Governo garante que desconhecia acumulação ilegal de cargos por Gandra d'Almeida

O Governo garantiu esta quarta-feira que não sabia da acumulação indevida de funções por António Gandra d’Almeida, que se demitiu da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) após uma reportagem da SIC revelar a acumulação ilegal de cargos.

“O Governo não tinha conhecimento da acumulação de funções por parte do diretor executivo do SNS”, afirmou a secretária de Estado da Saúde no debate de urgência agendado pelo PS sobre a situação do SNS.

Ana Povo esclareceu ainda que o executivo não tem “dúvidas relativamente à acumulação de funções”. “As dúvidas colocam-se no termo em que o regime de acumulações poderia ser realizado”, acrescentou.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, esteve ausente do debate parlamentar, que foi marcado durante a manhã na sequência da reunião dos líderes dos grupos parlamentares.

Mesmo ausente do debate, a oposição aumentou a pressão sobre Ana Paula Martins.

Para João Paulo Correia, do PS, os primeiros dez meses do Governo de Luís Montenegro ficam "marcados por decisões erradas e incompententes". "E por um conjunto de trapalhadas protagonizadas pela ministra da Saúde", frisou.

O socialista defendeu também que Gandra d'Almeida "foi uma escolha do atual Governo".

Do lado do PSD, Miguel Almeida disse que as responsabilidades pela nomeação de Gandra d'Almeida devem ser apuradas “junto de quem era ministro da altura”, insistindo que a violação da lei ocorreu no tempo da governação socialista.

Para o líder parlamentar do Chega, o caso expõe que "nada mudou" entre socialistas e sociais-democratas, embora neste caso Pedro Pinto tenha apontado o dedo ao PSD. A IL assumiu um posicionamento idêntico, apontando responsabilidades aos dois partidos.

Já o BE, pela voz da coordenadora Mariana Mortágua, acusou o Governo de fazer nomeações com base numa "rede clientelar", enquanto Paula Santos, líder do grupo parlamentar do PCP, acusou o Governo de "encobrir a imoralidade" da nomeação de gandra d'Almeida.

Inês Sousa Real, líder do PAN, e Paulo Muacho, do Livre, notaram ambos que a direção do SNS já vai na sua terceira liderança "em menos de um ano".

Aquele debate de urgência, para debater "a falta de respostas e instabilidade" no SNS, foi pedido pelo PS.

Na terça-feira, o PS já tinha requerido a audição parlamentar urgente da ministra da Saúde, considerando que Ana Paula Martins tinha de conhecer as incompatibilidades de funções do ex-diretor executivo do SNS, António Gandra D'Almeida, em violação da lei.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, também na terça-feira, afirmou que nem ele nem a ministra da Saúde sabiam ou tinham como saber de eventuais incompatibilidades do diretor demissionário do SNS "na vigência do Governo anterior.

Para o lugar de Gandra d'Almeida foi nomeado Álvaro Almeida, antigo presidente da Entidade Reguladora da Saúde e ex-deputado do PSD.

Numa iniciativa como ministra, Ana Paula Martins foi questionada sobre uma notícia avançada pelo Correio da Manhã se sabia da acumulação de funções de António Gandra D' Almeida, dizendo conhecer o relatório de avaliação da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que é público.

Segundo o documento da CReSAP, enquanto ainda era diretor da delegação Norte do INEM, Gandra D'Almeida apenas revelou ter exercido funções de médico de cirurgia geral no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia, Espinho de 2015 a 2022, mas não referiu os serviços prestados em Faro e Portimão enquanto dirigia o INEM do Norte.

Com Lusa