Ministra diz que acumulação de funções não são ilegais se forem autorizadas e que só conhece o que está no currículo de Gandra D'Almeida
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, disse esta sexta-feira que apenas sabia o que estava no currículo do ex-diretor executivo do SNS, e que "não havia forma de ter conhecimento de qualquer outra coisa".
“Era muito claro no currículo do doutor Gandra d’Almeida que ele, enquanto médico cirurgião, durante aquele período em que esteve como diretor regional do Norte do INEM, no Governo anterior", acumulou funções, disse Ana Paula Martins. "Era claro e era público", sublinhou.
António Gandra D'Almeida, recorde-se, demitiu-se na sequência de uma alegada incompatibilidade, noticiada pela SIC, na acumulação, durante mais de dois anos, das funções de diretor do INEM do Norte com as de médico tarefeiro nas urgências de Faro e Portimão. Terá recebido, nesse período, por esses turnos mais de 200 mil euros.
Para a ministra da Saúde, "as acumulações [de funções] não são ilegais, desde que devidamente autorizadas e naquele contexto de forma, digamos, gratuita ou pro bono".
"O que eu e o Governo conhecemos e conhecíamos é o que está no currículo do doutor António Gandra D'Almeida. Não havia forma de ter conhecimento de qualquer outra coisa”, assegurou Ana Paula Martins em Gondomar, onde inaugurou uma Unidade de Ambulatório de Saúde Mental.
Ana Paula Martins disse que agora, "com muita serenidade", há que "reiniciar o trabalho" com a direção executiva e com o próximo diretor executivo do SNS, que está indigitado pelo Governo, o antigo presidente da Entidade Reguladora da Saúde e ex-deputado do PSD Álvaro Almeida, que ainda tem de passar pela a CReSAP (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública).
Ainda sobre o anterior responsável da direção executiva do SNS, Ana Paula Martins disse que, "naturalmente, temos de fazer aquilo que fazemos a qualquer cidadão, de acordo com o direito, a presunção de inocência e o direito a ele próprio de se de defender daquilo que a própria Inspeção-Geral das Atividades em Saúde já verbalizou que vai avaliar".
Questionada sobre um eventual fim da direção executiva do SNS, a responsável da pasta da Saúde disse que a entidade "tem um papel para cumprir", mas "não com as atribuições, com a dimensão e com a organização com que que foi feita pelo Governo anterior". "Precisamos de dar tempo à direção executiva, agora sim com um novo formato", disse.
"Neste momento não está em cima da mesa" acabar com a direção-executiva do SNS, afirmou.