Montenegro promete novo aumento do CSI e um suplemento para pensões mais baixas se houver folga no OE2026

O primeiro-ministro Luís Montenegro prometeu este sábado, 27 de setembro, que no próximo Orçamento do Estado haverá novo aumento do Complemento Solidário para Idosos (CSI) e, caso exista folga, voltar a dar “a meio do ano” um suplemento às pensões mais baixas.

Na apresentação da recandidatura de Rui Sampaio à Câmara Municipal de Góis (Coimbra), o presidente do PSD dirigiu-se, em especial, aos pensionistas e reformados, salientando que, com o seu Governo, o valor de referência para a atribuição do CSI já subiu duas vezes e subirá uma terceira no próximo ano.

“Quando chegámos ao Governo eram 550 euros, grosso modo, aumentámos primeiro para 600, depois para 630, e até ao dia 10 de outubro, o país ficará a saber quanto é que propomos aumentar para o próximo ano”, disse, referindo-se à data de entrega do Orçamento do Estado para 2026, que coincide com o último dia da campanha autárquica.

Por outro lado, comprometeu-se com um novo suplemento para as pensões mais baixas “se, a meio do ano a execução orçamental, revelar equilíbrio e folga suficiente”.

“Nós faremos a devolução de uma parte daquilo que estamos a poupar para as pessoas que estão reformadas e aposentadas e que têm pensões mais baixas”, assegurou.

Montenegro admite confusão sobre habitação e defende que Governo quer “igualdade de oportunidades”

Antes, num almoço-comício em Aveiro, Montenegro tinha admitido que as medidas do Governo na área da habitação têm causado “muita confusão”, mas defendeu que visam dar “igualdade de oportunidades” aos que vivem nas zonas de maior pressão, como Lisboa ou Porto.

Montenegro aproveitou para, tal como fez na sexta-feira em Esposende, tentar esclarecer os tetos máximos que o Governo aprovou na quinta-feira para que a construção possa beneficiar de IVA reduzido a 6%: em casas para vender até 648 mil euros ou para arrendar até 2.300 euros.

“Eu sei que isto está a causar muita confusão e eu acho que é muito bom que da confusão nasça o esclarecimento e da confusão nasça a adesão do povo português para um princípio de solidariedade que muitas vezes reclamamos, e bem, para todos aqueles que vivem fora de Lisboa e do Porto”, afirmou.

O primeiro-ministro frisou que, se é preciso por todo o país garantir “as mesmas oportunidades que há em Lisboa e no Porto”, também é preciso o contrário no caso da habitação.

“Há ou não há nas grandes áreas urbanas de Lisboa e do Porto, também da Península de Setúbal, também no Algarve e também um bocadinho em Aveiro, um bocadinho em Braga e um bocadinho em Leiria, famílias de pessoas trabalhadoras essenciais à nossa dinâmica comunitária, social e económica que estão constrangidos pela inacessibilidade ao mercado de arrendamento e portanto não estão a ser direcionados e a manterem-se nestas geografias?”, questionou.

Montenegro assinalou que é nestas zonas onde o preço da habitação é mais elevado que se sente mais a falta de médicos, professores, policiais e outros profissionais necessários para manter as urgências abertas ou criar mais vagas para creches e pré-escolar.

“É preciso ter coragem de dizer ao país que, por um lado, fora de Lisboa e do Porto, todos têm de ter oportunidades. Por outro lado, em Lisboa e no Porto, também todos têm de ter oportunidades. E é isto que nós estamos a fazer”, afirmou.

Por outro lado, assegurou que o Governo não pretende excluir de apoios os que têm necessidades sociais maiores.

“A sociedade não progride se nós apenas nos direcionarmos para as políticas sociais destinadas a trazer aqueles que estão numa situação de vulnerabilidade”, avisou.

Antes, o candidato Luís Souto Miranda tinha saudado Montenegro pela “coragem de fazer uma reforma tranquila”, quer na área da habitação quer no combate à burocracia, considerando que o primeiro-ministro deu um sinal de confiança nos autarcas ao levar alguns para o Governo.

“É preciso dar força ao nosso primeiro-ministro para reformar este país”, apelou, e avisou que, em Aveiro, está a ser construída uma “coligação negativa entre PS e Chega, já ensaiada no país”.

Antes do almoço, o atual presidente da Câmara, Ribau Esteves, que já atingiu o limite de mandatos e não se pode recandidatar, acompanhou uma arruada do candidato e do líder do PSD pelo centro da cidade, e deixou algumas palavras de incentivo

“Luís, a tua energia é muito importante para esta quinzena que temos pela frente. A mobilização de cada um de nós e de todos aqueles que conhecemos é fundamental para que no dia 12 não tenhamos nenhuma retroescavadora a entrar pela nossa terra dentro”, disse, numa aparente referência à possibilidade de o PS poder recuperar esta autarquia.

Para além de Luís Souto Miranda (PSD/CDS-PP/PPM), concorrem às eleições autárquicas em Aveiro o seu irmão, Alberto Souto (PS) – que já foi presidente da Câmara entre 1998 e 2005 - Miguel Gomes (IL), Isabel Tavares (CDU), Bruno Fonseca (Livre), Diogo Machado (Chega), Paulo Alves (Nós, Cidadãos!), Ana Rita Moreira (PAN) e João Moniz (BE).

As eleições autárquicas estão marcadas para 12 de outubro.