Orçamento de Estado. PS de exigência moderada estuda subida de pensões

As contas que o Partido Socialista fazia ao excedente da Segurança Social, estimado em mil milhões de euros e com forte componente de descontos vindos da imigração, foram negadas pelo Governo em sede de Orçamento do Estado, com Miranda Sarmento a vincar que para as Finanças os números não seriam esses, questionando até as contas do PS. Após a abstenção na generalidade, os socialistas preparam as principais propostas que tentarão levar a cabo na especialidade, sendo certo que as exigências serão moderadas, também devido ao compromisso de “estabilidade e governabilidade” que José Luís Carneiro fez saber na discussão em plenário, com aprovação, sem críticas da sua bancada parlamentar. Portanto, o PS pretende dialogar e avançou, nos últimos dias, com os detalhes das propostas de alteração ao OE a apresentar até sexta-feira, tempo limite o para o fazer. Para já, a prioridade é equilibrar escalões e minimizar vulnerabilidades e Carneiro entende que aumentos permanentes das pensões mais baixas são fulcrais: foi preciso recalcular esta mesma medida, que previa um investimento de 400 milhões de euros e, em cima da mesa, pelo que o DN pôde saber, há uma recalibragem dos escalões a aumentar, mas também a possibilidade de ser faseado o acréscimo, ou seja, haver compromissos definidos para os anos seguintes das legislaturas. Sem estar totalmente fechado à discussão, o ponto central do PS era evitar que existisse apenas um aumento extraordinário, que caraterizou de eleitoralista. Têm havido conversas, apurou o DN, com o Governo no sentido de procurar mais informação orçamental para gerir as próprias exigências. A questão dos bens alimentares de primeira necessidade outro tema a levar a debate e negociação. E aí o cenário que José Luís Carneiro antecipou pode ser mais animador, uma vez que tencionava o encaminhamento da receita do Imposto sobre o Combustível, previsto nos 4,6%, de modo a aplicar na redução do IVA sobre os bens alimentares mais básicos. Usar parte do aumento da receita em IRS também não estava excluída da mesa.Apesar de críticas à política fiscal, o PS acredita que o Executivo vai manter fora do Orçamento de Estado a Lei de Bases da Saúde, a reforma laboral e uma reformulação ou privatização da Segurança Social - sobre a última, a ministra do Trabalho e Segurança Social, Palma Ramalho, disse não ter ainda “indicações europeias”. No entanto, deverão ser apresentadas propostas de alteração na Justiça, incidindo na simplificação de processos e promoção da carreira de magistrados e, claro, medidas para a emergência médica e reorganização da Saúde, onde há a preocupação de que os cortes nos tarefeiros e nos apoios a medicamentos agudizem o setor..Com contas abaixo do esperado, pode não ser possível sugerir ao Governo aumentos em certos escalões. Reduzir IVA em bens alimentares e a Saúde são para negociar.Prioridades do PS.Orçamento de Estado: abstenção do PS evita incerteza do voto do Chega.José Luís Carneiro: "A ministra da Saúde não tem condições, nem autoridade"

Orçamento de Estado. PS de exigência moderada estuda subida de pensões

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