmente durante o mês de maio”, explicou.

Questionado se o PSD irá propor dois nomes e o PS e o Chega um cada, o líder parlamentar do PSD não quis confirmar taxativamente esta distribuição, mas afirmou que a responsabilidade da propositura está fechada e “é evidente”.

“Parece-me evidente como é que será esta composição (…) É um entendimento a três para que a composição do Tribunal Constitucional se possa fazer, definitivamente, aquando da eleição conjunta de 4 membros do Tribunal Constitucional”, disse.

Ventura diz que há acordo para dois juízes do TC indicados pelo PSD e um pelo Chega

Já o presidente do Chega, André Ventura, adiantou que existe um acordo com o PSD para que os sociais-democratas indiquem dois nomes para o Tribunal Constitucional e o seu partido um terceiro, estando ainda em negociação um quarto nome.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, Ventura disse que a negociação sobre os nomes a indicar para os juízes do Palácio Ratton ainda está “em curso”, mas “o que já é certo é que dois nomes serão do PSD e um do Chega”.

De acordo com Ventura, o nome do quarto juiz ainda está a ser negociado para o caso de “o presidente José João Abrantes sair” do TC.

Sobre a lista para o Conselho de Estado, que será apresentada por PSD e Chega (com o PS a avançar com lista própria), o nome indicado pelo partido será o de André Ventura, que ficará em segundo lugar na lista, e em último irá Diogo Pacheco de Amorim, vice-presidente da Assembleia da República.

A eleição para os juízes do Tribunal Constitucional foi esta terça-feira novamente adiada, após um acordo entre PSD e PS, e sobre o qual o Chega diz ter dado “aval” após ter contactado com os sociais-democratas.

Os restantes órgãos serão eleitos no dia previsto, 16 de abril.