Nuno Piteira Lopes e Ana Abrunhosa são os novos vice-presidentes da Associação de Municípios Portugueses

Os autarcas de Cascais e de Coimbra, Nuno Piteira Lopes (PSD) e Ana Abrunhosa (PS), respetivamente, vão passar a ser os novos vice-presidentes da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), na sequência do XXVII Congresso desta instituição, que decorre este fim-de-semana em Viana do Castelo.

Tal como previsto, a nova direção da associação será liderada pelo social-democrata Pedro Pimpão, presidente da Câmara Municipal de Pombal, que foi o candidato único à liderança da associação que representa os municípios portugueses, sucedendo à autarca socialista de Matosinhos, Luísa Salgueiro. O PSD assume assim a liderança da ANMP, numa passagem de testemunho que reflete os resultados das últimas eleições autárquicas.

As escolhas de Piteira Lopes e de Ana Abrunhosa para a vice-presidência da associação reflete, igualmente, o novo equilíbrio de forças. O PSD passa a ter dois elementos na direção, o presidente Pedro Pimpão e o vice Nuno Piteira Lopes, enquanto o PS passa a estar representado por Ana Abrunhosa, ex-ministra do governo de António Costa que conquistou a autarquia conimbricense nas últimas eleições, que tiveram lugar a 12 de outubro. O PS foi a segunda força política mais votada, perdendo a liderança da ANMP.

O facto de Cascais estar representada na direção da associação tem ainda outro peso simbólico, que é o facto de a ANMP passar a ter uma vila representada no seu órgão executivo.

Por sua vez, o conselho geral da ANMP passa também a ser presidido por um peso pesado do PSD, o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte.

Lei das Finanças Locais será grande prioridade

A nova direção da ANMP deverá manter uma posição firme na negociação com o Governo para a revisão da Lei das Finanças Locais. Pedro Pimpão tem defendido que as autarquias devem receber mais verbas para poderem assumir as responsabilidades acrescidas que o Estado tem vindo a transferir para a sua responsabilidade.

“Fruto da avaliação que temos feito, os municípios têm assumido despesas muito para além dos recursos recebidos, fruto da descentralização”, defende o novo presidente da ANMP num documento citado pelo jornal Eco.

Para fazer frente a estes encargos, Pimpão defende que seja feita uma "revisão anual dos custos reais da descentralização" para as autarquias, que têm vindo a assumir responsabilidades acrescidas em áreas como a educação, a cultura e a saúde.

Esta posição surge na linha das que foram assumidas pela presidente-cessante da ANMP, Luísa Salgueiro.