Habitação. Carneiro avisa que medidas do Governo vão "provocar subida em espiral" das rendas

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, avisou este sábado, 27 de setembro, que as medidas do Governo para a habitação vão "provocar uma subida em espiral" das rendas e são uma nova liberalização, advertindo que o tema pode ficar "explosivo".

"Eu quero, daqui, dizer uma coisa ao primeiro-ministro deste país: as propostas que apresentou para a habitação, nomeadamente este conceito de renda média de 2300 euros, vai provocar mais uma subida em espiral no custo dos arrendamentos", disse José Luís Carneiro num comício da candidatura de João Paulo Correia (PS) à Câmara de Vila Nova de Gaia (distrito do Porto).

Para José Luís Carneiro, isso "prejudicará de forma grave as famílias das classes médias, e particularmente os mais jovens no nosso país", advertindo ainda para uma nova "liberalização" das rendas.

"É uma nova forma de liberalizar as rendas. Tínhamos tido uma forma na famosa lei da liberalização das rendas - 'lei Cristas'", uma referência à ex-ministra Assunção Cristas, "e agora temos uma nova forma de liberalizar as rendas, dizendo que elas podem ir até ao conceito de renda média de 2300 euros".

José Luís Carneiro recordou que "Portugal foi dos países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] onde os custos com a habitação mais subiram no segundo trimestre deste ano, subiram mais de 17%".

Mais tarde, aos jornalistas, o secretário-geral do PS acrescentou que o tema da habitação em Portugal "se pode tornar num fator explosivo" da vida coletiva.

"[O custo com] a habitação cresceu, em Portugal, mais, e de uma forma vertiginosa, desde que este Governo assumiu funções, por conta de políticas que adotou", observou.

Considerando que "as garantias aos jovens são importantes", José Luís Carneiro acrescentou que, além disso, "é necessário que o Estado construa habitação a um ritmo acelerado, e que envolva todos os atores: construtores civis, agentes privados, cooperativas, associações, IHRU [Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana] e que o Estado reforce os meios financeiros para que as autarquias consigam construir mais habitação".

"Ou nós conseguimos colocar mais habitação no mercado, trabalhando do lado da oferta, ou, trabalhando só do lado da procura, vamos fazer crescer exponencialmente os custos da habitação, e isto vai provocar efeitos explosivos nas cidades do país", alertou o líder socialista.

Na sexta-feira, José Luís Carneiro já se tinha mostrado surpreendido com o facto de o Governo considerar que a renda média do português é de 2.300 euros e disse que isso é de alguém que não conhece o país.

Porta-voz do PAN diz que Governo está "alheado da realidade" quanto à habitação

Já a porta-voz e deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, considerou que o Governo "está claramente alheado da realidade dos portugueses" quanto às habitação, pedindo medidas imediatas e não de médio e longo prazo.

"O Governo está claramente alheado daquilo que é a realidade dos portugueses. Nós já o dissemos quando o primeiro ministro anunciou, logo no início do mandato, aquilo que eram as suas propostas para a habitação", começou por dizer a porta-voz do PAN aos jornalistas em Vila Nova de Gaia (distrito do Porto), onde o partido apoia formalmente a candidatura de João Paulo Correia (PS) à câmara municipal.

Para Inês de Sousa Real, são necessárias "respostas para a classe média, mas também para as pessoas mais vulneráveis, e não adianta estar a lançar programas que, apesar da bondade, como é o caso da descida do IVA para a construção, são medidas de médio e longo prazo, não são medidas de curto prazo".

"Temos famílias que, neste momento, trabalham e não conseguem pagar casa. E que, inclusivamente, se encontram em situação de sem abrigo", vincou a deputada, lembrando que o PAN "tem batido na tecla e volta a insistir" que é necessário o regresso do crédito bonificado "para os jovens, em particular, e também, para as vítimas de violência doméstica".

Inês de Sousa Real considera que "estar a dizer às pessoas" que há "medidas de médio e longo prazo mas depois, no dia a dia, não conseguem pagar casa, é estar a iludir as pessoas, é estar a acenar com soluções que, na verdade, não vão chegar à sua qualidade de vida".

Esta quinta-feira, no final do Conselho de Ministros, Luís Montenegro anunciou que o Governo vai baixar a taxa de IVA para 6% para a construção de casas para venda até 648.000 mil euros ou, se forem para arrendamento, com rendas até 2.300 euros - um regime fiscal que irá vigorar até 2029.

Por outro lado, a taxa de IVA mínima de 6% vai também aplicar-se “à construção e reabilitação de edificado” para arrendamentos até ao valor de 2.300 euros.