Ministro garante que PTRR será construído "de baixo para cima" e admite défice

O ministro da Economia e Coesão Territorial, Castro Almeida, garantiu esta terça-feira, 3 de março, que o PTRR vai ser construído "de baixo para cima", avaliando as necessidades do país e custos, admitindo por isso défices nas contas públicas como um "mal necessário".

"Desta vez o PTRR [Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência] vai ser construído de baixo para cima, ou seja, o país vai ter que dizer o que é que quer fazer, que prioridades tem, que objetivos quer alcançar, que resultados quer conseguir, e depois diz 'isto custa X'. E depois fazemos o somatório, aí é que vamos ver quanto é que vai ser preciso. E aí o país vai ter que decidir quanto tempo vai precisar para conseguir chegar àqueles resultados", disse aos jornalistas no Porto, no Museu Nacional Soares dos Reis, após a apresentação do plano, à porta fechada, aos autarcas do Conselho Regional do Norte, e também após a tomada de posse de vários vice-presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte.

Castro Almeida admitiu impactos nas contas públicas e a possibilidade de défices.

"O primeiro-ministro já tornou claro que nós vamos tentar manter as contas públicas equilibradas, mas isso não é a nossa primeira prioridade. A primeira prioridade é cumprir as nossas obrigações junto das pessoas", assegurou o ministro.

Assim, "se for necessário ter um défice orçamental por causa dos apoios extraordinários que não são repetíveis, para resolver o problema de uma situação de calamidade, isso é mau para o país, mas é um mal necessário".

De acordo com Castro Almeida, o PTRR "vai ter variadas fontes de financiamento", com o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência, em execução) a "libertar algum dinheiro, porque algumas coisas vão ter de ser ajustadas", bem como o programa de fundos europeus Portugal 2030.

"O próximo ciclo de programação também, porque nós vamos querer fazer um plano que vá até 2034, vamos ter investimentos do Banco Europeu de Investimento [BEI], e vamos ter também que contar com o Orçamento do Estado, que tradicionalmente entra pouco nos investimentos públicos", observou.

Segundo Castro Almeida, "nos últimos anos em Portugal, quase todo o investimento público é feito com fundos europeus e este plano vai ter que ter uma participação maior do orçamento do Estado".

O ministro apontou ainda como prioridade até ao final do ano "recuperar aquilo que ficou estragado" com o mau tempo, "designadamente ir limpar os matos na parte em que as árvores foram decepadas: metade delas está caída no chão e tem que ser limpa antes que chegue a época dos incêndios".

Especificamente sobre o Norte, e após elencar como importância tanto a temática dos incêndios e da água, questionado sobre se a nova CCDR deve dar continuidade aos Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT Norte), Castro Almeida disse que "o plano regional de ordenamento é muito vago, todos eles são".

"Agora, é preciso concretizar em ações concretas. Este plano [PTRR] há de especificar onde é que vão ser construídas albufeiras ou lagos, para quaisquer formas de retenção de água, para que não deixemos ir para o mar toda a água que corre no inverno e depois no verão termos secas, ou então para controlar cheias no momento das cheias, mas é preciso fazer", especificou.

Segundo Castro Almeida, o PTRR "vai ser um plano de ação, em que se vai definir o que é que em concreto deve ser feito, com que prioridades, onde, com que financiamento, em que prazo".

"Queremos fazer este programa depressa, sem ser à pressa, mas tem que ser feito com grande intensidade", vincou.

O primeiro-ministro anunciou em 12 de fevereiro a criação de um Plano de Recuperação e Resiliência exclusivamente português, a que chamou PTRR, para que o país possa recuperar economicamente das consequências do mau tempo (que assolou Portugal continental entre o final de janeiro e fevereiro) e atuar nas infraestruturas mais críticas.

O anúncio foi feito por Luís Montenegro durante uma visita a zonas afetadas pelas cheias em Alcácer do Sal , no distrito de Setúbal.