PS prepara matriz económica alternativa à estratégia do Governo

José Luís Carneiro reúne-se esta terça-feira, 16 de junho, com mais de duas dezenas de economistas, fiscalistas e personalidades com responsabilidades passadas nas áreas laborais para validar uma matriz de política económica que o partido pretende apresentar como alternativa à estratégia do Governo.

Segundo anunciou o Partido Socialista, a iniciativa pretende demonstrar que “é possível uma política económica diferente” da defendida por Luís Montenegro. O PS sustenta que o Executivo quer fazer a competitividade “pela desregulação laboral”, enquanto o PS defende uma estratégia assente no “investimento em Investigação e Desenvolvimento", na “inovação tecnológica”, na “formação/reconversão profissional”, na “formação ao longo da vida” e na “valorização dos salários”.

José Luís Carneiro quer apresentar hoje “uma matriz e uma equipa”, que irá depois ao terreno reunir com todos os setores seguindo-se a fase em que o partido convidara os parceiros da concertação social a juntarem-se à iniciativa.

Intitulado “Solução para um Futuro Melhor”, o documento parte da ideia de que “Portugal precisa de crescer mais, produzir melhor e remunerar melhor”, associando competitividade, produtividade e salários. Para o PS, a competitividade do país depende de um alinhamento entre “investimento”, “internacionalização”, “qualificação”, “inovação”, “produtividade” e “salário”.

A proposta socialista define como objetivo “aumentar o rendimento dos portugueses” e promover a convergência com a média salarial europeia. O PS propõe que o salário médio em Portugal corresponda ao rácio do PIB per capita em paridade de poder de compra face à União Europeia, através de uma “transformação estrutural da economia” que incorpore “mais valor acrescentado”, “mais inovação”, “maior sofisticação tecnológica” e “mais produtividade”.

Entre os objetivos da recolha de contributos, o PS inclui a identificação de “constrangimentos estruturais à competitividade da economia portuguesa”, a recolha de “propostas concretas de soluções para a transformação económica do país” e a elaboração de “uma plataforma de políticas para a competitividade empresarial, a produtividade e a convergência salarial”.

São cinco os eixos temáticos: transformação do perfil de especialização da economia portuguesa; modernização do modelo exportador; reforço do investimento público e privado; reformas na fiscalidade, simplificação administrativa e redução de custos de contexto; e promoção de um mercado de trabalho “resiliente” e orientado para a formação e qualificação.

O PS propõe ainda desenvolver 22 vetores setoriais, entre os quais o incentivo a setores com maior valor acrescentado e intensidade exportadora, o reforço da inovação na produção nacional, a diversificação dos mercados exportadores, o aumento do investimento em Investigação, Desenvolvimento e Inovação, a captação de investimento direto estrangeiro “mais produtivo” e com menor peso do imobiliário, a capitalização das empresas nacionais e a qualificação de trabalhadores e gestores.

Na área fiscal e administrativa, os socialistas pretendem “a racionalização de taxas”, a “simplificação fiscal e administrativa” e uma política fiscal que assegure “a redução da carga fiscal”, use o IRC como instrumento de fortalecimento das empresas e o IRS como instrumento de “fixação de talento jovem” e “coesão territorial”.

No mercado de trabalho, o PS inclui propostas para “reduzir a precariedade laboral”, reforçar a regulação coletiva de trabalho, promover a conciliação entre vida profissional e familiar e lançar uma “agenda para a empregabilidade” que antecipe os desafios da demografia e das transições tecnológica, digital e ambiental.

O documento  aponta ainda para a integração da inteligência artificial como “infraestrutura de produtividade”, o reforço da competitividade no comércio e serviços, no setor agroalimentar, na economia azul, no turismo sustentável e na economia do ambiente.

Prevê também a definição de metas quantificadas e calendarizadas, incluindo o aumento do salário médio anual acima da média europeia, a convergência da produtividade com a média da União Europeia, o aumento do peso das exportações no PIB, o crescimento do investimento direto estrangeiro em imobiliário e o aumento do emprego em setores intensivos em conhecimento e tecnologia.