OE2026. Carneiro diz que PR reconheceu PS "como grande partido da oposição"

O secretário-geral do PS saudou esta segunda-feira, 22 de dezembro, o reconhecimento, pelo Presidente da República, do seu papel na viabilização do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), considerando que tal afirma o PS como "o grande partido da oposição" no país.

"As palavras do senhor Presidente da República reforçam a importância do PS, e é o reconhecimento do PS como grande partido da oposição em Portugal, e o partido que é responsável para com o interesse do país. É muito importante ter essas palavras de reconhecimento do senhor Presidente da República, um grande social-democrata que hoje, em funções de Presidente da República, reconhece ao PS este papel, esta função estruturante da democracia no nosso país", disse hoje aos jornalistas José Luís Carneiro.

Após uma visita ao Centro Social da Paróquia de São Salvador de Grijó, em Vila Nova de Gaia (distrito do Porto), José Luís Carneiro, cujo partido foi o segundo mais votado nas legislativas deste ano mas perdeu a liderança da oposição, no parlamento, para o Chega (que conta com mais dois deputados), disse que o PS "está bem, porque está firme e responsável nos seus deveres para com o país".

O líder do PS reagia assim à promulgação, por Marcelo Rebelo de Sousa, do OE2026, salientando a contribuição do parlamento “para a estabilidade financeira interna e externa” e considerando que o documento, apesar de “manter disposições avulsas” reduz o “casuísmo”.

"É muito importante que o senhor Presidente da República reconheça o esforço que fez o PS para nós, neste momento, não estarmos de novo confrontados com eleições para a Assembleia da República", disse hoje José Luís Carneiro aos jornalistas.

Lembrando que houve eleições há seis meses, o líder socialista assinalou que "em primeiro lugar, estaria o interesse do país e depois o interesse dos partidos, e também do Partido Socialista".

O líder do PS salvaguardou que os socialistas colocaram "condições, às quais o Governo respondeu, nomeadamente tirar do Orçamento do Estado as leis laborais, não pôr em causa o Serviço Nacional de Saúde e não pôr em causa a estrutura pública da Segurança Social".

"Conseguimos ainda, além disso, apresentar um conjunto de propostas, muitas delas foram aceites", cerca de 30 em 100, mas José Luís Carneiro disse que "há duas" que lamenta não terem passado: "uma delas para o aumento das pensões mais baixas", e outra "para se ter baixado o IVA sobre os bens alimentares".

Ainda assim, o líder do PS considerou que "o orçamento ficou um pouco melhor com as propostas do PS".

"Não é o nosso orçamento, mas com isto contribuímos também para a estabilidade do país, e particularmente para que o Governo possa, no decurso de 2026, entre outros objetivos, cumprir a execução do Plano de Recuperação e Resiliência", o PRR.

“Ao promulgar o Orçamento do Estado para 2026, o Presidente da República sublinha a contribuição do Parlamento para a estabilidade financeira interna e externa, o sentido institucional e a compreensão da conjuntura internacional”, lê-se na mensagem publicada na página oficial da Presidência da República na internet.

Marcelo Rebelo de Sousa, que se aproxima do final do seu segundo mandato, defende ainda, na nota, que, “quanto ao conteúdo, o Orçamento, apesar de manter disposições avulsas, nomeadamente em domínios relacionados com o uso de fundos europeus, dá um passo para se concentrar no essencial e reduzir o casuísmo”.

A proposta de lei de Orçamento do Estado para 2026 foi aprovada no dia 27 de novembro em votação final global com votos a favor dos dois partidos que apoiam o Governo, PSD e CDS-PP, e com a abstenção do PS.

Os restantes partidos (Chega, IL, Livre, PCP, BE, PAN e JPP) votaram contra o documento, o Orçamento do Estado apresentado por um Governo liderado por Luís Montenegro.