PS discute poder local em Leiria para “reformar o país”

O PS realiza este sábado, 12 de setembro, em Leiria, a Convenção Autárquica 2026, e o lugar escolhido para esta “primeira grande reunião dos autarcas socialistas depois das eleições” de outubro do ano passado “não é isento de critério político”, explicou ao DN o coordenador autárquico socialista, André Rijo. Por trás deste encontro estão também propostas para medidas concretas, como uma nova Lei Eleitoral Autárquica, a nova Lei das Finanças Locais, a regionalização e o Estatuto dos Autarcas, que, a limite, configuram uma visão do PS para concretizar “uma reforma do Estado”, revela o também deputado socialista.As eleições autárquicas de outubro de 2025 mostraram um PS com o pior resultado dos últimos 20 anos, principalmente porque o partido obtivera os melhores resultados nas duas últimas eleições autárquicas, principalmente em 2017, com 161 câmaras conquistadas, mesmo que tenha correspondido a um momento em que ainda se sentia o efeito da Geringonça.Agora, em relação a Leiria, um distrito que foi mais conquistado pelo PSD apesar de o município homónimo ter ficado nas mãos do PS com maioria absoluta, transporta um simbolismo que ultrapassa as eleições. “Escolhemos mesmo a região de Leiria porque já passou o verão e há aquela tendência para se esquecerem os problemas do inverno”, explica André Rijo, trazendo para cima da mesa a memória do comboio de tempestades, que devastou a região entre o final de janeiro e o início de fevereiro deste ano, e a discussão do Orçamento do Estado para 2027, que começa já no arranque da sessão legislativa.André Rijo resume que o encontro pretende “marcar a agenda” política “com os temas que verdadeiramente importam à vida das pessoas”, e isso passa por assumir que, “quanto mais próxima a decisão está do cidadão, melhor é a decisão política”.André Rijo sublinha que Portugal tem feito progressos na autonomia financeira municipal, mas continua aquém dos padrões europeus. “A participação das autarquias na receita e na despesa públicas aproximou-se da média europeia, mas ainda estamos abaixo dos níveis da União Europeia e da OCDE. Há caminho a fazer”, completa. A análise do Conselho das Finanças Públicas (CFP), plasmada no relatório intitulado Evolução Orçamental da Administração Local em 2025, confirma parte deste diagnóstico. Em 2025, a receita municipal cresceu 14,6%, à boleia das transferências da Administração Central e da receita fiscal, em particular o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), tendo em conta a atividade imobiliária.O relatório assinala também que o reforço das verbas do Regime Financeiro das Autarquias Locais e do processo de descentralização teve impacto direto no aumento dos recursos municipais. Contudo, o CFP alerta que, apesar do crescimento da receita, a despesa por pagar agravou-se em 2025, invertendo a tendência de melhoria do ano anterior, e a dívida total dos municípios voltou a aumentar, confirmando a inversão da trajetória de redução observada até 2023.A Convenção Autárquica será também palco para discutir a revisão da Lei Eleitoral Autárquica. O coordenador autárquico socialista considera que, ao fim de 50 anos de poder local democrático - celebrados no dia 12 de dezembro deste ano -, é importante “que os executivos tenham maior estabilidade política para” gerir melhor os “recursos públicos que lhes estão a adstritos nas suas competências”, para além de ser fundamental garantir que, explica, “a Assembleia Municipal, o órgão deliberativo que tem a missão de fiscalizar politicamente o Executivo, tenha meios para fazer melhor o seu trabalho”.Inscrita na Moção de Estratégia Global de José Luís Carneiro aprovada no último Congresso do PS, a regionalização também vai ser debatida no encontro, porque é uma forma de o PS confirmar o “compromisso de avançar com o processo”..Regionalização é meta da esquerda apesar do claro não de Luís Montenegro.Lisboa. Presidentes de juntas socialistas exigem reforço de verbas a Carlos Moedas .Cinco décadas depois, o poder local enfrenta “desafios muito sérios” e pede reformas para se valorizar

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