Passos Coelho: “Há um conjunto de situações em que o Estado falha”

Pedro Passos Coelho criticou esta quinta-feira, 12 de fevereiro, falhas na atuação do Estado, nomeadamente na função regulatória, no investimento público e na escolha de pessoas.

À saída da sessão de lançamento do livro "Lideranças intermédias na Transformação dos Serviços Públicos", de Damasceno Dias, em Lisboa, o antigo primeiro-ministro disse aos jornalistas que, ultrapassada a fase de resposta imediata às tempestades, será necessário fazer uma avaliação “sobre a maneira como o Estado está organizado”.

“É patente que o Estado não exerce essa função regulatória adequadamente”, sustentou, acrescentando que há privados a desempenhar essas funções sem que o Estado cumpra a sua “função reguladora e fiscalizadora” para garantir “que as obrigações de serviço público estão garantidas”.

Passos considera que “algumas vezes” os privados não cumprem as funções que lhes são confiadas pelo Estado, “infelizmente em momentos que são importantes e decisivos para a vida das pessoas”.

Para o antigo líder do Governo, “os serviços não estão adequadamente financiados, não houve investimento suficiente para que eles possam desempenhar no longo prazo a sua missão”, mesmo num tempo em que “há meios para o poder fazer” e não se está como em 2010, 2011 ou 2012, em que não havia “um tostão para poder investir”.

“Não é nesta tragédia em particular. Há um conjunto diversificado de situações em que o Estado falha, em que as pessoas sentem que o Estado não está onde devia estar, e isso não é uma coisa que se resolva de um dia para o outro”, argumentou.

Passos defendeu que as falhas não se limitam à atual sequência de tempestades, mas a um conjunto de situações em que as “pessoas sentem que o Estado não está onde devia estar”, em que a falta de resposta demora anos a notar-se, porém é visível no desinvestimento a longo prazo e “na escolha das pessoas competentes para tratar dos serviços”, sem especificar falhas nem visar responsáveis em particular.

Questionado sobre que conselho daria Luís Montenegro na escolha para a pasta da Administração Interna, Passos diz que é “muito relutante em dar conselhos” até a quem lhos pede. “Quanto mais a quem não mos pede”, rematou.