PS afirma que há uma "estigmatização de pessoas ciganas como nunca aconteceu"

A deputada do PS Isabel Moreira alertou esta quarta-feira, 15 de julho, que está a acontecer "uma estigmatização de pessoas ciganas como nunca aconteceu", esclarecendo que há várias comunidades ciganas e nem toda a gente se comporta da mesma forma. A declaração ocorrreu durante a discussão do projeto de resolução socialista, na especialidade, que recomenda "ao Governo a aprovação e implementação efetiva de uma Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas".

O documento do PS lembra que "a Constituição da República Portuguesa consagra o princípio da igualdade e impõe ao Estado a tarefa fundamental de promover a igualdade material entre todos os cidadãos, removendo obstáculos económicos, sociais, culturais e territoriais que impeçam a participação plena de cada pessoa na vida coletiva", o que serve como argumento para esta iniciativa do partido. A discussão decorreu na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias,

Como contraponto, a deputada do Chega, Sandra Ribeiro, durante a discussão do diploma, defendeu que "deve haver reforço da escola pública, combate ao abandono escolar, formação profissional, fiscalização dos apoios sociais e segurança e educação para todos". Ao mesmo tempo, rejeitou a possibilidade de serem criados "regimes especiais" ou financiamento de "estruturas que perpetuem divisões entre os portugueses".

Sandra Ribeiro considerou que "este projeto parte de uma visão errada, de que Portugal é uma sociedade estruturalmente discriminatória e que a solução passa a criar políticas diferenciadas para grupos definidos pela sua origem". "O caminho deve ser uma república de cidadãos iguais, onde todos têm direitos, mas também têm deveres", concluiu.

Durante a discussão, foi também criticada a mutilação genital feminina dentro da comunidade cigana, para além de práticas como o casamento infantil, o que levou a que Isabel Moreira se insurgisse, desmontando aquilo que considerou ser "desinformação" e "discurso de ódio".

A deputada socialista desafiou o deputado João Almeida, do CDS, e "os deputados do Chega" a revelarem "se conhecem alguma prática de mutilação genital feminina nas comunidades ciganas", sustentantdo que "não existe". "Até no debate desta iniciativa, houve difamação das comunidades, houve discursos de ódio, houve desinformação. Não há nenhum caso conhecido de mutilação genital feminina numa comunidade cigana. Nenhum", insistiu, sem obter qualquer resposta sobre este desafio lançado.

"Estigmatizações"

Isabel Moreira também alertou para "estigmatizações" e descreveu um caso de um "mulher cigana, empresária – e já agora o marido dela, doutorado e professor da Universidade –, que pela primeira vez na vida, esconde que é cigana, para não ser ofendida na rua, e pede aos seus filhos para não dizerem na escola que são ciganos, para não ser espancados".

A deputada socialista vincou que "isto não acontecia antes", afirmando que agora as "pessoas ciganas estão com medo de dizer que são pessoas ciganas". Para ilustrar esta ideia, Isabel Moreira contou a história de um jovem que, "quando estava a ter o seu curso de formação para vender na Zara", foi-lhe explicado "como é que havia de fazer caso aparecesse um cigano. E ele era cigano. Imediatamente teve um ataque de pânico, e escondeu que era cigano", relatou.

Isabel Moreira acabou por considerar que esta é uma nova forma de discriminação, "muito específica", até porque as pessoas ciganas não são "automaticamente identificáveis". "E é muito difícil lutar contra isto", frisou.

Sobre um comentário que tinha sido proferirdo pelo PSD – de "que é preciso que estas comunidades também queiram" –, Isabel Moreira classificou esta linguagem como "muito complicada", porque, lembrou, há "uma discriminação histórica muito violenta das pessoas ciganas", até com "violência física brutal".

"Também houve um holocausto cigano", explicou a deputada, revelando que "houve mulheres esterilizadas, ciganas, em determinados países da Europa nos anos 80. Houve esterilização forçada". "Já que estiveram aqui a falar, a propósito de nada, de mutilação genital feminina, que não tem nada a ver com as comunidades ciganas, talvez pudessem saber que houve mulheres esterilizadas nos anos 80", atirou.

Em relação ao casamento infantil nas comunidades ciganas, que foi um assunto levantado por Chega e CDS, Isabel Moreira voltou a lançar um desafio às bancadas opostas, começando por parafrasear Sandra Ribeiro, quando sustentou que "a pobreza não tem etnia". "O chamado casamento infantil, que é proibido, que é crime, também não tem. É crime sempre", explicou a deputada, acusando João Almeida, eleito pelo CDS, de fazer "parte do Chega".

O deputado centrista, numa intervenção com o objetivo de fazer uma defesa da honra, acusou Isabel Moreira de ter "uma espécie de ilusão de tutela psicológica sobre o CDS que ela imagina. E portanto, passa a vida a falar que o CDS assim, o CDS assado, o CDS do tempo disto, o CDS do tempo daquilo. Não tem essa legitimidade", atirou.

Depois, lembrou que a deputada "até apoiou a candidata do Bloco de Esquerda às eleições presidenciais, quando o seu partido tinha candidato e até ganhou as eleições por uma maioria expressiva".

Isabel Moreira acabou por acusar João Almeida de fazer uma interpretação literal das suas palavras e de centrar um debate sobre "comunidades altamente discriminadas" em si próprio. "A minha preocupação, hoje, é mesmo a discriminação relativamente às pessoas ciganas. Porque o CDS, o deputado, é completamente indiferente", concluiu.