Paulo Rangel "muito confiante" na eleição de Portugal para Conselho de Segurança da ONU

Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros, admitiu esta sexta-feira, 27 de setembro, estar "muito confiante" de que Portugal possa ser eleito para o Conselho de Segurança da ONU em junho de 2026, indicando que recebeu um feedback "muito positivo" em Nova Iorque.

Em declarações à Lusa, à margem da Assembleia-Geral da ONU, Paulo Rangel frisou que, apesar do otimismo, o trabalho em prol da campanha portuguesa "não pode esmorecer", assumindo a possibilidade de viajar mais vezes a Nova Iorque até à data das eleições.

"Eu estou muito confiante de que Portugal possa ser eleito. O feedback é muito positivo, mas há obviamente uma questão que eu acho que é essencial: Nós nunca podemos estar confiantes demais", disse.

"E, portanto, o trabalho de campanha, de apresentação da posição portuguesa, de estabelecimento de relações com todos aqueles que têm direito de voto a este propósito, não pode esmorecer. Pelo contrário, tem de se reforçar", acrescentou o ministro.

Portugal concorre ao Conselho de Segurança - um dos órgãos mais importantes das Nações Unidas, cujo mandato é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional e cujas decisões são vinculativas - sob o lema "Prevenção, Parceria, Proteção".

A eleição, para membro não permanente para o biénio 2027/2028, ainda não tem dia marcado, mas deverá acontecer em junho do próximo ano.

Portugal tem como adversários diretos a Alemanha e a Áustria, numa disputa pelos dois lugares de membros não permanentes atribuídos ao grupo da Europa Ocidental e Outros Estados.

A candidatura foi formalizada em janeiro de 2013 e as eleições para o referido mandato realizam-se durante a 80.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 2026, ano em que António Guterres termina o segundo mandato de cinco anos como secretário-geral da ONU.

Ao longo desta semana, o Presidente da República, o MNE e a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros mantiveram dezenas de reuniões bilaterais em Nova Iorque, à margem da Assembleia-Geral da ONU, no sentido de promover a campanha portuguesa e apresentar o respetivo programa, posições e visões.

"Esta Assembleia-Geral revestia-se de uma importância muito grande porque, evidentemente, era a última antes do processo eleitoral para o lugar não permanente no Conselho de Segurança, que terá lugar em junho de 2026. Portanto, esta era a última Assembleia-Geral", refletiu Rangel, num balanço da intensa agenda diplomática que manteve em Nova Iorque.

"Eventualmente ainda viremos às Nações Unidas mais do que uma vez, porque, obviamente, a votação é aqui que vai decorrer e, portanto, também há aqui contactos a fazer. É natural que até junho ainda tenha que vir às Nações Unidas mais do que uma vez, justamente no quadro dessa campanha", admitiu.

Portugal já foi membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU por três vezes: em 1979-1980, 1997-1998 e 2011-2012.

Contudo, Paulo Rangel defendeu que regressar a esse órgão da ONU, neste momento de mudança global da situação geopolítica, dará "uma projeção única" ao país e "tem muitas vantagens".

"Quanto mais estamos em contagem decrescente para a votação, mais temos de ter empenho e de ter como agenda prioritária nos nossos contactos a questão da eleição para o Conselho de Segurança. (...) Não se trata agora de uma candidatura para ter prestígio. Prestígio Portugal tem, não precisa de ser eleito para o Conselho de Segurança para o ter", observou.

"Trata-se de estar verdadeiramente no coração do sítio onde estas questões têm mais visibilidade, são discutidas, onde nós podemos influenciar, onde nós podemos de facto mudar alguma coisa e, ao mesmo tempo também, maximizar a posição portuguesa a todos os títulos", insistiu o governante, reforçando que não se trata de "uma eleição decorativa", nem de "uma medalha para Portugal".

O ministro indicou que Portugal dará prioridade às questões multilaterais, mas também à necessidade de reformar as Nações Unidas e reabilitar a organização para as questões da paz e da segurança.

"Por isso, o Conselho de Segurança é uma instituição fundamental. Nós queremos estar efetivamente no coração deste debate global, (...) e para estarmos efetivamente, esta posição não permanente em 2027-2028 é decisiva", concluiu.

O Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 membros (cinco permanentes e 10 não permanentes). Cada membro tem um voto, sendo que os cinco membros permanentes - China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia - têm também poder de veto.

Os membros não permanentes são eleitos para um mandato de dois anos.