PS pede audição da ministra do Ambiente sobre “fim inesperado” do programa Vale Eficiência

O PS pediu esta sexta-feira, 27 de fevereiro, a audição da ministra do Ambiente sobre o “fim abrupto e inesperado” do programa Vale Eficiência, que considera deixar sem apoio cerca de 28 mil famílias economicamente vulneráveis com candidaturas consideradas elegíveis.

Em 19 de fevereiro, foi noticiado que o Fundo Ambiental cancelou a atribuição de novos vales do programa Vale Eficiência, desenhado para apoiar as famílias vulneráveis no combate à pobreza energética através da substituição de janelas e da instalação de sistemas de climatização nas habitações.

Num requerimento divulgado esta sexta-feira, o Grupo Parlamentar do PS pede a audição da ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, sobre o “fim abrupto e inesperado” do programa Vale Eficiência, pretendendo ouvir os esclarecimentos da governante sobre esta decisão.

“O encerramento imediato do programa Vale Eficiência, de forma abrupta e inesperada, sem qualquer indicação específica quanto às candidaturas elegíveis que aguardavam a atribuição do facilitador técnico, traduzir-se-á na não concessão de qualquer apoio a essas famílias”, afirmam os socialistas.

De acordo com o requerimento dos deputados do PS, “existem famílias que aguardavam o envio do vale há um ano e meio”.

Na quarta-feira, fonte oficial do ministério confirmou à Lusa que as cerca de 28 mil famílias economicamente vulneráveis que ficaram sem vales do programa Vale Eficiência, lançado para combater a pobreza energética, só poderão voltar a candidatar-se a um novo apoio com características semelhantes em 2027.

“O fim antecipado deste programa, deixará, assim, sem apoio técnico e financeiro, cerca de 30 mil famílias economicamente vulneráveis, cujas candidaturas foram consideradas elegíveis. Face ao exposto, importa esclarecer o que acontecerá às candidaturas elegíveis que estavam a aguardar a atribuição do facilitador técnico”, refere o PS.

As 28 mil famílias que vão ficar apoio financeiro, apesar de os seus processos terem sido concluídos e considerados elegíveis, poderão voltar a candidatar-se ao novo Plano Social para o Clima (2026-2032), do Fundo Social para o Clima, que se encontra "em fase avançada de negociação com a Comissão Europeia", e que assegurará "a continuidade do apoio às famílias mais vulneráveis a partir de 2027", disse a mesma fonte à Lusa.

O programa Vale Eficiência, que se encontra na segunda fase (PVE II), foi desenhado para apoiar as famílias economicamente vulneráveis no combate à pobreza energética através da substituição de janelas de classe energética A e de sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento como bombas de calor, sistemas solares térmicos, caldeiras e sistemas solares fotovoltaicos, entre outros.

Cada vale atribuído aos beneficiários tem o valor de 1.300 euros, acrescido de IVA. Na primeira fase do programa, cada família teve direito a apenas um vale, mas na segunda fase foram atribuídos até três vales por agregado familiar.

O programa, no total das duas fases, atribuiu "mais de 20 mil" vales a famílias economicamente vulneráveis, e pagou "cerca de 25 milhões de euros", segundo o Ministério do Ambiente e Energia.