PS e PSD chegam a acordo para criar a PSU. PSD diz que Chega "borregou"

O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, foi o primeiro a confirmar esta quarta-feira (24 de junho) que foi possível chegar a "acordo com o Governo" para a criação da prestação social única (PSU), ainda que tenha sido necessário rever "quatro aspetos que são nucleares" para os socialistas,como o fim do canal de denúncias ou o trabalho obrigatório.

Ainda assim, ainda houve uma contradição com a narrativa do PSD, relativamente ao fim da obrigatoriedade do trabalho social. Brilhante Dias foi claro quando ao fim mas, minutos depois, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, referindo-se à "atividade solidária social", garantiu que "não cai e não deixa de ser obrigatória".

"Essa atividade de três horas por dia, 15 horas por semana", passa a constar num "plano de inserção individual", sendo que, vincou, "vai existir mesmo para que as pessoas" se "possam sentir úteis". 

"Não é facultativa", insistiu Hugo Soares, afastando também um cenário em que o PS não vai viabilizar a proposta do Governo. 

Brilhantes Dias justificou, depois de confirmar que esta medida tinha partido inicialmente do PS, que o diploma "não deve ser negociado com a extrema-direita e com os seus preconceitos".

De acordo com o deputado socialista, o "trabalho deixará de ser obrigatório e estará num plano personalizado", porque, vincou "as pessoas mais pobres têm direito a um percurso".

Aém destes pontos, Eurico Brilhante Dias confirmou também a "alteração substantiva da condição de recursos", que, de acordo com o documento do Governo, é o mecanismo que determina quem tem direito à PSU, avaliando se o requerente e o seu agregado familiar têm rendimentos suficientemente baixos para justificar o acesso à prestação.

Portanto, explicou o deputado socialista, o acordo garante assim "que o acesso das pessoas mais vulneráveis continua a ser possível".

Por fim, houve também acordo quanto à "fixação dos valores da prestação", que, explicou o deputado, tinha como objetivo que os valores pudessem ser escrutinados pelo Parlamento através de um instrumento que surgirá a partir de um instrumento estabelecido por decreto-lei.

Eurico Brilhante Dias destacou que foi "sentimento de satisfação" que viu os dois partidos chegarem a acordo final sobre esta matéria, "com um projeto que começou com o PS".

Em atualização.