Prioridades e perfil justificam otimismo de Portugal na eleição para Conselho de Segurança da ONU

Portugal fica a saber, ao final desta quarta-feira, se volta a ser um dos membros não permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), o que acontecerá se for eleito para uma das dez vagas do biénio 2027-2028, que serão decididas numa votação realizada no edifício-sede, em Nova Iorque (Estados Unidos).O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, a quem coube a conclusão do processo de candidatura iniciado em 2013, quando Paulo Portas estava no Palácio das Necessidades, disse estar “bastante otimista” quanto às hipóteses de Portugal, que disputa com a Alemanha e a Áustria um dos dois lugares reservados ao bloco geográfico da Europa Ocidental e Outros Estados. Presente em Nova Iorque, onde assistirá às rondas de voto secreto que definirão o próximo Conselho de Segurança, espera que o perfil de Portugal enquanto “país construtor de pontes”, e com uma rede de relações diplomáticas capaz de garantir votos nos mais diversos continentes, assegure a quarta presença nesse órgão. Ao DN, o antigo secretário-geral-adjunto da ONU, Victor Ângelo, adverte que a eleição dos representantes da Europa Ocidental e Outros Estados “é bastante complicada”, ao contrário do que sucederá noutros blocos. Ao ponto de Zimbabué e Trindade e Tobago não terem concorrência nas vagas de África e da América Latina e Caraíbas, respetivamente.Apesar de a Alemanha ser o segundo maior contribuinte para o orçamento da ONU e ter “uma máquina diplomática muito forte”, enquanto a Áustria beneficia da neutralidade e de servir de sede a muitas organizações internacionais, Victor Ângelo vê vantagens para Portugal. “É um país menos poderoso e que tem relações estáveis e frequentes com os países em desenvolvimento”, diz, referindo-se ao peso da Comunidades de Países de Língua Portuguesa, mas também do resto de África, da América Latina e “também agora” da Ásia-Pacífico, fruto da entrada de Timor-Leste na ASEAN. Mas ressalva, quanto a previsões de desfecho, que “isto nem com bola de cristal”.Já o embaixador Francisco Seixas da Costa admite alguma vantagem de Portugal sobre a concorrência direta, o que também se deve às prioridades definidas na candidatura ao Conselho de Segurança, entitulada Prevenção, Parceria, Proteção”, como a defesa dos direitos económicos e socais ou a sustentabilidade dos oceanos, “de que fazemos bandeira independentemente dos ciclos políticos”.Para uma quarta vitória de Portugal na disputa de um lugar nesse órgão torna-se particularmente importante a abrangência da diplomacia nacional. “Nas suas anteriores candidaturas, Portugal provou ter uma capacidade de mobilização de votos muito forte, vindos de geografias muito diferentes”, recorda o antigo secretário de Estado dos Assuntos Europeus. Quanto a possíveis consequências das posições do Governo de Portugal em relação à política externa norte-americana, no que toca à utilização da base das Lajes nos ataques no Irão, mas também no conflito israelo-palestiniano, dossier em que Portugal tem “uma posição altamente contrastante com a de Espanha”, Seixas da Costa admite ignorar o impacto que possa vir a ter na orientação de voto de alguns países.Victor Ângelo realça que também a Alemanha, como membro da NATO, “se acomodou às posições americanas”. Com uma desvantagem para a candidatura germânica. “A maior parte dos países membros das Nações Unidas não querem que sejam os países grandes a dominar a Assembleia Geral e, em particular, o Conselho de Segurança”.Para conquistar votos, Portugal tem a vantagem de “ser um país relativamente pequeno” e que tem demonstrado uma grande preocupação com a temática do clima e dos oceanos, que é “uma questão que interessa muito a países de pequena dimensão”, sublinha Victor Ângelo, pensando nos que estão mais ameaçados pela subida do nível do mar..Guterres é vantagem?.Quanto à vantagem ou desvantagem da profusão de portugueses em altos cargos internacionais, as opiniões variam, mas os factos são notórios. António Guterres vê aproximar-se o fim do segundo mandato como secretário-geral das Nações Unidas, mas António Costa é o presidente do Conselho Europeu, António Vitorino foi diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações entre 2018 e 2023, e Durão Barroso presidiu a Comissão Europeia entre 2004 e 2014. A propósito, socorrendo-se da expressão anglófona “punches above its weight” (traduzível como “dá socos acima da sua categoria de peso”), Seixas da Costa recorda uma conversa com um colega diplomata que se lamentava de que “Espanha nunca teve essa visibilidade”.Victor Ângelo diz que a questão foi abordada num seminário realizado no Ministério dos Negócios Estrangeiros, juntando quase todos os embaixadores seniores - incluindo o embaixador nas Nações Unidas, Rui Vinhas, que irá participar na votação -, professores universitários e outros especialistas em Relações Internacionais. “Uma das orientações dadas ao ministro foi que não insistisse muito no ponto de que, sendo o secretário-geral português, seria interessante que Portugal estivesse no Conselho de Segurança”, recorda, admitindo que diversos países questionam “como é possível que um país tão pequeno tenha tanta presença na arena internacional”. .Como é a eleição?.Blocos geográficosSerão eleitos nesta quarta-feira os dez membros não permanentes do Conselho de Segurança, para um mandato de dois anos, no biénio 2027-2028. Embora todos os membros das Nações Unidas com as suas contribuições financeiras em dia tenham direito a votar para decidir quem fica com todas as vagas, os candidatos distribuem-se por blocos geográficos: três lugares para África, dois lugares para América Latina e Caraíbas, outros dois para Ásia e Pacífico, um para a Europa de Leste e dois para a Europa Ocidental e Outros Estados, onde Portugal é um dos três concorrentes. Voto secretoA candidatura portuguesa enfrenta a concorrência da Alemanha e da Áustria, pelo que um dos três fica de fora do Conselho de Segurança. Os 191 países eleitores (dois membros têm capacidade eletiva suspensa) têm dois votos, depositados em urna, e cada país candidato precisa de garantir dois terços do total, o que pode a levar a que ocorram rondas sucessivas até que se obtenha esse resultado para as dez vagas que durante dois anos acompanharão os membros permanentes (e com direito de veto): Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido e França.AntecedentesA candidatura de Portugal a membro não permanente do Conselho de Segurança foi lançada em 2013, num dos últimos despachos de Paulo Portas como ministro dos Negócios Estrangeiros, antes de passar a vice-primeiro-ministro. Até hoje, Portugal conseguiu sempre ser eleito no seu bloco geográfico. Acompanhou a Noruega (Malta ficou de fora) no biénio 1979-1980, a Suécia (Austrália foi excluída) em 1997-1998 e a Alemanha (ficou de fora o Canadá) em 2011-2012.

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