“Os dados disponíveis não validam a perceção de insegurança que o Governo tem procurado instalar na opinião pública. Apesar do número de homicídios registado em 2024, este valor não representa uma rutura com a tendência descendente que se verificou nos últimos dez anos”.Esta é a leitura do PS ao facto de o número de homicídios dolosos consumados em 2024 ter sido o mais elevado (112) da última década, como o DN revelou esta sexta-feira.“Pelo contrário, confirma a estabilização do crime violento em níveis historicamente baixos quando comparados com as décadas anteriores”, diz ao DN fonte oficial do grupo parlamentar socialista.Para o PS, “os dados”, revelados pelo DN, “demonstram que não há uma crise de segurança”.A mesma fonte considera “relevante”, nesse contexto, que “a esmagadora maioria dos homicídios ocorre em contextos específicos, como violência doméstica ou conflitos entre conhecidos” sublinhando que “apenas 7,4% dos homicídios cujos inquéritos foram concluídos envolveram vítimas sem qualquer relação com o autor, um número que tem vindo a descer (face aos 13% em 2022 e aos 17% em 2021)”.“A violência doméstica”, recorda a fonte oficial do grupo parlamentar, “é um crime que tem merecido especial atenção por parte do Partido Socialista” e que “já nesta legislatura o PS apresentou um Projeto de Lei que reforça a proteção das vítimas, garantindo um rendimento de autonomia para quem se vê forçado a abandonar a sua residência e apurando responsabilidades do Estado sempre que ocorre a morte de vítimas já sinalizadas”.Defendendo que “a segurança deve ser tratada com rigor e não como instrumento de alarmismo” e valorizando “a segurança e o papel fundamental das polícias”, o PS “rejeita qualquer aproveitamento político que pretenda criar uma perceção de medo que não tem base na realidade estatística”. .112 homicídios em 2024. O número mais elevado da década. A leitura de Joana Mortágua do Bloco de Esquerda é semelhante. A deputada afirma ao DN que “não se pode traduzir estes dados por mais insegurança nas ruas” justificando o argumento com a “desagregação” dos dados revelados.“Quando desagregamos os números vemos que em mais de 90% dos casos havia uma relação entre a vítima e o autor, de conflitos entre vizinhos, da violência doméstica que tem vindo a disparar, de conflitos familiares”, explica.Para a deputada bloquista “é preciso perceber as causas, estar atento aos sinais, nomeadamente de violência doméstica, verificar o porte de arma, quem tem e se devia ter, e não, como faz o Governo, agir por perceções”.A PJ revelou ao DN que 13,1% dos homicídios no ano passado ocorreram no âmbito conjugal; 7,4% entre parentes; e 16% entre vizinhos; e que só em 7,4% não havia relação entre a vítima e o autor. Fica uma salvaguarda: 58% dos inquéritos ainda não estão concluídos.Rui Tavares, deputado e porta-voz do Livre, considera, tal como PS e BE, que “os dados preliminares explicam que não estamos a falar de criminalidade violenta, onde não exista relação entre o autor do crime e a vítima, pelo que não se trata de casos que coloquem de algum modo em risco a segurança do país ou genericamente das pessoas”.O deputado sublinha que “houve um decréscimo da percentagem sobre a proporção de homicídios em que não havia relação de proximidade, já que se estima que esteja em 7,4% quando em 2023 seria de 17%”, que “há um aumento na percentagem de crimes de homicídio em relações de intimidade”.“Em 2024 morreram pelo menos 25 mulheres em contexto de violência doméstica e em 10 dias de 2025 já há mais uma vítima mortal a lamentar e inúmeras ocorrências de violência doméstica registadas”, acentua Rui Tavares.Estes dados levam o LIVRE a concluir que “as políticas públicas de prevenção e combate da violência doméstica estão a falhar” e que “é urgente um compromisso inequívoco do Governo nesta área, nomeadamente no reforço de meios técnicos e financeiros das estruturas de apoio à vítima”.Ora, é precisamente a questão financeira que é recordada em detalhe. O partido propôs, sede de discussão do Orçamento do Estado, “60 milhões de euros” para “a prevenção e combate à violência doméstica”, mas o Governo só aprovou 26 milhões.“Se olharmos para o número de estruturas da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, é por demais evidente que este montante é manifestamente insuficiente”, considera o deputado.“Sendo o crime de violência doméstica o crime mais denunciado em Portugal, é óbvio que as vítimas procuram apoio e proteção e o Estado tem a obrigação de apresentar respostas e soluções adequadas e eficazes. Estamos a falhar com estas vítimas e as suas famílias se não existir uma política de tolerância zero com a violência de género e não houver um compromisso real de políticas públicas e de meios nesta área”, avisa Rui Tavares.Mariana Leitão, da Iniciativa Liberal, considera, olhando os dados revelados, que “não se está a falar de um aumento exponencial, mas que é preciso, ainda assim, que se tomem medidas de promoção da segurança”.Para a deputada liberal, o Governo em lugar de caminhar pela “via populista” deveria seguir “a via responsável e tratar dos problemas com medidas concretas”. E uma delas, por exemplo, “é a permanência da policia nas ruas” porque “não é com “ações ad hoc” que se promove a segurança dos “portugueses”.“Mais polícias nas ruas e não em trabalhos administrativos, bodycam, armas não letais, inovação e tecnologia” são, acentua, “até reivindicações” que as forças policiais fazem.E, “claro”, adianta “legislação adequada, uma revisão, por exemplo, do Código Penal”.Leitura completamente oposta dos restantes partidos, à exceção de PSD que “nada” tem a dizer e do PCP que “não se vai pronunciar para já, aguardamos pelo RASI”, Cristina Rodrigues do Chega considera que “esta notícia só vem comprovar o aumento da criminalidade grave no nosso país e, mais importante ainda, que os portugueses não estão enganados e não se trata de mera perceção mas da realidade”.“Deixem-me recordar que em outubro do ano passado foi noticiado que Portugal atingiu o número mais alto de vítimas de tráfico de seres humanos nos últimos 15 anos. Em 2023 este tipo de crime aumentou 150% e outros crimes graves tais como extorsão, rapto e sequestro também aumentaram significativamente”, enfatiza a deputada.Cristina Rodrigues salienta que “as questões de segurança no nosso país são verdadeiramente preocupantes” mas que “têm sido reiteradamente desconsideradas pelos sucessivos governos”.“Ao invés de olharem para os números e agir no sentido de proteger os portugueses, [os Governos] têm até tomado opções políticas que potenciam os riscos”, conclui.