Presidenciais: Cotrim defende atualização da Constituição, António Filipe opõe-se

O candidato presidencial João Cotrim de Figueiredo defendeu este domingo (19 de outubro) a simplificação e atualização da Constituição, ao contrário do também candidato António Filipe, durante um debate em Coimbra.

É preciso simplificar a Constituição portuguesa, “uma das mais longas do mundo”, e atualizar o documento, afirmou João Cotrim de Figueiredo.

Para o candidato, a Constituição, aprovada em 1976 e revista desde então, chega “a ser arrogante”, no sentido em que “continua a ter uma cláusula, que todas as Constituições têm, chamada ‘Os limites materiais de revisão’”.

Esta cláusula impede a modificação de certas partes do documento, “mesmo que haja uma maioria de 100% de futuros deputados que queiram alterar”.

Apesar de concordar que algumas dessas partes devam ser impossíveis de modificar, por serem "caracterizadoras e basilares do sistema" em que se escolheu viver, há 14 pontos incluídos, compondo assim “a cláusula de limites materiais de revisão constitucional mais longa de todo o mundo”.

João Cotrim de Figueiredo, apoiado pela Iniciativa Liberal (IL), discursava no debate presidencial organizado pelo Conselho Nacional de Estudantes de Direito, no âmbito do Encontro Nacional de Estudantes de Direito (ENED), que decorreu em Coimbra.

Questionado pelo moderador do debate sobre a possibilidade de na Assembleia haver uma aliança entre o PSD, o Chega e a IL para formar os dois terços da revisão constitucional, Cotrim afirmou nunca se assustar “com maiorias que resultam do voto democrático”.

“Independentemente dessa maioria que agora aritmeticamente é possível nesta legislatura, e incluindo um partido de que já fui presidente [a IL], e poderia ser outra maioria qualquer, se foi o povo que escolheu dar dois terços dos assentos da Assembleia a essa maioria, quem não respeitar isso é que não está a respeitar o jogo democrático”, disse.

Por sua vez, António Filipe, também presente na ocasião, defendeu que “a Constituição não precisa ser revista, mas sim efetivamente cumprida”.

“Quando as pessoas olham para o que está na Constituição e para as políticas públicas que temos, vemos que há um grande ‘deficit’ de cumprimento de direitos fundamentais”, salientou.

E um Presidente da República “tem que ser uma voz ativa na exigência do cumprimento” da Constituição, sublinhou o candidato apoiado pelo Partido Comunista Português (PCP).

No seu entender, “é importante dar a conhecer a Constituição às pessoas, para que não seja preciso ir para [o curso de] Direito para ter uma noção sobre o funcionamento dos órgãos de soberania”.

O debate não contou com a participação de candidatos presidenciais como Henrique Gouveia e Melo, Luís Marques Mendes, António José Seguro, André Ventura ou Catarina Martins.

As eleições presidenciais estão marcadas para 18 de janeiro de 2026.