Presidente da República recebe parceiros sociais em Belém na quarta-feira

O Presidente da República, António José Seguro, vai receber em Belém os parceiros sociais na quarta-feira (22 de abril), a começar pela CGTP-IN, na véspera de uma reunião do secretariado nacional da UGT para votar a versão final do pacote laboral.

De acordo com uma nota divulgada no site da Presidência da Republica, na próxima quarta-feira, os parceiros sociais serão recebidos em Belém pela seguinte ordem: Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN), Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), União Geral de Trabalhadores (UGT), Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e Confederação do Turismo de Portugal (CTP).

Na mesma nota, a Presidência escreve que o chefe de Estado agendou estas audiências para o primeiro dia logo após a sua visita oficial a Espanha, que começa no domingo e termina segunda-feira, e a visita do Presidente do Brasil, Lula da Silva, a Portugal, na terça-feira.

Depois de a UGT ter rejeitado uma das versões apresentadas pelo executivo, o Presidente da República tinha pedido que o diálogo não fosse esgotado e prometeu que será “sempre coerente” com as declarações feitas em campanha, quando disse que, sem acordo na concertação social, vetaria esta reforma.

Estas reuniões vão decorrer numa altura em que a proposta do Governo para alterar a legislação laboral ainda não reúne consenso na concertação social.

A CGTP mantém-se contra e tem acusado o executivo de a excluir das negociações, tendo organizado uma manifestação contra a proposta na sexta-feira.

No mesmo dia, a ministra do Trabalho garantiu que a versão final da proposta de alteração à lei laboral será enviada à CGTP e disse que se não houver acordo com os parceiros o documento submetido ao parlamento será um meio termo.

Esta semana, durante o debate quinzenal, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, considerou importante um acordo entre parceiros sociais sobre a revisão das leis laborais antes de um diploma chegar ao parlamento, mas frisou que o Governo apresentará em qualquer cenário uma proposta de lei.